a baixa representatividade no legislativo
a baixa representativi- dade no legislativo maio 2022
A população brasileira é composta, em sua maioria, por mulheres (51,8% do total), sendo 23,5% de mulheres pretas, pardas e indígenas. No entanto, o Congresso Nacional não expressa essa proporção da sociedade. Mesmo sabendo que, nas eleições de 2018, o número de mulheres eleitas dobrou, ainda é muito baixa a representação no Congresso Nacional, com apenas 12,5% de mulheres. O Senado Federal e a Assembleia Legislativa seguem a mesma lógica de exclusão e baixa representatividade.
Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o distante 140º lugar no ranking de representação feminina no Parlamento.
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Não há dados oficiais sobre a representatividade da população LGBTQIA+ na Justiça Eleitoral ou no banco de dados disponibilizado pelo Congresso Nacional. Isso já é um primeiro indicativo sobre a invisibilidade e sub-representação dessa população na Câmara e no Senado.
De acordo com levantamentos realizados por entidades e coletivos [1] que se dedicam ao tema, em 2018, nas eleições para o Congresso Nacional, houve um aumento de 386,4% de candidaturas LGBTQIA+, mesmo assim, apenas 0,8% de deputados federais eleitos são LGBTQIA+, e só 1 senador. E, em 2020, nas eleições para os legislativos municipais, as Câmaras Municipais de todo o Brasil elegeram 97 pessoas LGBTQIA+, sendo 20 pessoas trans.
[1] VoteLGBT, Aliança Nacional LGBT, Semear.
avanços e esperanças
Embora a presença de mulheres negras e indígenas e pessoas LGBTQIA+ nos espaços de poder não necessariamente signifique uma associação com pautas progressistas, é importante destacar que muitas destas candidaturas estão sim vinculadas a lutas populares em defesa dos direitos humanos e em favor da população vulnerável. De acordo com o VoteLGBT [2], 65% das candidaturas LGBTQIA+ estão em partidos considerados por eles progressistas.
O Observatório do Legislativo Brasileiro [3] apontou que as pessoas brancas da Câmara dos Deputados apresentam mais propostas relacionadas à temática da agropecuária, enquanto que as pessoas negras apresentam mais propostas conectadas a pautas sociais como “educação”, “direitos humanos” e “meio ambiente”.
sobre a campanha #votecidadesjustas
Para avançar na construção coletiva de uma agenda sobre Direito à Cidade é preciso ouvir e amplificar as vozes dos grupos e territórios que estiveram à margem dos processos de produção e gestão das cidades brasileiras e que lutam para transformar esta lógica. Para que cidades sejam menos desiguais – com universalização de acesso a serviços, infraestrutura, moradia, manejo adequado de resíduos, segurança alimentar, participação das juventudes e sua inserção no mercado de trabalho, entre outros direitos humanos – é preciso disputar o modelo de produção a partir da ideia de justiça urbana, materializando o direito à cidade através de suas intersecções com justiça habitacional, justiça de gênero e racial, justiça socioambiental e climática, dentre outras.
Somente juntas e juntos é que conseguiremos virar esse jogo com a nossa força de mobilização para conseguir que mais mulheres pretas, indígenas e pessoas trans estejam ocupando o Poder Legislativo e os governos para tornar as cidades brasileiras mais justas.
Por isso, em 2022, o Pólis quer te convidar para uma jornada de mobilização somando a uma rede de ativistas que vai mobilizar os territórios em favor de candidaturas de mulheres negras, indígenas e de pessoas trans comprometidas com o direito à cidade. Se inscreva e venha participar com a gente!