Reforma Urbana

Para fortalecer a luta pela implementação da Reforma Urbana, o Pólis trabalha o Direito à Cidade e a legislação urbanística, em especial o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos.

Urbanismo

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A área de Urbanismo do Pólis atua no Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (biênio 2014-2016), participou da discussão da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e acompanha a sua implementação; participou da elaboração e aprovação do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (2002) e do processo de discussão do Plano Diretor recentemente aprovado em 2014. Além de prestar assessoria técnica para elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a prefeituras de várias regiões do Brasil, tais como, Diadema, Embu, Santo André, São Bernardo do Campo, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes, Catanduva, Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira e de dois municipios no Pará (Almeirim e Laranjal do Jari) e um municipio no Amapá (vitoria do Jari). Realiza pesquisas em diversos temas na área de habitação e desenvolvimento urbano ( acesso a população de baixa renda a moradia em áreas centrais, desempenho dos programas públicos de habitação, indicadores para desenvolvimento urbano). Realiza capacitações para gestores públicos e lideranças comunitárias no Brasil.

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O que é Direito à Cidade?

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Fazer uma festa na praça ou uma passeata na rua. Andar por aí sem medo, independente da hora ou lugar. Ter acesso a escolas e hospitais gratuitos e de qualidade. Contar com transporte digno, coleta seletiva e compostagem. Poder decidir o que é melhor para seu bairro, sua cidade e seu país.

Tudo isso é Direito à Cidade!

A ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária. O Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações.

É um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas.

Quer saber o que mais é Direito à Cidade? Conheça nosso site!

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