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Fundos Públicos e Políticas Sociais

autoria:
Áquilas Mendes
Beatriz Paiva
Carla Bressan
Cláudio Vieira da Silva
Flariston Silva
Lea Braga
Maria Aida de Jesus Pereira
Maurício Vian
Paulo Elias
Paulo Rocha
ano: 2004
páginas: 99
issn: 0104-2335
colaborador(es):
Ana Claudia Teixeira
José César Magalhães Júnior

Esta publicação procura investigar se o mecanismo de criação de fundos especiais é um caminho para a efetivação de direitos. Baseada no Seminário “Fundos Públicos e Políticas Sociais”, parte de depoimentos e discussões sobre a história, leis e operacionalização dos Fundos Especiais das áreas de Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. Analisa esses fundos, estabelece suas relações com os conselhos gestores e traz questionamentos que ultrapassam os debates específicos de cada área e que envolvem o tema da alocação de recursos, elaboração e vinculação com programas específicos, críticas sobre qual seria a forma mais adequada para o financiamento de políticas públicas.

Fundos Públicos e Políticas Sociais