biblioteca
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Criar espaço de diálogo para explicitar diferentes interesses em torno da segurança alimentar e nutricional permite à prefeitura ampliar a participação para a tomada de decisão nesta área.
materiais informativos
IPTU Progressivo no Tempo
Aumentar impostos que incidem sobre propriedades que não estão cumprindo sua função social é um dos instrumentos ao alcance da prefeitura para intervir no desenvolvimento local.
materiais informativos
Telecentros Comunitários
A instalação de equipamentos de informática nos bairros, com gestão da comunidade, para uso livre da população permite à prefeitura reduzir a exclusão digital.
materiais informativosBalanço político e desafios de continuidade do Orçamento Participativo
Apresentação de dados sobre os municípios que realizaram o OP na gestão de 2001-2004 no Estado de SP. Aborda os avanços e dificuldades enfrentadas durante esta gestão destacando os desafios para a conjuntura política de 2005. Para tanto, as discussões estão dividas em dois grandes blocos: “O orçamento participativo no estado de São Paulo” e […]
artigos
Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação
A obra apresenta reflexões sobre as formas e a qualidade da participação cidadã no novo modelo de gestão descentralizada inaugurado com a criação das subprefeituras na cidade de São Paulo. O estudo aborda a dinâmica e os dilemas que os movimentos sociais encontram na interface com o poder público e nas relações que estabelecem entre […]
publicações
Escrever para fortalecer a nossa luta
Escrever e uma maneira de fortalecemos a nossa luta. Quando registramos algo por escrito, garantimos que os fatos, os processos, as opiniões e as conquistas daquele momento não sejam esquecidos. Alem disso, permite fundamentar nossas reivindicações e propostas e garante que um maior número de pessoas terá acesso as coisas que fazemos e aos motivos […]
materiais informativos
Solo Criado: balanço e perspectivas
As experiências e desafios relacionados ao planejamento e à gestão de um desses instrumentos, Solo Criado ou Outorga Onerosa do Direito de Construir, constituem-se no objeto do Seminário “Solo Criado: Balanço e Perspectivas”. A pesquisa aprofunda a análise do instrumento através de um questionário respondido por algumas prefeituras municipais, onde se detectou um histórico consistente […]
publicações
Gestão social da valorização da terra
Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. […]
publicações
Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas – Relatório Final
Esse é o relatório final da pesquisa Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas, coordenada pelo Pólis e pelo Ibase, revela anseios e demandas de jovens de sete regiões metropolitanas do Brasil e do Distrito Federal. Foram ouvidos 8 mil jovens de 15 a 24 anos, entre outubro de 2004 e maio […]
publicações
Mobilidade urbana é desenvolvimento urbano! Conheça o anteprojeto de lei da política nacional de mobilidade urbana
Resultado da parceria entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana, e o Instituto Pólis – tem por objetivo abordar um conjunto de temas básicos envolvidos na mobilidade urbana e suas relações com as outras políticas urbanas. Com esta publicação, visamos explicar o conteúdo do anteprojeto de lei […]
cartilhas
Orçamento: comparativo entre subprefeituras
Apresenta informações sobre a dinâmica orçamentária de três subprefeituras selecionadas: Butantã, Capela do Socorro e Sé, entre os anos de 2004 e 2005. O estudo procura analisar as discrepâncias entre a realidade das regiões e os recursos a elas destinados. A intenção é despertar o interesse sobre o tema e contribuir para que o cidadão […]
publicações
Audiências Públicas
Nessa edição do Repente o tema discutido é Audiências Públicas. São explicitados os seguintes tópicos: O que é uma Audiência Pública? Quando elas podem ocorrer? Quem deve participar? Como deve ser uma Audiência Pública? Quando uma Audiência é válida ou não? Como se organizar para participar das Audiências? Apresenta também exemplos de Audiências bem sucedidas […]
materiais informativos