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La Educación en America Latina: derecho en riesgo
Propostas para melhoria na qualidade da Educação na Amércia Latina.
Carta Aberta Contra a Violência Policial
Nós dos movimentos sociais, entidades, pastorais e fóruns que apóiam o MNPR queremos denunciar as constantes agressões da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar (PM) contra a população em situação de rua. Nem mesmo o dia do Natal Solidário foi respeitado. Mais uma vez a GCM abusou da violência contra a população em […]
Carta de Compromissos das Cidades pela Regularização Fundiária e pela Governança Urbana
Documento que projeta nacionalmente o consenso construído em torno às propostas de políticas e mecanismos que visem à efetivação de programas de regularização fundiária e ao fortalecimento da governança democrática no âmbito local. Carta assinada no Rio de Janeiro , 06 de outubro de 2003 pela Frente Nacional de Prefeitos, Ministério das Cidades e Fórum […]
Carta aberta aos candidatos à Presidência da República – Iniciativa da ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, subscrita por outras instituições
Preocupados em garantir a ética na política e o respeito à livre escolha cidadã dos governantes deste país, as entidades signatárias desta carta consideram inadmissível a retomada de estratégias visando a manipulação da opinião pública e a desqualificação de candidatos, como já ocorreu em campanhas eleitorais anteriores, que acabam por condenar a própria legitimidade das […]
Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
No mês de maio foi assinado o decreto federal nº 8.243/2014 que trata do sistema nacional de participação social. Como sabemos a dimensão da participação institucionalizada no Brasil não é recente. A primeira conferencia nacional com participação do governo e sociedade foi realizada em 1941 ( década 40 do século passado). Esta participação se intensificou […]
Carta Abierta a los Gobiernos de América Latina y el Caribe sobre la Libertad y Autonomía de las ONGs
MESA Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs na América Latina e no Caribe, realizado em Santiago, Chile, em 23 de marco de 2007 Regionais, em comparação com as muitas iniciativas de governos da região para estabelecer um maior controle sobre as práticas e ONG denuncia recursos a tendência de criminalizar as suas práticas […]
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 826-9 – Amapá
Direito Constitucional e Administrativo. Municípios com mais 5 mil habitantes, plano diretor, Legislação urbanística- plano diretor-exigibilidade, Legislação urbanística- competências STF_ADI 286 Constitucionalidade de artigo na Constituição Estadual que ampliou obrigatoriedade do PD (voto vencido)STF. Relator Ministro Sidney Sanches.
Já aderiu à Aliança Resíduo Zero Brasil? Assine aqui o termo de adesão
A Aliança Resíduo Zero Brasil é uma articulação de entidades, movimentos e indivíduos mobilizados em torno de questões de geração de resíduos e padrão de produção e o impacto ao meio ambiente, ligado à Rede Internacional Zero Waste. Leia aqui o termo completo da ARZB. A Aliança surge após quatro anos da entrada em vigor […]