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Planos Diretores: processos e aprendizados

autoria:
Ana Claudia Teixeira
Anderson Kazuo Nakano
Francisco Comaru
Gisela Cunha Viana Leonelli
Maria Albertina J. Carvalho
Patrícia de Menezes Cardoso
Paula Pollini
Paula Santoro
Renato Cymbalista
Rosemeire Nakashima
Tomás Moreira
Weber Sutti
ano: 2009
páginas: 158
issn: 0104-2335
colaborador(es):
Paula Freire Santoro
Renato Cymbalista

A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de interesse social e processos participativos de construção de planos diretores. Os casos foram das cidades de Diadema, Franca e Sorocaba, no Estado de São Paulo; de Mariana, em Minas Gerais; de Niterói, no Rio de Janeiro; e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Publicação fruto da pesquisa "Sistematização de Experiências de Planos Diretores", realizada pelo Instituto Pólis com apoio da Oxfam-GB e Ministério das Cidades (2005), e da pesquisa "A implementação do Estatuto da Cidade no Estado do Amazonas", junto ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental do Estado do Amazonas, com financiamento da FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (2005-2009).
Planos Diretores: processos e aprendizados