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Vídeo do seminário “Resíduo Zero e Captura de Carbono” disponível no Youtube
A Aliança Resíduo Zero Brasil, uma articulação de entidades da qual o Instituto Pólis faz parte, organizou no último dia 19 o seminário “Resíduo Zero e Captura de Carbono: coleta seletiva, reciclagem e compostagem”. O vídeo do encontro já está disponível no Youtube. O seminário, realizado na Alesp, reuniu alguns nomes importantes da discussão sobre […]
Projeto prevê consulta vinculante para licenciamento ambiental
A Câmara Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 404/14), do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que prevê o direito de estados, municípios e Distrito Federal manifestar-se de forma vinculante sobre o licenciamento ambiental, quando os impactos socioambientais afetarem seus territórios. Atualmente, a competência para promover o licenciamento ambiental é regulamentada pela Lei Complementar 140/11. […]
Cantareira fica estável e chuvas elevam nível do Guarapiranga
O nível do Sistema Cantareira continua em 5,1%, mesmo percentual registrado nos últimos cinco dias. Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que, de ontem para hoje (30), não choveu no manancial. A pluviometria – volume de chuva que cai em uma região – acumulada no mês chega a […]
Projeto torna violência contra mulher agravante em processo contra deputados
Tramita na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 265/14, que considera como agravante, nos processos disciplinares contra deputados, a violência contra a mulher praticada nas dependências da Casa. O Código de Ética Parlamentar define os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos deputados federais e estabelece que, na […]
Relatório mostra que mortes por ação policial em SP quase dobraram em 2014
Embora os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tenham adotado medidas para combater o uso indevido da força letal por parte da polícia, o número de pessoas mortas nessas circunstâncias aumentou “drasticamente” no ano passado. As mortes provocadas pela polícia paulista cresceram 97% e pela carioca, 40%. Os dados constam do relatório […]
Governo lança editais para produção de filmes
Na inauguração ontem (28) da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SP Cine), o governo anunciou um pacote de investimento em editais. As inscrições para o primeiro edital, resultado de parceria com a Canada Media Fund, começarão no dia 15 de fevereiro. Serão 200 mil dólares canadenses (R$ 414.340, na cotação de hoje) […]
Brasil desperdiça quase 40% de sua água tratada em rede de distribuição falha
Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam, assim como campanhas para que as pessoas economizem água. […]
SP: agropecuária, setor têxtil e construção lideram casos de trabalho escravo
Pesquisa do governo paulista revela que a maior parte dos casos de vítimas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo ocorre no setor têxtil, na agropecuária e na construção civil. O levantamento, feito pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, analisou 257 processos relacionados ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, […]
Nível do Cantareira permanece em 5,1% desde domingo
O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira está em 5,1% desde domingo (25), de acordo com medição da Companhia Estadual de Saneamento Básico (Sabesp). Apesar da interrupção nas constantes quedas, as esperadas chuvas na região continuam abaixo das médias históricas. Para janeiro, era esperada precipitação de 271,1 milímetros (mm). Faltando apenas quatro dias para encerrar […]
Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado
A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a capacidade de ser parte em juízo tem causado sérios problemas para os condomínios. “Um deles consiste na impossibilidade de o Condomínio […]