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Planos Diretores: processos e aprendizados
A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de […]
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Políticas públicas para o Centro: Controle social do financiamento do BID à Prefeitura Municipal de São Paulo
A obra é o resultado de uma pesquisa, desenvolvida em parceria do Instituto Pólis com a Care Brasil, que analisou o conteúdo e as condições para controle social de um contrato assinado entre a prefeitura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2004, visando a reabilitação da área central da cidade. Trata-se de […]
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Aspectos Econômicos de Experiências de Desenvolvimento Local: um olhar sobre a articulação de atores
O Desenvolvimento Local é um tema controverso, pouco consensuado, e até por isso, instigante. Neste trabalho a Fundação Friedrich Ebert / ILDES e o Instituto Pólis apresentam quatro experiências de desenvolvimento local, analisadas por uma perspectiva econômica: a experiência da Associação de Apicultores de Simplício Mendes/PI; dos Pólos Moveleiros de Votuporanga /SP e do Rio […]
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Fundos Públicos e Políticas Sociais
Esta publicação procura investigar se o mecanismo de criação de fundos especiais é um caminho para a efetivação de direitos. Baseada no Seminário “Fundos Públicos e Políticas Sociais”, parte de depoimentos e discussões sobre a história, leis e operacionalização dos Fundos Especiais das áreas de Saúde, Assistência Social e Criança e Adolescente. Analisa esses fundos, […]
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Uma conquista da cidadania e da democracia
Palestra proferida na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, pela presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emilia L. Pacheco. Participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, sobre o tema da Política Nacional de Participação Social, coordenada pela Senadora Ana […]
artigos
Controle Social do Orçamento Público
O objetivo central desta publicação é contribuir para capacitar a sociedade civil a intervir no planejamento e na alocação dos recursos para as políticas públicas e acompanhar a execução do orçamento público, preparando-a para intervir de modo efetivo no planejamento das cidades de modo a inverter as prioridades em termos dos gastos públicos, que historicamente […]
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Fortalecimento da sociedade civil em regiões de extrema pobreza
Pesquisa Grajaú/SP – mapeamento e articulação da sociedade civil em região de extrema pobreza, realizada em 2002, que teve como objetivo identificar organizações comunitárias e iniciativas de mobilização popular e suas práticas em prol da defesa de seus direitos e da melhoria da qualidade de vida. Faz parte de um projeto institucional que visa contribuir […]
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O Reencantamento do mundo: arte e identidade cultural na construção de um mundo solidário
Esta publicação é resultado das reflexões do Encontro Mundial Arte e Identidade Cultural, realizado em maio de 2001, no município de Itapecerica da Serra/SP, com a coordenação do Instituto Pólis. É fruto da percepção, na elaboração desse encontro e nos desdobramentos posteriores à ele, que a arte pode contribuir não apenas para revelar mundos ou […]
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Gênero e Raça nas Políticas Públicas
A experiência dos movimentos sociais e das administrações públicas tem ensinado, a cada dia, que elaborar e desenvolver políticas sob a ótica de gênero e de raça é um trabalho árduo porém necessário. Ainda que com pouco tempo de implementação, temos no país diversas experiências que demonstram ser possível realizar ações importantes que avancem na […]
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Diretrizes para uma Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
A publicação apresenta um conjunto de diretrizes para a formulação e implementação de uma Política Municipal de Segurança Alimentar. Oferece uma sistematização e síntese dos acúmulos da sociedade civil e dos governos locais democráticos nos últimos anos, na busca por políticas públicas que combatam a fome e propiciem uma verdadeira segurança alimentar e nutricional. Seu […]
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Orçamento Participativo no ABC: Mauá, Ribeirão Pires e Santo André
O Brasil tem se destacado pela criação de políticas inovadoras de gestão participativa, entre as quais o Orçamento Participativo, nova forma de co-gestão e controle social sobre o orçamento público que vem se disseminando por todo o país e ganhando reconhecimento internacional.Esta publicação estuda experiências de Orçamento Participativo realizadas no grande ABC, área densa em […]
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Regulação Urbanística e Exclusão Territorial
A realidade urbana do Estado de São Paulo é o objeto desta publicação. A partir de um levantamento feito nos municípios paulistas com população acima de 20 mil habitantes, fez-se um levantamento da regulação urbanística no Estado e de suas relações com as diferentes realidades urbanas. São relatados também estudos de caso em três municípios, onde […]
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