planos diretores e a função socioambiental da terra

O curso planos diretores e função socioambiental da terra irá debater o ordenamento territorial urbano a partir da ótica do princípio da função socioambiental, com especial atenção no plano diretor, instrumento básico da política urbana no Brasil. Com abordagem multidisciplinar e experiências práticas, os participantes poderão repensar as técnicas e métodos em perspectiva crítica após quase duas décadas de vigência do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

O curso é destinado ao público em geral, e buscará oferecer elementos de aprofundamento tanto para quem está iniciando o debate, quanto para aquelas que já atuam no planejamento territorial. 

Serão 10 aulas, as segundas e quartas, das 18h45 às 21h, integralizando 22h de curso, com emissão de certificado mediante participação em no mínimo 75% de nossas atividades.

Programação

educadores

Danielle Klintowitz  é arquiteta e urbanista, doutora em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Atua como coordenadora geral e da equipe de urbanismo do Instituto Pólis.

Débora Sotto é pesquisadora no Programa USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados da USP. Procuradora do Município de São Paulo. Doutora em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges.

Edilson Henrique Mineiro é bacharel em direito, mestre em Ciências na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Advogado militante na área do Direito Urbanístico, atua desde 1994 na fiscalização, formulação e execução de políticas de habitação de interesse social. Foi assessor da Presidência da COHAB/SP (2001-2004), Coordenador de Habitação da Prefeitura Municipal de Suzano (2005-2012) e assessor do vereador Nabil Bonduki (2012-2016), oportunidade em que integrou a equipe técnica do atual Plano Diretor de São Paulo. Atualmente é assessor jurídico da União dos Movimento de Moradia – UMM/SP.

Emanuel Ramos Cavalcanti  é arquiteto e urbanista pela Universidade Federal do Ceará, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com período “sanduíche” de um ano no Instituto Superior Técnico de Lisboa. Professor substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 2019. Ensina e pesquisa, majoritariamente, nas áreas de planejamento e projeto urbanos/urbanismo e teoria/história da cidade, do urbanismo e da arquitetura. Atuação profissional tanto em escritório de arquitetura como no serviço público, com destaque para o período em que foi técnico da Secretaria das Cidades (Ceará), de 2008 a 2011, atuando no projeto “Cidades do Ceará – Cariri Central” (BIRD/Governo do Estado).

Fernando Guilherme Bruno Filho é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Teve experiências na gestão pública municipal em Santo André e em São Paulo, tendo sido Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade neste último. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, onde também coordenou o Centro de Direitos Humanos (CDH).

Guadalupe Almeida é mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atua há mais de 20 anos na área de planejamento urbano e suas interfaces com o direito urbanístico e  ambiental.  É professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e atualmente, coordenadora do Bacharelado em Planejamento Territorial.

Henrique Frota é advogado, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador Executivo do Instituto Pólis. Assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Coordenador do Grupo de Trabalho Cidade e Direitos do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.

Ligia Melo é doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, especialista em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE. Atua como professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC). É presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e coordenadora regional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Margareth Uemura é arquiteta e urbanista, mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas e Especialização em Desenho e Gestão do Território Municipal. Atua como coordenadora Executiva do Instituto Pólis, onde coordenou a elaboração de Planos Diretores, Regionais, Locais, Planos setoriais, Leis de Uso e Ocupação do Solo em diversos municípios do Brasil. Coordenou a elaboração do Guia para a elaboração de Planos Diretores em 2019 para a Agência Alemã GIZ e Ministério de Desenvolvimento Urbano e Regional.

Natasha Mincoff Menegon é arquiteta e urbanista, graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e mestre pela mesma faculdade na área de concentração Habitat. Trabalhou na Secretaria de Planejamento Urbano (SEMPLA) da Prefeitura de São Paulo, no cargo de planejador urbano onde desenvolveu diversos estudos e projetos urbanos, além de estudos no âmbito das operações urbanas consorciadas.  No Instituto Pólis, atou por dez anos na elaboração de Planos Diretores, Planos de Habitação, dentre outros projetos urbanos e pesquisas na área de planejamento urbano e habitação. Atualmente é consultora na área de planejamento urbano. Membro da Diretoria do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo (IABsp) na gestão 2020-2022, é representante titular pela mesma instituição na Câmara Técnica de Legislação Urbana (CLTU) da Prefeitura do Município São Paulo.

inscrições

As inscrições estarão abertas até dia 21/09 ou até esgotarem as vagas. O curso conta com duas categorias de inscrição:

  • estudante (graduação ou pós): R$150,00 por pessoa
  • profissional: R$300,00 por pessoa

Também oferecemos inscrições solidárias. Você se inscreve por um valor adicional, que é utilizado para custear mais bolsistas neste curso. Nesta modalidade, também há duas categorias:

  • estudante (graduação ou pós): R$170,00 por pessoa
  • profissional: R$330,00 por pessoa

As pessoas que já participaram de três cursos da Escola da Cidadania podem solicitar desconto enviando e-mail para escola@polis.org.br

   

regras de isenção

Tendo em vista a missão da Escola da Cidadania, oferecemos isenção na inscrição para até 20 participantes de movimentos populares, coletivos e organizações da sociedade civil. Para solicitar isenção, as pessoas interessadas devem preencher este formulário até dia 16/09. A seleção levará em conta critérios de gênero, raça, orientação sexual e situação de moradia. Encorajamos principalmente a participação de pessoas negras, trans e/ou moradores de periferias e favelas.

Os selecionados para isenção serão comunicados por e-mail até o início do curso. 

   

referências

Confira as indicações de leitura e de vídeos para cada unidade do curso nas caixas abaixo.