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Conselho das Cidades aprova resolução que pede que a remoção da Comunidade do Horto, no Rio, seja revista
Resolução recomendada ao Governo Federal para reconsideração do pedido de remoção da Comunidade do Horto, no Rio de Janeiro.
Manifesto pelo Regular Processo de Elaboração do Plano Diretor pelo Executivo Municipal, pela Retirada do pl 671/08 e pela Normatização dos Procedimentos de Garantia da ampla Participação Popular
Associações de bairro e sociedade civil se encontraram no Instituto Pólis, no dia 7 de março, para elaborar um manifesto que pede a ampla participação popular na elaboração do Plano Diretor Estratégico no município de São Paulo. Leia a íntegra do manifesto.
La Educación en America Latina: derecho en riesgo
Propostas para melhoria na qualidade da Educação na Amércia Latina.
Carta Aberta Contra a Violência Policial
Nós dos movimentos sociais, entidades, pastorais e fóruns que apóiam o MNPR queremos denunciar as constantes agressões da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar (PM) contra a população em situação de rua. Nem mesmo o dia do Natal Solidário foi respeitado. Mais uma vez a GCM abusou da violência contra a população em […]
Carta de Compromissos das Cidades pela Regularização Fundiária e pela Governança Urbana
Documento que projeta nacionalmente o consenso construído em torno às propostas de políticas e mecanismos que visem à efetivação de programas de regularização fundiária e ao fortalecimento da governança democrática no âmbito local. Carta assinada no Rio de Janeiro , 06 de outubro de 2003 pela Frente Nacional de Prefeitos, Ministério das Cidades e Fórum […]
Carta aberta aos candidatos à Presidência da República – Iniciativa da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, subscrita por outras instituições
Preocupados em garantir a ética na política e o respeito à livre escolha cidadã dos governantes deste país, as entidades signatárias desta carta consideram inadmissível a retomada de estratégias visando a manipulação da opinião pública e a desqualificação de candidatos, como já ocorreu em campanhas eleitorais anteriores, que acabam por condenar a própria legitimidade das […]
Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
No mês de maio foi assinado o decreto federal nº 8.243/2014 que trata do sistema nacional de participação social. Como sabemos a dimensão da participação institucionalizada no Brasil não é recente. A primeira conferencia nacional com participação do governo e sociedade foi realizada em 1941 ( década 40 do século passado). Esta participação se intensificou […]
Carta Abierta a los Gobiernos de América Latina y el Caribe sobre la Libertad y Autonomía de las ONGs
MESA Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs na América Latina e no Caribe, realizado em Santiago, Chile, em 23 de marco de 2007 Regionais, em comparação com as muitas iniciativas de governos da região para estabelecer um maior controle sobre as práticas e ONG denuncia recursos a tendência de criminalizar as suas práticas […]