dossiê moradias no centro
morar no centro como estratégia de mitigação climática agosto de 2024
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e se a cidade de são paulo tivesse destinado os imóveis ociosos do centro para moradia de baixa renda?
Atualmente existem 87 mil domicílios não-ocupados e uma área equivalente a 2,51 milhões de m2 de terrenos vazios na região central da cidade São Paulo. Qual seria o impacto na mitigação das emissões de gases de efeito estufa se este potencial habitacional fosse 100% aproveitado?
Nosso estudo demonstra que a destinação de imóveis ociosos e terrenos vazios da área central de São Paulo para moradia de baixa renda pode contribuir para estratégias de mitigação e adaptação climática, além de atender à função social da propriedade, princípio previsto na Constituição Federal de 1988 para orientar política de desenvolvimento urbano.
O município teria deixado de emitir: 4,4 milhões de toneladas de co2e, o equivalente a 5 vezes as emissões do município de Santo André em 2021 ou a 1% do total de emissões do Brasil. Seria possível destinar 202.303 moradias, o suficiente para atender 100% da população em situação de rua ou 91% dos moradores de áreas de risco. Uma pessoa de baixa renda que passaria a morar no centro poderia ganhar 3 anos de vida, o equivalente 2h35min por dia gastas no deslocamento, no intervalo de 40 anos de vida economicamente ativa.
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qual é o potencial habitacional do centro de são paulo?
A área central foi definida com base no perímetro prioritário de aplicação do PEUC, um conjunto de instrumentos da política urbana que busca garantir a função social da propriedade, desestimulando a ociosidade dos imóveis em locais com infraestrutura e serviços urbanos.
Segundo dados do Censo 2022, existem atualmente 87.427 domicílios não-ocupados que correspondem ao estoque disponível e já edificado na área central.
Ao mesmo tempo, existem 3.408 terrenos vazios também localizados no centro que somam 2,5 milhões de m². Aproveitando o potencial construtivo destes terrenos, seria possível construir 114.876 novos domicílios na região central.
quem deveria ser prioridade para morar no centro?
São Paulo possui um padrão de urbanização altamente espraiado e excludente. A população vulnerabilizada se concentra em áreas distantes do centro e menos consolidadas.
Esse modelo de cidade cria grandes distâncias percorridas diariamente pela população e causa uma emissão intensa de gases de efeito estufa (GEE) decorrente das viagens entre centro-periferia, levando a uma forte dependência de combustíveis fósseis.
64% do total de emissões de GEE da cidade de São Paulo são provenientes do transporte (de carga e passageiros).
A população de áreas periféricas e de baixa renda é a que mais sofre com as longas distâncias diariamente percorridas.
Se o potencial habitacional do centro fosse 100% aproveitado, quantas viagens de transporte individual seriam economizadas?
Diariamente, pessoas de baixa renda residentes nas áreas periféricas se deslocam para o centro para seus trabalhos, escolas, universidades. Se os 202.303 domicílios fossem ocupados por estas famílias, isso significaria uma economia de: 1,25 milhões de km de carro rodados todos os dias úteis que equivalem a 31 voltas ao mundo e 557 mil km de motos rodados todos os dias úteis que equivalem a 14 voltas ao mundo
ocupar o centro teria reduzido o desmatamento?
Além das grandes distâncias, a expansão urbana observada nos últimos 20 anos foi altamente predatória ao meio ambiente e resultou na supressão de mata nativa para abertura de novos loteamentos e moradias.
A comparação entre 2002 e 2022 revela que as áreas desmatadas totalizam 37,8 km². Ao mesmo tempo, nestas mesmas áreas, foram construídos 121.963 novos domicílios que correspondem a 60% do potencial habitacional disponível hoje no centro.
como o desperdício do potencial habitacional do centro se conecta com a emergência climática?
A definição de novos padrões de mobilidade urbana articulados ao cumprimento da função social da propriedade, através do uso de imóveis desocupados ou terrenos vazios em áreas consolidadas e servidas de infraestrutura e serviços urbanos, são ações que não podem mais ser negligenciadas no contexto das mudanças climáticas.
Por isso, partimos do exercício hipotético de simular o que teria acontecido se a cidade de São Paulo tivesse aplicado os princípios do Estatuto da Cidade, fazendo valer a função social dos imóveis localizados na área central.
Como ponto de partida, tomamos como referência o modelo de urbanização praticado até o momento e o padrão de deslocamento realizado pela população vulnerabilizada e moradora de bairros periféricos.
Para a estimativa das emissões de GEE, foram consideradas as seguintes variáveis para o cálculo: área desmatada, em que é feita a comparação da mudança de uso do solo entre 2002 e 2022; deslocamentos pendulares, considerando viagens realizadas diariamente, por automóvel e moto, por pessoas que residem em áreas periféricas e se deslocam diariamente ao centro; e a construção de novas moradias, especialmente nas áreas que foram desmatadas em decorrência da urbanização.
qual é o potencial de mitigação climática?
Qual seria o impacto nas emissões de GEE ao adotar estratégias baseadas na justiça habitacional e urbana? Para Isso, foi considerado o cenário atual em comparação ao cenário moradia central – um cenário alternativo –, em que não há imóveis ociosos na região central. O recorte temporal trabalhado nas duas situações é de 20 anos.
cenário atual da cidade: estimativa das emissões como consequência da ociosidade do centro
O cenário atual, ou linha de base, é o modelo de cálculo que considera as emissões de GEE decorrentes do processo atual de urbanização que promoveu a supressão de mata nativa nas bordas da cidade, empurrou a população vulnerabilizada e de baixa renda para estas localidades, e impôs um padrão de mobilidade baseado em longos deslocamentos pendulares, altamente dependente de combustíveis fósseis.
cenário moradia central: estimativa do potencial de mitigação climática
Quanto São Paulo teria deixado de emitir se tivesse adotado os princípios do Estatuto da Cidade e estratégias baseadas na justiça habitacional e urbana? Qual seria o potencial de mitigação das emissões de GEE se o potencial habitacional do centro fosse 100% aproveitado?
Neste exercício hipotético de cálculo das emissões foram consideradas as novas moradias que seriam construídas nos terrenos vazios da região central, reformas ou reabilitação de domicílios não-ocupados e os deslocamentos pendulares por modo individual, adotando um outro padrão de mobilidade, que reproduz a forma de se deslocar da população de baixa renda que já reside e trabalha ou estuda no centro.
qual é o potencial de mitigação?
A comparação entre os dois cenários revela que reverter a ociosidade de imóveis da região central, onde há mais infraestruturas de transporte, maior densidade de empregos e alta concentração de comércios e serviços na cidade gera impactos ambientais positivos reduzindo as emissões de GEE.
As duas simulações revelam que se esta estratégia tivesse sido adotada há 20 anos, as emissões seriam 83% menor, ou, a cidade teria evitado a emissão 4,4 milhões de toneladas de CO2e.
alinhamento com as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas
A cidade de São Paulo, através do seu Plano de Ação Climática 2020-2050, propôs zerar suas emissões líquidas até o ano de 2050, o que demanda reduzir cerca de 15 milhões de toneladas de CO2e por ano. Algumas das ações propostas pelo Plano indicam, justamente, a produção de moradia para famílias de baixa renda de modo a aproximar essas pessoas dos locais de emprego como forma de reduzir as emissões diárias por transporte.
estratégias de mitigação devem ser articuladas à adaptação climática
A crise urbana e habitacional que gera o atual quadro de imóveis ociosos na área central de São Paulo representa um custo significativo para as emissões de GEE e, portanto, para a atual crise climática.
Fica evidente que reverter a ociosidade do centro traria impactos ambientais positivos. Para além disso, resultaria em grande melhoria da qualidade de vida dos segmentos de mais baixa renda. A promoção de moradia central reduziria os grandes deslocamentos das viagens diárias, economizando tempo de vida desta população.
equipe responsável pela formulação da pesquisa
Instituto Pólis
Diretoria Executiva (2023-2026)
Cássia Gomes da Silva
Henrique Botelho Frota
Rodrigo faria G. Iacovini
Coordenação do Projeto
Rodrigo Faria G. Iacovini
Coordenação da Pesquisa
Fernanda Accioly Moreira
Rodrigo Faria G. Iacovini
Vitor Coelho Nisida
Equipe de Pesquisa
Fernanda Accioly Moreira
Isabella Berloffa Alho
Lara Aguiar Cavalcante
Maria Gabriela Feitosa dos Santos
Victor H. Argentino de M. Vieira
Vitor Coelho Nisida
Redação e revisão
Fernanda Accioly Moreira
Isabella Berloffa Alho
Lara Aguiar Cavalcante
Maria Gabriela Feitosa dos Santos
Vitor Coelho Nisida
Rodrigo Faria G. Iacovini
Coordenação de Comunicação
Bianca Alcântara
Diagramação
Júlia Pádua
Agradecimentos
Ricardo de Souza Moretti
Camila Nastari Fernandes
Rodrigo Toledo Vicino
Felipe Barcellos e Silva | IEMA
David Tsai | IEMA
Ingrid Graces | IEMA
Apoio
ETF – Energy Transition Fund