biblioteca
Políticas Públicas e Redistribuição de Renda e da Riqueza
Como as políticas públicas podem promover a redistribuição da renda e da riqueza no âmbito municipal e como promovem o contrário?
artigos
Experiências inovadoras em uma nova governança democrática
Já no campo da elaboração de novos paradigmas, as experiências inovadoras são vistas como resultado de disputa entre interesses em conflito e sua disseminação se dá como inspiradoras de novas iniciativas, criando novas formas de organização social e prefigurando e oferecendo novos instrumentos para o desenho de uma nova sociedade. Este enfoque da disseminação das […]
artigos
Rio de las Pas
O gibi Rio de las Pas conta a história de uma cidade imaginária, onde está sendo construída uma represa. A cidade tem um problema: a escassez de pás para o trabalho na represa, o que origina toda uma especulação com as pás. Toda a cidade envolve-se com negociações em torno das pás, e não se trabalha […]
publicações
Plano Diretor: Participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
cartilhas
Manifesto de Porto Alegre
As doze propostas redigidas por 19 intelectuais serão submetidas à apreciação de ativistas e movimentos sociais do mundo.
artigosnotas e manifestos
O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática
Para que haja cidades justas, humanas, saudáveis e democráticas, é preciso incorporar os direitos humanos no campo da governança das cidades, de modo que as formas de gestão e as políticas públicas tenham como resultados de impacto a eliminação das desigualdades sociais, das práticas de discriminação em todas as formas da segregação de indivíduos, grupos […]
artigosRefundar o não fundado: desafios da gestão democrática das políticas urbana e habitacional no Brasil
Em 2003, houve a maior mobilização já vista de setores da sociedade pela participação popular na política urbana e habitacional no Brasil. A urbanização vertiginosa, ao final de um período de acelerada expansão da economia brasileira, introduziu um novo e dramático significado: as cidades, nesse período, passaram a retratar – e reproduzir – as injustiças e […]
artigosGovernança eletrônica: para onde é possível caminhar?
Iniciativas de comunicação interativa entre governos e cidadãos, em tese, podem materializar-se e fortalecer o direito à participação política no âmbito do governo.
artigos
Momento de debate das questões sociais no Ano do Brasil na França
Análise de Karina Uzzo, integrante da equipe do Observatório Internacional do Direito à Cidade sobre a realidade brasileira da problemática urbana de segregação social e espacial das nossas cidades.
artigos
Conferências de Políticas Públicas
A característica principal de uma conferência é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos. A periodicidade das conferências que integram um sistema nas três esferas de governo é definida pelo conselho nacional de cada política pública, o que não impede que […]
materiais informativos
Você quer um bom conselho? Conselhos Municipais de Cultura e Cidadania Cultural
Democracia, participação, cidadania cultural, esses têm sido alguns dos temas dos encontros de cultura realizados desde 1995 pelo Fórum Intermunicipal de Cultura (FIC) e o Instituto Pólis. Nesses encontros as discussões sobre a participação nos conselhos municipais de cultura, a criação e reativação de conselhos e conferências de cultura sempre foram estimuladas. Esta publicação é fruto […]
publicações
Hospedagens Domiciliares
Ao incentivar o turismo como alternativa para o desenvolvimento, o poder público deve priorizar programas que gerem renda para a população local e minimizem a degradação ambiental.
materiais informativos