O Instituto Pólis é uma ONG (Organização Não Governamental) de atuação nacional e internacional. Fundado em 1987, o Pólis atua na construção de cidades justas, sustentáveis e democráticas, por meio de pesquisas, assessoria e formação que resultem em mais políticas públicas e no avanço do desenvolvimento local.

Séries e Livros

PublicaçõesCadernos Temáticos Litoral Sustentável, Projetos

Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável

Este caderno temático, Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade.

Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e os municípios produtores, os que sediam instalações petrolíferas e os estados e municípios confrontantes, aqueles cujas linhas de mar territorial abarcam as áreas marítimas de exploração e produção. Com o aumento das atividades de exploração de petróleo e gás, desde 2010, os municípios do Litoral Paulista vêm arrecadando um volume crescente de recursos de royalties.

Provenientes de recursos naturais não renováveis e condicionadas pelo volume extraído e pelo preço de mercado do petróleo e gás, as novas receitas colocam desafios também novos para gestores públicos e sociedade civil relativos aos mecanismos de gestão  esses valores e às escolhas mais frutíferas para sua destinação. Essa nova realidade requer iniciativas para melhorar a transparência da gestão pública, facilitar o acesso à informação, estimular a participação da sociedade civil sobre a aplicação das receitas e ampliar o  controle social dos orçamentos municipais.

Confira também a publicação:

Royalties – Boletim do Observatório n. 02.

Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.

Autor(es): Ana Cristina Gentile, Danielle Klintowitz, Jorge Kayano, Mariana Levy Piza Fontes, Paulo Romeiro, Rodrigo Dantas Bastos
Organizador(es): Danielle Klintowitz (Coord.)
Ano: 2016
Páginas: 100 p.
ISBN: 978-85-7561-076-3
Download • 7.11mb

Outros Cadernos Temáticos Litoral Sustentável, Projetos