Organizações da sociedade civil da Angola (África) que promovem o combate à pobreza e o direito à moradia estiveram no Instituto Pólis na última sexta-feira (26) para pesquisar a experiência do Pólis na criação de políticas públicas que envolvem o direito à cidade.

Foram compartilhadas as experiências do Pólis durante a Constituinte de 1988 e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

De Angola, estiveram presentes Teresa Esperança Antonia Fernandes,  Isabel Clementina Domingos e Tomé de Azevedo, da DW Angola (Development Workshop).

Segundo Tomé de Azevedo, os movimentos sociais por moradia da Angola sofrem com a falta de ação e excesso de reuniões.

“Temos hoje uma democracia em Angola, mas com aspectos de ditadura. Existe uma política habitacional e movimentos que tentam reivindicar seus direitos. Mas, nas condições atuais, nós chamamos aqueles que participam dos movimentos sociais de heróis. Ainda precisamos criar caminhos e metodologias para termos mais ações”, diz Azevedo.

Segundo ele, em Angola, a periferia está muito distante dos serviços, o que cria sérios problemas de mobilidade, isolamento e pobreza.

“Queremos um ‘acasalamento’ entre a comunidade e o poder público”, diz Azevedo.

Participação da Igreja na Constituinte

O coordenador de Urbanismo do Pólis, Nelson Saule Jr., diz que vivemos situações parecidas no Brasil. Segundo ele, dentro de um contexto histórico, quem mais ajudou a unir os movimentos sociais foi a igreja católica, que auxiliou os movimentos e militantes a organizarem suas propostas.

“Essa questão do medo do período da ditadura existia, mas as reuniões aconteciam com certa proteção dentro dos espaços da igreja”, diz Saule Jr.

Ele diz ainda que no campo intelectual de produção de conhecimento, advogados, arquitetos e assistentes sociais eram responsáveis por levar as plataformas para o governo e outras instâncias da sociedade.

“A partir da Constituinte, vários fatores foram propiciando a atuação de fóruns e redes para a criação de uma plataforma política que gerou muitas políticas públicas, cuja implementação é o desafio atual.”

Saule Jr. também citou a participação dos sindicatos de organizações como o Pólis como importantes atores no processo de formulação de políticas públicas a partir das demandas da sociedade civil.

“O Fórum Nacional de Reforma Urbana surgiu nesse contexto e uniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e técnicos”, diz.

Bandeira comum

Para Paulo Somlanyi Romeiro, da equipe de Urbanismo do Pólis, o fundamental é encontrar as bandeiras comuns dos movimentos, aquilo que os une. “O mais importante é ter uma análise de conjuntura comum, do que gera a pobreza e quais são os caminhos que levam à solução desses problemas”, diz.

Ele também diz ser importante ter em mente o momento em que Angola se democratizou. “Nosso contexto era muito diferente, pois o modelo capitalista não era tão hegemônico nos anos 1980”, diz Romeiro.
Formação

Segundo Anna Luiza Salles Souto, coordenadora do Pólis, tratou-se de um longo processo que pediu uma atuação política, uma série de reuniões de articulação e um importante processo de formação.

“O processo é permeado de tensões. Foram anos de aproximação. Fomos buscando o que nos unia. Nos anos 1970, nós tínhamos em comum a luta contra a ditaura. Aquilo nos unia”, diz Salles Souto.

Reforma Urbana

Stacy Torres, da Secretaria do Fórum Nacional de Reforma Urbana, apresentou algumas atividades do fórum como a realização de boletins de notícias e a criação de um site com eventos e novidades; as campanhas que resultam em marchas ou outras ações e o levantamento de propostas enviadas para diferentes instâncias do governo.
Movimentos de Moradia

Para Adriana da Cruz, da UNMP (União Nacional por Moradia Popular), em São Paulo, tivemos um crescimento desordenado, que está profundamente atrelado à luta por moradia.

“O que houve em São Paulo é que muitas famílias começaram a deixar as zonas rurais em direção à cidade. Mas, muitas delas não tinham condições de pagar um aluguel. Assim, começaram a surgir muitas favelas e, posteriormente, ocupações.”

“Nós defendemos a luta política pelo direito de morar. Hoje, temos o financiamento das habitações de interesse social, mas as entregas de moradias são ainda muito lentas. Cresce a população, mas não cresce proporcionalmente o investimento nas habitações”, diz Cruz.

O UNMP luta pela construção de uma autogestão das habitações, por mutirões, onde seja possível construir moradias com qualidade, junto às assessorias técnicas.

Formação política de base

Para os integrantes do Pólis, antes de tudo é preciso se fazer a formação política de base. “O grade desafio é pensar o que é o pensamento político hoje”, diz Salles Souto.

A conversa foi encerrada com algumas questões sugeridas aos visitantes para a criação de uma estratégia para os movimentos sociais em Angola.

São elas:

– O que deve ter um curso de formação política? Quais são os desafios dessa formação? Que tipo de conteúdo dá conta desses temas? E o que aglutina as pessoas, os grupos civis e o governo?