ATHIS para o direito à moradia

parceria de fomento

ATHIS para o direito à moradia: o papel de profissionais de arquitetura e urbanismo em conflitos pela terra urbana é um curso gratuito e realizado através de parceria entre a Escola da Cidadania do Instituto Pólis e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. O curso, voltado para estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo, tem como principal objetivo apresentar e debater seu papel no exercício da assessoria técnica para interesse social (ATHIS) como contribuição à efetivação do direito à moradia, da segurança da posse e do direito à cidade em territórios vulneráveis, caracterizados por algum conflito ou disputa.

A discussão sobre a atuação desses/dessas profissionais será feita a partir dos instrumentos disponíveis para intervir nas diversas tipologias de conflitos pela terra urbana e pela moradia digna. A apresentação desses conflitos será feita a partir de casos concretos, que subsidiam o debate sobre as possibilidades de assessoria técnica (em escalas e dimensões variadas), assim como sobre a aplicação da legislação urbanística. O programa está organizado em módulos que refletem as diferentes dimensões da atuação em ATHIS, e as aulas devem abordar instrumentos e projetos para debater as possibilidades e os limites da atuação profissional no âmbito das políticas públicas, iniciativas populares de planos e alternativos contra-hegemônicos e formas de pensar e intervir no espaço nas escalas da quadra, do lote e do edifício.

Serão 9 aulas, às segundas e quartas-feiras das 19h às 21h, integralizando 18h de curso, com emissão de certificado mediante participação em no mínimo 75% de nossas atividades. As aulas serão divididas entre uma apresentação expositiva e um momento de discussões (envolvendo a turma), contando com uma pessoa convidada para debater o tema.

Programação

educadores

Alexandre Hodapp é mestrando pela FAU-USP e graduado pela mesma instituição (1998). Atuou no Programa Morar no Centro na COHAB-SP (gestão 2001-2004). É membro da Peabiru TCA desde 2011, onde trabalhou em projetos de urbanização integrada de favelas junto a prefeituras e em empreendimentos de HIS assessorando movimentos de moradia, na forma de edifícios novos e reforma de edifícios antigos.

Alexandre Mandl é mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp, na área de Economia Social e do Trabalho (2014). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005). Especialista em Gestão dos Direitos Intelectuais, pela Universidad Bolivariana de Venezuela (2007). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008). Especialista em Economia em Economia do Trabalho e Sindicalismo, pelo CESIT/IE da Unicamp (2009). Como advogado, atua junto à advocacia popular, auxiliando as demandas dos movimentos sociais organizados, especialmente em conflitos fundiários e ocupações de moradia, com destaque para o caso da Vila Soma. Além disso, é assessor jurídico de servidores públicos municipais, particularmente quanto à educação. É assessor jurídico do movimento “Somos Todas Professoras”, em defesa da educação infantil e a luta pelo correto enquadramento das servidoras enquanto carreira do Magistério. É assessor jurídico do Movimento das Fábricas Ocupadas, acompanhando o caso emblemático da Flaskô. É membro da RENAP (Rede Nacional dos Advogado(a)s Populares), do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) e do IPDMS (Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais).

Benedito Barbosa é doutorando do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, advogado, coordenador da UMM – União de Movimentos de Moradia e da CMP-Central de Movimentos Populares. É também membro da Campanha Despejo Zero.

Caio Santo Amore é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e arquiteto urbanista da assessoria técnica Peabiru. Tem atuado como profissional, pesquisador e professor extensionista no campo da moradia popular desde meados dos anos 1990. No início dos anos 2000 fez o mestrado sobre o programa de mutirões e no início dos 2010 o doutorado sobre o instrumento das ZEIS. Desde 2019, tem coordenado anualmente cursos de extensão universitária voltados a profissionais de arquitetura e urbanismo com graduação recente, voltados à formação técnica, política e crítica em assessoria e assistência técnica, em interação com as práticas da Peabiru.

Celso Santos Carvalho é engenheiro civil, mestre e doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da USP, ex-diretor do Ministério das Cidades de 2005 a 2014, membro da coordenação nacional da Rede BrCidades.

Claudia Bastos é arquiteta e urbanista graduada pela FAU-Mackenzie (2003) e mestra pela FAU/USP (2017). É funcionária pública da Prefeitura do Município de Diadema desde 2006, onde atua em projetos de urbanização de favelas, provisão e melhorias habitacionais. É especialista em projetos e execução de obras de melhorias habitacionais em moradias autoconstruídas.

Edilson Mineiro é advogado militante na área do Direito Urbanístico. Mestre na FAU/USP. Atua desde 1994 na fiscalização, formulação e execução de políticas de habitação de interesse social. Foi assessor do vereador Henrique Pacheco, assessor da Presidência da COHAB/SP (2001-2004), Coordenador de Habitação da Prefeitura Municipal de Suzano (2005-2012) e assessor do vereador Nabil Bonduki (2012-2016). Atualmente é assessor jurídico da União dos Movimento de Moradia – UMM/SP.

Gabriel Blanco é advogado, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, com especialização em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, especialização em Gestão de Cidades pela Universidade Nove de Julho – Uninove e mestrado em Direito Urbanístico pela PUCSP. Especialista e consultor na área de parcelamento do solo, legislação, regularização fundiária e planejamento urbano. Trabalhou na Prefeitura de São Paulo em Resolo/Sehab, na Prefeitura de Mauá na Procuradoria do Município; na Cohab/SP na Gerência de Aprovação e Cadastro e na assessoria da Presidência, na Anoreg-SP; Programa Cidade Legal por meio da empresa IEME Brasil.

Gisela Cunha Viana Leonelli é docente do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil, bem como do Programa de Pós-Graduação Arquitetura, Tecnologia e Cidade da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas – FEC UNICAMP. Líder do LOTE – Laboratório de Estudos de Urbanização e Regulação Urbana, certificado pelo CNPq, e colaboradora do YBY – Grupo de Estudos Fundiários, Políticas Públicas, Produção do Espaço e da Paisagem. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU USP (2010). Membro do ELER – Red Latinoamericana de Estudios del Rururbano. Mestre em Engenharia Ambiental pelo Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – CRHEA USP (2003). Mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (2003). Especialista em Desenho e Gestão do Território Municipal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (2001) e em Educação Ambiental pelo Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – CRHEA USP (2001). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – IAU USP. 

Ivaneti Araújo é coordenadora da MMLJ – Movimento de Moradia na Luta por Justiça e filiada a FLM – Frente de Luta por Moradia.

Karina Leitão é arquiteta urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Desde 2002, é pesquisadora do LabHab da FAUUSP, que coordenou entre janeiro de 2016 e março de 2020. Tem focado suas pesquisas em Habitação Popular, Planejamento Urbano e Regional, Gestão Municipal, Políticas Públicas Urbanas e Impactos de Grandes Projetos.

Maria Rita Horigoshi é arquiteta e urbanista formada em 2009 pela Universidade de São Paulo, com passagem pela École Nationale Supérieure d’Architecture de Grenoble, França, entre 2005 e 2006. Atua na assessoria técnica Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais desde 2007. Participou e coordenou diversos trabalhos dentro do campo da habitação de interesse social, como projetos e obras de conjuntos habitacionais em autogestão junto aos movimentos de moradia; projetos para urbanização de assentamentos precários; planos populares urbanísticos e de regularização fundiária; acompanhamento técnico junto a ocupações de edifícios em área central.

Patryck Carvalho é arquiteto urbanista, atualmente trabalha na Caixa Econômica Federal lotado na Gerência Executiva de Governo de São Paulo. É Secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais na Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e conselheiro Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Atua desde 2002 em Administrações Públicas, colaborando na construção de Políticas Públicas na área de Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo se especializado em Regularização Fundiária.

Raquel Paiva Gomes é assistente social, mestre (2013) e doutora (2020) pelo Programa de Pós Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC. Graduação em Serviço Social pela Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul (2000); graduanda do Curso de Gestão de Políticas Públicas EACH-USP. Experiência profissional como assistente social nas Secretarias de Habitação dos municípios de São Paulo e Diadema atuando no planejamento e gestão do trabalho social e no fomento aos processos participativos inerentes aos programas e projetos de habitação de interesse social. Compõe o coletivo de profissionais da Rede Internacional de Ação Comunitária – Interação desde 2006, auxiliando na mediação e comunicação entre atores envolvidos num litígio judicial e um TAC para recuperação ambiental de uma área contaminada em Mauá.

Rodrigo Carvalho L. de Souza á arquiteto urbanista graduado em 2006 e atualmente mestrando pela FAU-USP, vinculado ao LabHab. Integra o corpo docente do curso de especialização em ATHIS da Universidade Mackenzie desde 2019, possuindo especializações em Direito Urbanístico e Gestão de Projetos, e experiência profissional com ênfase em Planejamento e Projetos Urbanos, nos seguintes temas: Produção Habitacional, Qualificação Urbana e de infraestrutura, Regularização Fundiária e Conjuntos Habitacionais de Interesse Social, tendo atuado em diferentes âmbitos de políticas públicas estaduais, pela DERSA, CDHU, CPOS e DER, de 2007 a 2015, e municipais, via Sehab-PMSP e Cohab-SP, entre 2005 a 2006 e de 2016 até o presente momento.

Rosane Tierno é advogada urbanista, conselheira de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Coordenadora do Núcleo de Habitação e Regularização Fundiária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Mestre em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP- Universidade de São Paulo.

Sheila Nobre é coordenadora da UMM-SP, Secretaria das Favelas, Ocupações e Cortiços e Secretaria das Mulheres. É suplente do Conselho Municipal de Habitação, defensora popular e pesquisadora no projeto da UFABC chamado Cartografias de acesso água na Pandemia da Covid-19.

Tarcyla Fidalgo é doutora em planejamento urbano e regional pela UFRJ. Mestra em direito da cidade pela UERJ. Pesquisadora do observatório das metrópoles e conselheira regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Atualmente coordena o projeto Termo Territorial Coletivo facilitado pela ONG Comunidades Catalisadoras – ComCat.

inscrições

O curso é destinado a estudantes e profissionais de arquitetura e urbanismo. Estudantes e profissionais de outras áreas podem se inscrever na categoria “Outras áreas”.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 23/07.

Até 30/07 as pessoas inscritas serão notificadas e receberão um documento orientador com todas as informações relativas aos encontros e à dinâmica do curso.

regras de isenção

Tendo em vista a missão da Escola da Cidadania, oferecemos isenção na inscrição para até 20 participantes de movimentos populares, coletivos e organizações da sociedade civil. Para solicitar isenção, as pessoas interessadas devem preencher este formulário até dia 23/03. A seleção levará em conta critérios de gênero, raça, orientação sexual e situação de moradia. Encorajamos principalmente a participação de pessoas negras, trans e/ou moradores de periferias e favelas.

   

contato

escola@polis.org.br

   

referências

Confira as indicações de leitura e de vídeos para cada unidade do curso nas caixas abaixo.