a pandemia no 2º turno de SP

Orientamos nossa análise unindo a perspectiva do Direito à Cidade aos estudos que têm demonstrado os impactos desiguais causados ou amplificados pela pandemia da Covid-19. A partir dessas análises, enumeramos eixos de atuação estratégicos que deveriam fazer parte da agenda da próxima gestão municipal, independentemente da candidatura vencedora neste segundo turno. Trata-se de um conjunto de ações que, se articuladas e devidamente planejadas, podem reduzir os efeitos socioeconômicos nocivos da pandemia promovendo direitos sociais básicos, combatendo o contágio e a mortalidade, além de estruturar políticas públicas com potencial de efeitos mais duradouros.

1. Estratégias de monitoramento, rastreamento e contenção do contágio
2. Prioridade à atenção básica em territórios mais vulneráveis
3. Estratégias de apoio financeiro a famílias de baixa renda como suporte ao isolamento e alívio parcial dos impactos econômicas da pandemia
4. Alternativas de isolamento social para famílias que não possuem condições de praticar o distanciamento dentro de casa
5. Suspensão de todos os despejos
6. Garantia de condições seguras para passageiros e passageiras dos transportes coletivos
7. Ações de prevenção do contágio nas ruas e outros espaços públicos
8. Estratégias para viabilizar atividades escolares (remota ou presencialmente) em condições menos desiguais e seguras

O instrumento da análise comparativa, aqui apresentada, foi a leitura dos dos Planos de Governo que, por sua vez, foi organizada a partir dos eixos estratégicos pré-definidos. Nenhum conteúdo apresentado nos documentos analisados foi desconsiderado. Isso quer dizer que até mesmo diretrizes genéricas, propostas vagas ou ações sem metas foram avaliadas – ainda que tenham pesado negativamente pelo falta de detalhamento ou concretude.

Para cada candidatura, apresentamos um breve comentário que justifica a avaliação positiva, média ou negativa feita em cada eixo estratégico.

boulos/erundina

A pandemia é um tema central no Plano de Governo e recebe bastante destaque ao longo de todo o documento. São apresentadas ações específicas de um plano para o combate à pandemia, que deverá ser aplicado nos primeiros 180 dias de gestão, incluindo propostas relativas à saúde, trabalho e renda, moradia e cidadania. A preocupação com o combate ou os efeitos da emergência sanitária, no entanto, não se encerram no próprio plano emergencial. São apresentadas diretrizes e propostas para a pandemia (e não apenas o “pós-pandemia”) ou para a mitigação de seus efeitos, permeando diversos eixos do programa de governo, como: combate ao racismo, economia, trabalho e renda, educação, juventude, migração, mobilidade urbana, mulheres e igualdade de gênero, saúde e segurança alimentar.

covas/nunes

O plano parte da premissa de que a pandemia (ou o pior dela) já passou. O foco do programa é impulsionar a retomada da economia neste momento pós-pandemia – assumindo que já estamos nele e, por isso, não especifica nenhuma diretriz geral ou proposta voltada especificamente ao combate da pandemia. São 10 eixos do governo, mas nenhum direcionado à prevenção, controle do contágio ou mitigação dos impactos na saúde coletiva da população. Grande parte das ações relacionadas ao combate ao coronavírus é apresentada como ações passadas (já realizadas) sem apresentar detalhes para algumas delas, como um balanço geral da atual gestão.