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Participação Popular nos Governos Locais
A conquista de importantes prefeituras eleitas com apoio dos setores populares deflagrou um intenso debate sobre o papel das experiências de participação popular no planejamento, nas decisões e controle das políticas municipais. Estas experiências sedimentam uma nova cultura de cidadania, embora abriguem também inúmeras incertezas. A falta de acúmulo e reflexão sobre esses temas deu […]
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Para que Participação Popular nos Governos Locais?
Reflexões apresentadas no seminário nacional promovido pelo Fórum Nacional de Participação Popular nas Administrações Municipais e a Prefeitura do Recife, com o apoio da Sudene, realizado no Recife, em novembro de 1995, e que teve como objetivo refletir criticamente a respeito das praticas participativas nos diversos municípios do Brasil.
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Ouvidoria Pública
O ouvidor publico representa o cidadão junto ao governo, possibilitando o aprimoramento das ações e servicos da prefeitura.
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Os Muitos Centros de uma Cidade
Afirma que estimular o aparecimento de centros de bairro cria condições para o desenvolvimento do comércio e dos serviços públicos e melhora a qualidade de vida dos cidadãos. Explica o que fazer, o papel das prefeituras, os resultados e relata uma experiência.
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Ordenamento Jurídico: inimigo declarado ou Aliado incompreendido?
A publicação tem como objetivo oferecer uma série de informações de caráter jurídico que possam colaborar com os novos governos municipais. O texto foi baseado em um estudo junto a quatro municípios de porte médio governados pelo PT – Santo André, São Bernardo do Campo, Santos e Diadema, todas no estado de São Paulo – […]
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Orçamento Participativo
Descreve a participação da população no processo de elaboração do orcamento, demonstrando como se da a implantação, os cuidados, as dificuldades e a experiência de Porto Alegre (RS).
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Orçamento em Valores Reais
O acompanhamento do orçamento em valores reais permite maior transparência à administração e melhora as condições para se discutir as prioridades municipais.
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O Município e a Saúde Mental
Investir num programa de saúde mental, alternativo à internação em manicômios, ajuda a recuperar os direitos e a dignidade dos doentes e a deflagrar a discussão sobre cidadania e sistemas locais de saúde. O autor apresenta a experiência de Santos-SP.
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O Município e a Educação
Afirmando que o município pode ajudar a universalizar o ensino com programas que garantam a permanência dos alunos nas escolas, capacitando professores e democratizando a gestão da educação, apresenta experiências de ampliação do acesso à escola, de valorização dos profissionais e de melhoria do ensino.
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O Futuro das Cidades
O Futuro das Cidades divulga algumas das reflexões mais representativas do debate sobre o futuro das cidades na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável. Tais reflexões trazem importantes contribuições para a intervenção no cenário político atual e apontam para questões fundamentais relativas ao presente e ao futuro da cidades. Esse trabalho está inserido num contexto pós-Rio […]
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O Discurso da Participação Popular foi um dos Destaques destas Eleições
Relato de experiência desenvolvida em quatro cidades baianas, onde os movimentos sociais, a partir de sua organização e iniciativa, conseguem inserir suas principais reivindicações no orçamento municipal. Apresenta duas experiências de gestão pública participativa, em Belo Horizonte e Londrina, premiadas no Programa Gestão Pública e Cidadania.
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Mutirão e Autogestão em São Paulo: uma Experiência de Construção de Casas Populares
A publicação faz parte da série “Inovação Urbana”, que visa a divulgar iniciativas inovadoras em vários campos da gestão municipal. Nesta edição foi abordada a experiência do programa Funaps Comunitário, desenvolvida pela Superintendência de Habitação Popular (Habi) e pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Dada a gravidade do problema habitacional no […]
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