Reforma Urbana

Para fortalecer a luta pela implementação da Reforma Urbana, o Pólis trabalha o Direito à Cidade e a legislação urbanística, em especial o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores Participativos.

Urbanismo

Equipe
A área de Urbanismo do Pólis atua no Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (biênio 2014-2016), participou da discussão da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e acompanha a sua implementação; participou da elaboração e aprovação do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (2002) e do processo de discussão do Plano Diretor recentemente aprovado em 2014. Além de prestar assessoria técnica para elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a prefeituras de várias regiões do Brasil, tais como, Diadema, Embu, Santo André, São Bernardo do Campo, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes, Catanduva, Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira e de dois municipios no Pará (Almeirim e Laranjal do Jari) e um municipio no Amapá (vitoria do Jari). Realiza pesquisas em diversos temas na área de habitação e desenvolvimento urbano ( acesso a população de baixa renda a moradia em áreas centrais, desempenho dos programas públicos de habitação, indicadores para desenvolvimento urbano). Realiza capacitações para gestores públicos e lideranças comunitárias no Brasil.

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Direito à Cidade

Equipe
A área de Direito à Cidade do Pólis realiza pesquisas, estudos, capacitação e assessoria em temas e políticas públicas urbanas no campo do direito e justiça. É membro do Conselho das Cidades vinculado ao Ministério das Cidades (biênio 2014-2016), participou como membro do Fórum Nacional de Reforma Urbana no Congresso Nacional do processo da elaboração do Estatuto da Cidade (2001) e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social ( 2005). Atua na área de formação e assessoria nas políticas de habitação e regularização fundiária de interesse social tendo prestado assessoria para municípios de São Paulo, Fortaleza, Porto Alegre, Taboão da Serra, para o Distrito Federal, em Brasília, e para a Secretaria do Patrimônio da União ( Projeto Orla). Atua na promoção do direito humano à moradia adequada e sobre conflitos fundiários urbanos através de atividades de formação, pesquisa e assessoria para organizações e movimentos populares urbanos e organismos do Poder Público, tendo firmado um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para esse fim. Sobre as políticas de desenvolvimento urbano, coordenou a Relatório Estados das Cidades ( 2000-2009), e tem contribuído com as questões legais e jurídicas no projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, que está sendo realizado no litoral do Estado de São Paulo, bem como a elaboração de uma série de planos diretores participativos junto a governos municipais de várias regiões do Brasil, tais como Fortaleza, Diadema, Embu, Santo André, Vitória, Piracicaba, Viana, São Carlos, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes e São Gabriel da Cachoeira. Desde 2013 coordena junto com a HIC (Habitat International Coalition) o projeto internacional Plataforma Global do Direito à Cidade visando contribuir com a elaboração da Agenda do Millenium Pós–2015 –Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de uma Agenda Global Urbana, no processo do Habitat III voltada a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis.

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