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Conferências de Políticas Públicas

Conferências de Políticas Públicas

A característica principal de uma conferência é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos. A periodicidade das conferências que integram um sistema nas três esferas de governo é definida pelo conselho nacional de cada política pública, o que não impede que […]

materiais informativos
Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural

Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural

Democracia, participação, cidadania cultural, esses têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as discussões sobre a participação nos conselhos municipais de cultura, a criação e reativação de conselhos e conferências de cultura sempre foram estimuladas. Esta publicação é fruto […]

publicações
Hospedagens Domiciliares

Hospedagens Domiciliares

Ao incentivar o turismo como alternativa para o desenvolvimento, o poder público deve priorizar programas que gerem renda para a população local e minimizem a degradação ambiental.

materiais informativos
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

Criar espaço de diálogo para explicitar diferentes interesses em torno da segurança alimentar e nutricional permite à prefeitura ampliar a participação para a tomada de decisão nesta área.

materiais informativos
IPTU Progressivo no Tempo

IPTU Progressivo no Tempo

Aumentar impostos que incidem sobre propriedades que não estão cumprindo sua função social é um dos instrumentos ao alcance da prefeitura para intervir no desenvolvimento local.

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Telecentros Comunitários

Telecentros Comunitários

A instalação de equipamentos de informática nos bairros, com gestão da comunidade, para uso livre da população permite à prefeitura reduzir a exclusão digital.

materiais informativos

Balanço político e desafios de continuidade do Orçamento Participativo

Apresentação de dados sobre os municípios que realizaram o OP na gestão de 2001-2004 no Estado de SP. Aborda os avanços e dificuldades enfrentadas durante esta gestão destacando os desafios para a conjuntura política de 2005. Para tanto, as discussões estão dividas em dois grandes blocos: “O orçamento participativo no estado de São Paulo” e […]

artigos
Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação

Movimentos sociais e sistema político: os desafios da participação

A obra apresenta reflexões sobre as formas e a qualidade da participação cidadã no novo modelo de gestão descentralizada inaugurado com a criação das subprefeituras na cidade de São Paulo. O estudo aborda a dinâmica e os dilemas que os movimentos sociais encontram na interface com o poder público e nas relações que estabelecem entre […]

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Escrever para fortalecer a nossa luta

Escrever para fortalecer a nossa luta

Escrever e uma maneira de fortalecemos a nossa luta. Quando registramos algo por escrito, garantimos que os fatos, os processos, as opiniões e as conquistas daquele momento não sejam esquecidos. Alem disso, permite fundamentar nossas reivindicações e propostas e garante que um maior número de pessoas terá acesso as coisas que fazemos e aos motivos […]

materiais informativos
Solo Criado: balanço e perspectivas

Solo Criado: balanço e perspectivas

As experiências e desafios relacionados ao planejamento e à gestão de  um desses instrumentos, Solo Criado ou Outorga Onerosa do Direito de Construir, constituem-se no objeto do Seminário “Solo Criado: Balanço e Perspectivas”. A pesquisa aprofunda a análise do instrumento através de um questionário respondido por algumas prefeituras municipais, onde se detectou um histórico consistente […]

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Gestão social da valorização da terra

Gestão social da valorização da terra

Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. […]

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Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas – Relatório Final

Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas e Políticas Públicas – Relatório Final

Esse é o relatório final da pesquisa Juventude Brasileira e Democracia – participação, esferas e políticas públicas, coordenada pelo Pólis e pelo Ibase, revela anseios e demandas de jovens de sete regiões metropolitanas do Brasil e do Distrito Federal. Foram ouvidos 8 mil jovens de 15 a 24 anos, entre outubro de 2004 e maio […]

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