O resumo executivo traz a síntese do Diagnostico Urbano Socioambiental Participativo Regional, considerando o conjunto dos municípios analisados no âmbito do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social. O litoral paulista tem experimentado grandes transformações nas últimas décadas, com processos de urbanização, muitas vezes desordenados, com forte impacto na vida de quem mora, trabalha e frequenta a região. Agora, um novo processo de transformação está sendo impulsionado pelos projetos em curso na região, como a exploração do pré-sal.
Proposto pelo Instituto Pólis e apoiado pela Petrobras, este projeto inicia-se com a construção de um diagnóstico urbano socioambiental participativo dos municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista, articulado com a construção de um diagnóstico da região. Como produto da análise aprofundada sobre todos esses aspectos, segundo as diretrizes desenvolvidas para cada um dos municípios, passou-se à elaboração do Diagnóstico Regional, suportado na articulação de informações a fim de se identificar desafios para o desenvolvimento sustentável da região, considerando as potencialidades do território, principais problemas a serem enfrentados e nexos de complementariedade entre os municípios.
Neste Resumo Executivo, os diferentes conteúdos tratados de maneira detalhada no Diagnóstico Regional foram articulados e organizados em quatro partes no sentido de expor de maneira concisa os principais resultados das análises. A primeira parte, apresenta um panorama geral da região, recuperando os aspectos mais relevantes de sua história, geografia e processo de urbanização, identificando as diferentes dinâmicas regionais.
A segunda parte, aborda os principais desafios para o desenvolvimento sustentável da região, retratando uma síntese das análises dos diferentes temas, apontando principais questões a serem enfrentadas em uma escala regional no campo do desenvolvimento econômico, da organização socioterritorial, financiamento público e gestão regional democrática.
A terceira parte, trazemos a visão da população sobre as principais questões regionais discutidas e reflexões sobre as diferentes perspectivas sobre o seu desenvolvimento. Na quarta parte são analisados os instrumentos das políticas federais e estaduais incidentes na região, destacando sua relevância e pertinência para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável da região.