Promover um município acessível
Decreto federal estabelece normas para promover a acessibilidade para as pessoas com deficiência. A prefeitura deve se orientar por estes critérios para formular políticas públicas em todas as áreas.
Decreto federal estabelece normas para promover a acessibilidade para as pessoas com deficiência. A prefeitura deve se orientar por estes critérios para formular políticas públicas em todas as áreas.
Ao reorganizar e pactuar ações, envolvendo todos os que trabalham com a questão materno-infantil, a prefeitura melhora as condições de vida de gestantes, mães e crianças do município.
Mecanismos que ampliam a participação de professores, funcionários e da comunidade na gestão da educação permitem à prefeitura melhorar a qualidade do ensino e otimizar os recursos.
Capacitar os profissionais da área de saúde, especialmente levando-se em conta a realidade da comunidade, favorece a implementação de políticas de atendimento à população voltadas para a promoção da saúde.
Conhecer os procedimentos necessários para acessar os serviços prestados pela prefeitura é um direito da população e compromete a gestão ao ampliar os mecanismos de controle social.
Para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, a prefeitura pode criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários.
Ao investir em capacitação técnica e humana, a prefeitura valoriza o funcionalismo e oferece um atendimento de melhor qualidade à população.
Uma lei municipal de incentivo à cultura que apóie a produção local democratiza os recursos públicos, promove a inclusão e amplia as alternativas de cultura e lazer.
Com a adoção de uma pedagogia da gestão democrática, a prefeitura contribui para a capacitação de conselheiros, ampliando as possibilidades de ação dos representantes da sociedade civil e do governo.
A criação de um espaço público, reunindo diversos grupos com seus diferentes interesses em relação ao território, permite a construção de um projeto local com maior inclusão.