Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista.
A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de royalties nas prefeituras é uma das demandas centrais da sociedade civil para possibilitar o monitoramento e algum controle social sobre os recursos oriundos desse tipo de receita. Da mesma forma, a criação de um Observatório dos Royalties do Litoral Norte e da Baixada Santista, com participação da sociedade civil, contribuiria para a transparência de informações e possibilitaria o controle social dessa receita advinda da exploração de recursos naturais não renováveis.
Confira também a publicação:
Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.
Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.,Bertioga SP, Boletins do Observatório Litoral Sustentável, Caraguatatuba SP, Controle Social do Orçamento, Cubatão SP, Desenvolvimento Econômico Social, Guarujá SP, Ilhabela SP, Itanhaém SP, Litoral Norte SP, Marco Regulatório do Petróleo e Gás, Mongaguá SP, Observatório Litoral Sustentável, Orçamento Municipal, Peruíbe SP, Petrobrás, Praia Grande SP, Pré-sal, Projeto Litoral Sustentável, Publicações Pólis, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Royalties, Royalties do Petróleo, Royalties e Orçamento Municipal, Royalties e participações especiais, Santos SP, São Sebastião SP, São Vicente SP, Ubatuba SP,Ana Cristina Gentile, Danielle Klintowitz, Jorge Kayano, Mariana Levy Pisa Fontes, Paulo Romeiro,