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jornada

Participe do evento Jornada da Democracia Direta!

A Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismo de Democracia Direta da Câmara de São Paulo, a Escola do Parlamento, a Rede Nossa São Paulo e a Escola do Governo se juntam para organizar a Jornada da Democracia Direta. O evento acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, dia 9 de dezembro, a partir das 14:30 e para participar é necessário fazer inscrição.

Com coordenação de Américo Sampaio, o evento tem como objetivo ampliar o diálogo sobre a participação direta no governo da cidade de São Paulo, avaliar os mecanismo participativos existentes e as possibilidades para se realizar consultadas populares no município e, ainda, apresentar à sociedade os desafios e as conquistas em relação à regulamentação da realização de Plebiscitos.

Garanta sua vaga: http://bit.ly/1lUOkOg

Confirme presença no Facebook: http://on.fb.me/1OqV8yd  

mafalda

CARTA AOS GOVERNOS DO MERCOSUL

RAADH PPT Paraguai– Novembro 2015

A democracia, enquanto a melhor forma de governo que possui o respeito aos direitos humanos como premissa, exige a transparência nas informações e a garantia da participação social para a sua efetivação.

Partindo disso, nós, organizações da sociedade civil dos Estados do Mercosul, nos fazemos presentes em mais uma RAADH – Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul porque acreditamos na importância deste espaço para a promoção e proteção dos direitos humanos na região.

Passamos por tempos de retrocessos em nossos países e esses passos para trás no campo democrático ocorrem prejudicando grupos específicos como mulheres, crianças, jovens negros, defensores de direitos humanos, trabalhadores, migrantes, povos indígenas e tradicionais, dentre outros.

Nossas democracias precisam enfrentar temas que colocam em cheque os direitos humanos. Percebemos hoje embates comuns em nossos Estados: criminalização dos movimentos sociais, perseguição aos defensores de direitos humanos, cerceamento da liberdade de expressão, violência de gênero, redução da maioridade penal, violência policial e chacinas, impacto causado pelas grandes obras, não respeito aos direitos dos povos tradicionais, direitos das pessoas com deficiência, dentre incontáveis outros.

Tendo esse preocupante cenário em mente, não podemos retroceder em garantias e direitos e acreditamos que as Senhoras e Senhores, Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, têm um papel especialmente importante em tempos como os que enfrentamos hoje a fim de se posicionarem publicamente contra essas violações de direitos humanos, onde quer que elas ocorram.

Gostaríamos assim de aproveitar este espaço para dizer que é preciso avançar, não retroceder, e isso só será possível a partir da cooperação entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governos da região que devem defender qualquer cidadão/ã mercosulino que seja vítima de violações de direitos humanos, assim como exigir que os Estados investiguem e punam as pessoas físicas e jurídicas responsáveis por essas violações.

Subscrevem a presente Carta:

1. Ação Educativa (Brasil)

2. Artigo 19 (Brasil)

3. Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação – CLADE (Regional)

4. Centro de Ação Cultural – Centrac (Brasil)

5. Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa – CBDHPE (Brasil)

6. Comunidade Bahá’í do Brasil (Brasil)

7. Conectas Direitos Humanos (Brasil)

8. Confederação de Mulheres do Brasil – CMB (Brasil)

9. Consejo de Educación de Adultos de América Latina – CEAAL (Regional)

10. Conselho Federal de Psicologia (Brasil)

11. Corporación Humanas (Chile)

12. Federação Internacional de Mulheres – FDIM (Internacional)

13. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – Gajop (Brasil)

14. Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH (Brasil)

15. Instituto Equit – Gênero, Economia e Cidadania Global (Brasil)

16. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social (Brasil)

17. Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Brasil)

18. Programa Mercosul Social e Solidário – PMSS (Regional)

19. Programa Venezolano de Educación-Acción en Derechos Humanos – Provea (Venezuela)

Charge em destaque: Quino

mobilizacao

SHOW E MARCHA MARCAM A MOBILIZAÇÃO GLOBAL PELO CLIMA EM SÃO PAULO

Atividades promovidas pela Mobilização Mundial pelo Clima em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e o circuito São Paulo de Cultura integram a cidade de São Paulo ao movimento que ocorre também em Paris, Berlim, Londres e outras capitais mundiais.

No dia 29 de novembro, milhares de marchas, atos e atividades cidadãs acontecerão ao redor do mundo, como parte de uma mobilização global sobre as mudanças climáticas. Mais de 1700 eventos já foram programados para o dia. Em São Paulo, por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Mobilização Mundial pelo Clima, que reúne organizações da sociedade civil, acontece, às 14h, uma grande marcha saindo do MASP, na avenida Paulista, que seguirá até o Parque Ibirapuera, onde acontece o Show pelo Clima.

Lenine se apresentará no Auditório Ibirapuera, às 17h, com participações especiais de Arnaldo Antunes e Mariana Aydar. O cantor e compositor recifense apresenta seu mais novo trabalho, o disco “Carbono”, entre outros sucessos de seu repertório. A apresentação terá Letícia Sabatella como mestre de cerimônias, além do escritor Milton Hatoum, que fará a interpretação de poemas. Estão inclusas apresentações curtas sobre as mudanças climáticas durante a programação musical.

A mobilização envolve organizações sociais e movimentos ambientais ao redor do planeta e planeja levar milhares de pessoas às ruas. São Paulo está entre as quatro principais cidades globais onde haverá a mobilização, junto a Londres, Berlim e Paris. Ao todo, mais de 90 grupos organizam a mobilização paulistana.

As marchas acontecem um dia antes da COP21 – Conferência do Clima de Paris, a mais importante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o aquecimento global. Nela, líderes mundiais pretendem chegar a um acordo global para combater as mudanças climáticas.

SERVIÇO:

Mobilização Mundial pelo Clima | Dia 29/11, a partir das 11h.

Local: Auditório Ibirapuera – Oscar Niemeyer. Avenida Pedro Alvares Cabral, s/n – Portal 2 – Parque Ibirapuera.

PROGRAMAÇÃO:

11h – Atividades culturais, oficinas e intervenções das organizações que assinam o chamado;

14h – Marcha saindo do MASP, na av. Paulista, em direção ao parque do Ibirapuera

17h – Encerramento com o Show do Clima: Lenine apresenta o show “Carbono” com as participações de Arnaldo Antunes e Mariana Aydar.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

Secretaria Municipal de Cultura

Assessoria de Comunicação

Giovanna Longo | Carolina Bressane

Telefones: 3397-0050 ou 3224-0201

Mobilização Mundial pelo Clima

Ana Carolina Amaral

Comunicação

(11) 9 5352-5940

Giovanna Leopoldi

Itaú Cultural

Auditório Ibirapuera | Assessora de Imprensa

imprensa@auditorioibirapuera.com.br

fone 55 11 3629 1017

celular 55 11 96461 0346

 Auditório Ibirapuera

Av. Pedro Álvares Cabral, s/nº

Portão 2 – Parque Ibirapuera

São Paulo – SP – 04094-050

www.auditorioibirapuera.com.br

281015 terrorismo

Carta aberta contra o PL “antiterrorismo”

de Artigo 19

Não à tipificação de terrorismo

As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas.

O projeto pretende definir o crime de terrorismo, ao prever como especial fim de agir o “terror social ou generalizado” e elencar um enorme rol de condutas alternativas, às quais, embora variem em gravidade, é indistintamente atribuída a pena de 12 a 30 anos de reclusão. As condutas tipificadas, no entanto, são todas já previstas e, por isso, puníveis, na legislação penal em vigor no Brasil.

Nos termos em que vai à votação em plenário, é possível que um indivíduo, acusado da depredação de um bem privado, seja condenado pelo crime de terrorismo à pena de 30 anos de reclusão, se identificada, pelas autoridades a finalidade de provocar “o terror social” – um estado que decorre da sensação de perigo, real ou ilusória. O projeto é, portanto, desnecessário, redundante e desproporcional.

Além disso, apesar de excluir da incidência da norma movimento sociais e pessoas movidas pela defesa de direitos, garantias e liberdades constitucionais, o PLC 101/2015 não prevê mecanismos que possibilitem a proteção dos direitos de associação e expressão e de seus titulares. Isso, porque uma leitura formalista do dispositivo limita a legitimidade da conduta à defesa de direitos constitucionais, restringindo aquilo que pode ser reivindicado e negando o caráter essencialmente inovador e progressista das manifestações e protestos.

O substitutivo do Senador Aloysio Nunes, por outro lado, piora o texto em diversos pontos. O texto inclui o extremismo político entre os elementos que motivam o terrorismo, aumenta as penas impostas aos crimes e retira a única previsão minimamente capaz de proteger o exercício democrático da expressão e da associação – a excludente a movimento sociais e pessoas movidas pela defesa de direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Acreditamos que delegar às autoridades do sistema de justiça criminal a interpretação e determinação do que constitui extremismo político é instituir censura sobre ideais e posicionamentos dissidentes, é violar a Constituição Federal, que tem como um de seus fundamentos o pluralismo político, a liberdade de expressão e manifestação e protege o direito à convicção política como direito fundamental e inviolável pressuposto da república .

A aprovação do PLC 101/2015, na forma de qualquer dos textos em disputa, pela ambiguidade e vagueza em sua formulação e pela severidade das penas cominadas, tem o potencial de agravar de modo dramático o quadro de restrição a direitos fundamentais e de censura à expressão ideológica e política em que o Brasil já vem incorrendo. Num país internacionalmente comprometido a não molestar ninguém por suas opiniões (Artigo 19, 1, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) e a garantir a todos o direito e a possibilidade de participar da condução dos assuntos públicos (Artigo 25 do PIDCP), vê-se a intensificação do processo de criminalização de movimentos sociais, com o uso arbitrário dos tipos penais já existentes contra manifestantes e ativistas: associação criminosa, milícia privada, incêndio, explosão, dano qualificado, desacato, resistência e desobediência são apenas alguns exemplos de instrumentos do arsenal punitivo empregado na repressão de demandas populares.

É, assim, fundamental que o Senado Federal esteja atento aos efeitos perversos e rejeite sem demora o PLC 101/2015, assim como o Substitutivo do Senador Aloysio Nunes, revertendo a trajetória brasileira de violação de direitos e se abstendo de reprimir atividades humanas contempladas na abrangência protetiva de liberdades fundamentais e estruturantes do Estado Democrático de Direito.

Assinam esta carta:

Actantes

Artigo 19

Associação Juízes para a Democracia – AJD

Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Amarc

Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP

Associação pela Reforma Prisional – ARP

Centro Pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL

Coletivo Margarida Alves

Conectas Direitos Humanos

Grupo tortura Nunca Mais – BA

IBASE

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Beta para Internet e Democracia – IBIDEM

Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH

Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD

Instituto Pólis

Instituto Sou da Paz

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Justiça Global

Justiça nos Trilhos

Movimento Mega

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

PROTESTE – Associação de Consumidores

Rede Justiça Criminal

Terra de Direitos

Viva Rio

Direitos Urbanos | Recife

Movimento Ocupe Estelita

Advogados Ativistas

Fábrica ocupada Flasko

Esquerda Marxista

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Renap

Levante Popular da Juventude

Internet sem Fronteira

CDDH Serra

Cimi

081015 site

Assine o abaixo-assinado pela continuidade da Secretaria Nacional da Juventude no Governo Federal

A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), que estava vinculada à Secretaria Geral da Presidência/SG-PR, corre o risco de ser rebaixada à Assessoria de Juventude dentro do governo. Além da perda desse espaço político conquistado em 2005, a mudança significa uma ameaça para a ampliação e fortalecimento das políticas públicas de juventude no país. Visto esse cenário, Daniel Souza, presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, está recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado pela permanência da SNJ no governo federal. O Instituto Pólis e outras organizações assinaram a carta.

Leia a nota publicada pela Conjuve:

Dilma, qual o lugar da Secretaria Nacional de Juventude na reforma ministerial? A SNJ continua! Nenhum passo atrás.

O investimento em políticas públicas no Brasil alterou significativamente a situação vivida pelos jovens, sobretudo no que diz respeito ao acesso à educação e ao trabalho e às condições para participação nos processos sociais e políticos do país. O Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, e que, cada vez mais, demonstram determinação em assegurar seus direitos. Dos protestos de rua aos espaços de participação e incidência política, como Conselhos e Conferências, a juventude mostra protagonismo nas lutas sociais do país e, mais que isso, consolida-se como um público formulador e alvo de políticas públicas fundamentais.

As demandas juvenis entraram recentemente na agenda dos governos. Ganharam força a partir de 2005, com a Política Nacional de Juventude, que resulta na criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no governo federal, à época alocada na Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e do ProJovem.

De lá pra cá foram realizadas a 1° e 2° Conferência Nacional de Juventude, e entre os anos de 2011-2014, em um processo de fortalecimento da secretaria, houve uma ampliação do orçamento e da estrutura da SNJ, com a execução de políticas como o “Estação Juventude” e o “Participatório”. Neste movimento, tendo como pilar o diálogo com a sociedade civil, principalmente a partir do Conselho Nacional de Juventude, a SNJ prezou pela transversalidade da pauta ao aprofundar o diálogo interministerial e, a partir da relação com gestores locais, contribuiu para a expansão das Políticas Públicas de Juventude pelo território nacional, com órgãos em municípios e estados.

No último dia 6 de outubro, o Estatuto da Juventude – aprovado na Câmara Federal em agosto de 2013, após um intenso processo de mobilização de organizações juvenis – teve direitos regulamentados por um decreto presidencial que beneficiará diretamente 40 milhões de jovens que estudam e, notadamente, 18 milhões de jovens de baixa renda. É a Secretaria Nacional de Juventude quem fará a gestão do programa e da Identidade Jovem, cartão digital que identificará os jovens com renda familiar de até dois salários mínimos e que poderão acessar eventos artístico-culturais e esportivos, com a garantia da meia-entrada, e mais acesso ao transporte interestadual com a reserva de vagas gratuitas e com meia-passagem.

A relevância da SNJ, mais do que garantir os direitos estabelecidos nos últimos dez anos, se comprova também por uma dimensão dramática e genocida: a violência contra jovens negros atinge patamares inaceitáveis e demanda políticas de enfrentamento. Neste sentido, o Plano Juventude Viva, ainda em 2013, inseriu o tema pela primeira vez na agenda do governo federal. O diagnóstico da seletividade racial e classista dos homicídios no país, ratificado por publicações impressas pela SNJ, como os Mapas da Violência e do Encarceramento, é essencial no Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios no país, com a meta de reduzi-los em 20% até 2018.

Além dos planos, programas e ações a serem executados pela Secretaria Nacional de Juventude, é preciso relembrar o amplo processo de diálogo realizado por meio da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que já mobilizou mais de mil municípios e está convocada por decretos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Dentre outras iniciativas relevantes, a Conferência ainda propõe uma inovação no processo de participação social estabelecido pelo governo federal. Um aplicativo, desenvolvido em software livre, elegerá 30% das(os) delegadas(os) que virão para Brasília na etapa nacional.

Neste cenário e diante de cortes, ajuste fiscal e reforma ministerial, as organizações da sociedade civil, muitas delas que integram o Conselho Nacional de Juventude, têm apontado os equívocos e erros a atual política econômica, e como isto resulta na desarticulação de políticas sociais. Como a sociedade civil do CONJUVE afirmou em nota lançada em 1o de outubro, “vemos com preocupação a reforma ministerial e defendemos que as políticas de promoção da igualdade racial, assim como de promoção dos direitos humanos e da autonomia das mulheres sejam mantidas e possam ser expandidas, combatendo o retrocesso promovido pelo Congresso tão conservador quanto na ditadura militar. Não vamos admitir qualquer golpe contra a nossa democracia, e também não aceitamos que o povo pague uma conta que não é nossa!”.

Para além desta realidade narrada, estes cortes agora tocam diretamente as políticas públicas de juventude. Com a medida provisória apresentada pelo governo federal, que trata sobre a Reforma Ministerial, a Secretaria Nacional de Juventude está colocada em um “não-lugar”. Há atribuições específicas sobre as políticas de juventude no “Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”. Neste espaço está o Conjuve, porém não existe menção à SNJ. Do outro lado, seguindo a mesma medida, uma manutenção da SNJ na “Secretaria de Governo” parece ser inviável devido a recorrente alegação de falta de espaço Neste cenário, o que também nos causa estranheza é um governo, que coloca a participação social como sua prática política, realizar toda a reforma ministerial e as transformações indicadas para a SNJ, com os rumos que as políticas de juventude e a secretaria tomariam sem consulta ao Conselho e aos movimentos sociais de juventude.

A manutenção deste “não-lugar” político resultará no rebaixamento da SNJ, algo que demonstrará mais um equivoco do governo federal e sinalizará um erro político que marcará o mandato da presidenta Dilma Rousseff. O próprio Conselho Nacional de Juventude perde sua representação política nesse processo, uma vez que não será possível acompanhar e formular políticas diante de uma SNJ rebaixada. Como o Conjuve é o principal canal de diálogo entre os movimentos organizados de juventude do país e o governo federal, enfraquecer este fórum pode significar em retrocesso irrecuperável na constituição de políticas públicas de juventude no Brasil. A defesa que fazemos pela manutenção da Secretaria Nacional de Juventude na estrutura do Estado é, em última instância, a defesa da política que acumulamos nestes 10 anos dentro do governo e nas ruas: nas marchas contra o genocídio da juventude negra, nas marchas das mulheres, nas jornadas de junho de 2013, nas mobilizações de estudantes e da juventude trabalhadora, nas lutas de jovens LGBT. Não admitimos retrocessos na garantia de direitos, nem como um resultado da onda conservadora que guia o nosso parlamento; nem pelos retrocessos organizados no governo federal. Podemos mais! Não admitimos retrocessos! O Brasil que queremos e estamos construindo tem na sua juventude uma prioridade e este compromisso com as(os) jovens precisa ser demonstrado na ampliação e no fortalecimento das políticas de juventude, e isto passa, dentre outras dimensões, pela permanência imediata da SNJ no governo federal.

A juventude não dará nenhum passo atrás!

Assinam esta nota:

União Nacional dos Estudantes
União Brasileira de Estudantes Secundaristas
União Marista do Brasil
Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
Pastoral da Juventude 
Pastoral de Juventude do Meio Popular
Visão musical
Coletivo de Juventude Negra Enegrecer
Nação hip hop
Rede Ecumênica de Juventude
Fora do Eixo
Barão de Itararé
Jornalistas Livres
Coletivo de Entidades Negras
UNEGRO
Grupo Conexão G
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Rede de Juventude do Nordeste
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra
UBM
RENAFRO 
Rede afro Lgbt 
O Estopim 
Kizomba 
União da Juventude Socialista
Levante Popular da Juventude
UJB
Movimento Mudança
Liga Brasileira de Lésbicas
Agentes de Pastoral Negros (APNS)
Rede FALE 
Escoteiros Do Brasil
Imagem e Cidadania 
Escoteiros Do Brasil 
Instituto Polis 
Ação Educativa
REDE MUMBI
Juventude do PT
Juventude do PV
CUT
RAN-JUVENTUDE
AFATABE
Articulação Estadual das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto;
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB
FASE
IBASE
INESC
Oxfam Brasil
Observatório Capixaba de Juventude 
Associação Afro São Jeronimo 
UESDF
Centro de diversidade do Estado do PR
SERTA
AIESEC
IPEJ
Movimento Negro Unificado
Rede Juventude Viva RN
REDE MANDACARU BRASIL
Instituto Mãos 
AMIN – Associação das Mulheres Trabalhadoras da Industria Naval;
Grupo de Consciência Negra Yla Dudu
FONSANPOTMA 
MONABANTU 
ASPAJA 
Coletivo Movimentar
Nós de Oz
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Cidadania e desenvolvimento
Cidadania LGBT para Moradores de Favelas
O Atitude Quilombola 
Coletivo Abá-tyba
Grêmio do Manoel Devoto
Coletivo O Nucana/BA
Coletivo A Biribada/ BA 
Central Nacional de Cooperativas e Empreendimentos Solidários Unisol Brasil
Movimento Nacional de População de Rua
CONAJE
Brasil Junior
Podemos Mais
Rede Urbana de Ação Social (RUAS)
ENGAJAMUNDO
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – Renajoc
Coletivo Ecos – Coletivo Cosmopolita de Mídia Livre 
Mídia Infiltrada
Inicies – Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários
Rede Universitária de ITCPs
Coopersol – Rede Cultural de Cooperacao Solidaria de Heliopolis e Regiao.
GT de Juventude do Fórum Potiguar de Economia Solidária
TEC tecendo cidadania
Empreendimentos Tecsol feira descendo solidariedade
Empreendimento Jovem Brisart
Agencia Solano Trindade
União popular de mulheres 
Kairos 
Instituto Pauline Reichstul também assina
UEE LIVRE RS
Dce unissinos
UPE
DCE UFPR
Diretório Central dos Estudantes Feevale/DCE Feevale;
Diretório Acadêmico de Letras Feevale/DAL;
Diretório Acadêmico de Ciências Contábeis e Gestão Financeira Feevale/DACGF;
Diretório Acadêmico de Comunicação Feevale/DAC
União dos Estudantes de Novo Hamburgo/UENH
Diretório Acadêmico das Engenharias Feevale/DAE
Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Caxias do Sul/DCE UCS
Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal de Educação Canoas/DCE IFRS-Canoas
União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal – UESDF
Associação Cultural Bloco da Diversidade – PE
DCE Carlos Mariguela -UESC-bahia 
UEE-RJ
DCE UFU
DA FAFiCH
União dos Estudantes de Pernambuco – Cândido Pinto
DCE FADIMAB
UCE
UEE-MT
UEE Livre RS
UEE MG
UEE SP
UPE
UEE AM
UEE GO
UEE RJ
UEP
Associação de pós-graduandos da UFPA
Associação de pós-graduandos da UFG
Associação de pós-graduandos do ICB/UFG
Associação de pós-graduandos da UnB
Associação de pós-graduandos da UFMT
Associação de pós-graduandos da UFS
Associação de pós graduandos da UFVJM
Associação de pós-graduandos da UFRRJ
Associação de pós graduandos da PUC/RJ
Associação de pós-graduandos da UFSM (Federer de Sta maria)
Federação Nacional dos pós-graduandos em direito (Fepodi)
Associação de pós-graduandos da UFOP
CONSELHO DE JUVENTUDE DE ITABUNA 
Conselho Municipal de Juventude da Serra/ES
Conjuve RS
Conselho Municipal de Juventude de Vitória/ES
Conselho Municipal de Juventude de Novo Hamburgo/COMJUVE/NH
Cmdca Carapicuiba
Conselho municipal de juventude de Carapicuiba
CAMARA DE JUVENTUDE DO TERRITÓRIO LITORAL SUL DA BAHIA
Frente RN contra a Redução da Maioridade Penal
Comissao de povos religiosas e religiosos afrobrasileiros e afroamerindios de terreiros 
Povos tradicionais de matriz africana do RN
Cenarab RN
DCE-UFU
UMES Uberlândia
UEE-MG
DA FACE UFMG
DACIV-UFU
Associação Dom Comum
JArt-MG
Coletivo Maria Maria
FETAEMG MG
CASA-UFU
Coletivo Quilombo-MG
Movimento Mudança-MG
Coleitivo Movimento
Conselho Municipal de Juventude de Volta Redonda
Forum de DCE’s da Bahia
Grêmio Revolução Juvenil – colégio polivalente
GEPPHERG -Grupo de estudos em políticas públicas , história, educação das relações raciais e gênero da UnB
Neire Fomajune
FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil 
Instituto nacional de tecnologia social
Inates
Instituto internacional de prevenção às drogas – iipdrog 
Abpn 
Conselho municipal de juventude de Curitiba
Korrango
Meninos dos Anjos Vermelhos
Coletivo Arte zona Brasil
Fórum de Juventude regional Sul, Cachoeiro de Itapemirim/ES
ACCIPEN- Associação de Cultura e Cidadania Perola Negra
Resistência Poética
Coletivo Mulheres de Ébano
CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do DF
Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude
Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude 
Forum permanente de educação e diversidade etnico racial MEC/SECADI RN
CONJUVEAR- Conselho Municipal de Juventude de Angra dos Reis;
COMPIR – Conselho Municipal de Politicas de Igualdade Racial de Angra dos Reis;
Rede de Economia Solidaria da Costa Verde;
Fórum Paulista de Juventude
Fórum Municipal da Juventude de Angra dos Reis;
Fórum oeste da juventude
Fórum municipal da juventude de Osasco
Alessandro Melchior, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude
Regina Novaes – antropóloga, pesquisadora do CNPq, ex-presidente do Conjuve.
Eliane Ribeiro – pesquisadora nas áreas de Juventude e Educação, professora da UNIRIO.
Anna Luiza Salles Souto – coordenadora da Área de Juventude do Instituto Pólis
Maria Virginia de Freitas – ex vice-presidente do Conjuve e coordenadora da Área de Juventude da Ação Educativa
Rebeca Ribas, ex vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Conselho Latino-Americano de Igrejas
Aliança de Batistas do Brasil
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Fórum Ecumênico ACT Brasil

Assine o abaixo-assinado aqui

011015 arzb

PARTICIPE COM A ALIANÇA RESÍDUO ZERO BRASIL NA MOBILIZAÇÃO MUNDIAL PELO CLIMA

Hoje acontece a 4ª reunião preparatória da Mobilização Mundial Pelo Clima, às 19h, no Greenpeace Brasil, localizado na Rua Fradique Coutinho, 352, Pinheiros – São Paulo. Participe!

de Aliança Resíduo Zero Brasil

Já no clima da COP21 a Aliança Resíduo Zero Brasil está participando das reuniões preparatórias da Mobilização Mundial pelo Clima, que ocorrerá em São Paulo no dia 29 de novembro, véspera da COP21.

No ano passado foram mobilizadas em todo o mundo 700 mil pessoas na Marcha do Clima. Este ano teremos em São Paulo uma caminhada da Avenida Paulista para o Parque do Ibirapuera com oficinas culturais e educativas.

Vamos pressionar os líderes políticos do Brasil e do mundo a adotarem metas pela redução dos gases de efeito estufa.

Em todo mundo e também no Brasil estamos perdendo espécies de animais por causa do aquecimento global, ecossistemas estão sendo alterados e populações estão se tornando refugiadas climáticas.

Vamos pressionar por um futuro melhor, diferente do apontado pelos cientistas para o atual aquecimento climático.

Estão engajadas nessa mobilização as entidades:

Avaaz

Bolsa de Valores Ambientais (BVRio)

Ceará pelo Clima

Cidade Ativa

Climáx Brasil

Coletivo Sistema Negro

Engajamundo

#EuVoto

Greenpeace Brasil

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

Imargem

Instituto Pólis

Minha Sampa

Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos

 

Participe você também! Acesso https://www.facebook.com/mobclimasp?fref=ts

Compartilhe e venha para as reuniões da mobilização!

De Juliana Belko, para a ARZB.

Reunião da Mobilização Mundial pelo Clima em 23 de setembro na sala Crisantempo.
Reunião da Mobilização Mundial pelo Clima em 23 de setembro na sala Crisantempo.
290915 pontao

Galeria Olido recebe jovens monitores/as culturais para formação sobre produção

Shows, espetáculos de dança e teatro, oficinas e exposições: essas e outras tantas atividades fazem parte do cotidiano da Galeria Olido, tradicional equipamento cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Atrás dos palcos, produtores e produtoras fazem tudo acontecer. Para entender a estrutura, o funcionamento e os processos de produção da Galeria Olido, os/as jovens monitores/as culturais participaram, no dia 15 de junho, da formação teórica do Programa Jovem Monitor Cultural (PJMC) desenvolvida pelo Instituto Pólis.
 
A jovem monitora Lisa Coelho, que atua na Divisão de Produção do Departamento de Expansão Cultural (DEC), compartilhou com os/as demais monitores/as um pouco da rotina de sua atuação.
 
Segundo ela, é feito o contato com a produção do/a artista, no qual é solicitado, uma ou duas semanas antes do evento, o rider técnico contendo a lista de todos os equipamentos necessários e o mapa de palco. O rider é entregue a uma equipe técnica que monta toda a estrutura necessária para a execução do evento. No dia da apresentação, os monitores/as recebem e auxiliam o/a artista e toda sua equipe.
Para Juliana Gervaes, ex-jovem monitora cultural e atualmente integrante da equipe da Divisão de Produção do DEC, o trabalho de produção da Galeria Olido não é fácil. “Existe toda uma estrutura e pessoal por trás para fazer com que todos os eventos daqui da Galeria [Olido] aconteçam”.
 
“A produção em si tem que estar em você”, afirma Sulla Andreato, que esteve presente compartilhando sua trajetória pessoal e profissional, desde quando trabalhava no Memorial da América Latina até se tornar diretora da Divisão de Produção do DEC, cargo que ocupa atualmente. Para ela, a produção de eventos se aprende na prática. “Teoricamente, a produção não existe. Ela só funciona porque você tem que ter um pensamento rápido e pensar na solução, nunca no problema. A produção é isso: achar a solução onde às vezes não se vê”.
 
Sobre o Programa Jovem Monitor Cultural, Sulla diz que é preciso se atentar para que a relação com os/as monitores/as seja de formação e não de trabalho, devido a escassez de funcionários nos equipamentos. “Na Divisão de Produção o jovem nunca é escalado como funcionário. Na minha área eles não trabalham, eles atuam”.

 

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site 280915 SEMCITEC

SEMCITEC realizará palestras sobre planejamento urbano e desenvolvimento social

A Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento – SEMCITEC é um evento anual de divulgação científica da Prefeitura de Guarulhos. Em parceria com instituições acadêmicas locais, este ano a quarta edição da SEMCITEC acontecerá de 19 a 23 de outubro, com o tema Luz, Ciência e Vida.

Confira a programação das palestras sobre planejamento urbano e desenvolvimento social:

1) Gestão Pública e Desenvolvimento Sustentável – Mesa redondaData: 19/10/2015  |  Horário: 10:00  |

Local: Auditório 1A – Centro de Formação Adamastor Centro

Como conciliar crescimento econômico com sustentabilidade e igualdade social? Guarulhos vivencia a revisão de seu Plano Diretor, instrumento de política urbana que busca orientar o crescimento e funcionamento da cidade, conciliando os interesses dos agentes públicos e privados, em prol de uma cidade mais justa e igualitária. Esta Mesa discute como ocorre crescimento econômico e os entraves que a gestão pública enfrenta para propiciar o desenvolvimento sustentável e a necessária melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Luiz Paulo Bresciani – USCS
Plinio Soares Santos – PMG
Mediador: Romeu Lemos2) A precariedade habitacional e o papel dos municípios – PalestraData: 21/10/2015  |  Horário: 18:00  |
Local: Auditório 2A – Centro de Formação Adamastor Centro

Ao contrário da experiência dos países de capitalismo central, o crescimento econômico do Brasil, ocorrido principalmente na segunda metade do século XX com a industrialização, levou a um processo intenso de urbanização cujos resultados se fazem visíveis até hoje na paisagem caótica dos grandes centros urbanos e de suas regiões periféricas e na ausência de políticas de bem-estar a mitigar os problemas de grande parte da população que vive nelas. A palestra mostra como se deu esse processo e como é fundamental a reversão dessa lógica perversa característica do Estado brasileiro patrimonialista e avesso ao conceito de público como direito de todos pelos municípios,  quem cabe o papel de reversão desse cenário, desde 2001 e a aprovação do Estatuto da Cidade.

Rosana Denaldi – UFABC

O link para inscrição é: http://semcitec.guarulhos.sp.gov.br/

 

Objetivos para o mundo vão mobilizar milhares de pessoas em todo o planeta no próximo dia 24

de Abong

Dia de Ação Global pautará a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em São Paulo, o evento vai reunir artistas e coletivos urbanos no Largo da Batata

O dia 24 de setembro será um Dia de Ação Global. Pessoas ao redor do mundo, em cidades como Nova Iorque, Londres, Paris, Joanesburgo, Sidney, São Paulo e diversas outras localidades no Brasil e no planeta estarão com atenção voltada para o início da Cúpula para adoção da Agenda Pós 2015, responsável por aprovar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A aprovação da agenda que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) integra a programação da 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do Dia de Ação Global, promovido pela campanha internacional action/2015, é que ao entardecer do dia 24 de setembro, milhares de pessoas dos cinco continentes acendam uma vela simbolizando as novas propostas para o fim da pobreza, da desigualdade social e das mudanças climáticas a serem implementadas e alcançadas até o ano de 2030.

Em diferentes partes do globo, a sociedade civil organizada irá propor ações que chamem atenção para a relevância dos ODS para o mundo e demonstrem a importância de disputar este debate nos países para assegurar a construção de um novo paradigma de desenvolvimento.

Ação Global em São Paulo

No Brasil, estão previstas mobilizações em pelo menos sete Estados brasileiros de quatro diferentes regiões com o mote #iluminaOcaminho (em inglês, #lighttheway). Em São Paulo, o evento vai reunir artistas e coletivos urbanos no Largo da Batata no intuito de chamar atenção das pessoas sobre a importância da Agenda 2030 para o futuro do planeta.

A programação envolve nomes representativos da cultura popular brasileira como o grupo afro-brasileiro Ilú Obá de Min, formado por mulheres e que há mais de 10 anos leva multidões para as ruas de São Paulo durante o Carnaval. O grupo trata de questões de gênero, raça, religião e direitos humanos por meio da música e da dança afro-brasileira.

Estão também confirmados Forró na Pressão – que frequentemente toca no Largo da Batata, Luana Hassen, rapper feminista, e Fernando Anitelli, do Teatro Mágico. As atrações se apresentarão em meio a outras atividades desenvolvidas por coletivos urbanos que disputam a cidade para que ela seja mais democrática e voltada para as pessoas.

Vale destacar a “carroceata”, que circulará pela cidade com as carroças dos/as agentes socioambientais catadores/as de materiais recicláveis iluminados ao pôr do sol, junto à “bicicletada iluminada”. A feira orgânica, a oficina de stêncil e os grafittis também pretendem dar um sentido político à mobilização.

Nas redes sociais, é possível acompanhar as informação sobre o Dia de Ação Global aqui.

Notícias da Cúpula para adoção da agenda Pós 2015 durante a AG-ONU serão publicadas no blog Brasil no Pós 2015, onde também é possível acessar a versão em português do texto final dos ODS.

Ações em outras partes do Brasil

A action/2015 e a Abong também estão apoiando ações em outras localidades. O objetivo é garantir diversidade regional e temática, além de ações realizadas em parceria com outros movimentos sociais. Confira a seguir a descrição de cada uma destas ações:

CENTRO-OESTE


Associação de Jovens Engajamundo – Confresa – MT: Distribuição de materiais sobre os ODS em escolas urbanas e na aldeia Urubu Branco, de etnia Tapirapé. As atividades se encerrarão ao final da tarde na praça da cidade, com uma cerimônia com as velas.

NORDESTE


Coletivo Mangueiras – Jovens Feministas por direitos sexuais e direitos reprodutivos – Recife e Caruaru – PE: vão realizar oficinas com adolescentes e jovens, além de uma manifestação pública com distribuição de material sobre ODS e DSDR nas duas cidades.


IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Juazeiro – BA: vão realizar atividades lúdicas no centro da cidade, uma caminhada e ato simbólico nas margens do Rio São Francisco, ao pôr do sol.


Vida Brasil – Salvador – BA: Marcha partindo do Porto da Barra em direção ao Farol da Barra, com as velas sendo acessas no próprio Jardim do Farol e distribuição de materiais.


PLAN Internacional – Codó – MA: vão realizar um flashmob na principal praça de Codó com meninas do projeto “Essa é a minha vez”. (uma das meninas de Codó é representante das meninas brasileiras na Assembleia da ONU).

SUDESTE


Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiroz Filho (IBEAC) – São Paulo – SP: realizarão cortejos de leitura pela região de Parelheiros, com a produção de materiais e intervenções nas escolas públicas e postos de saúde da comunidade.


Associação de Jovens Engajamundo – São Paulo – SP: atividade de ocupação do espaço urbano que mostra como o desenvolvimento sustentável está presente no cotidiano e oficinas de stêncil, lambe-lambe e tsurus de origami.


ISPIS – Movimento Pimpmy Carroça – São Paulo – SP: vão realizar uma carroceata em ciclovias em parceria com cicloativistas, com velas e plantas verdes.


Muda de ideia – São Paulo – SP: Biclicetada iluminada com concentração no Largo da Batata a partir de 17h30. Será oferecido LEDs para os pneus da bike, além de balões enchidos com gás hélio. O grupo percorrerá a ciclovia da avenida Faria Lima a partir das 19h.

SUL

Instituto Parrhesia Erga Omnes – Porto Alegre – RS: Realizarão atividades político-culturais com teatro, graffiti, música, flashmob.

Mais informações:

Lilian Romão, assessora de comunicação da Agenda Pós 2015 na Abong (pos-2015@abong.org.br)

Maíra Vanucchi, assessora da área internacional da Abong (internacional@abong.org.br)

Fonte: Brasil no Pós 2015

imagem brado de indig

Brado de Indignação

do Portal Ibase

por Cândido Grzybowski

Sociólogo, diretor do Ibase

Onde estão as vozes dissonantes? O que aconteceu? Por que esta subordinação a uma agência privada de risco? É triste de ver e viver um momento assim, de total subordinação e subserviência até! Dediquei muitos anos de vida e energia como dirigente de organização de cidadania ativa e me engajei no Fórum Social Mundial contra o neoliberalismo, o “Consenso de Washington”, o FMI, BM e OMC, contra as suas agendas e imposições de ajuste estrutural e liberdade total aos capitais e mercados. Parece até que esquecemos os enormes sofrimentos das populações e a verdadeira destruição de economias que o neoliberalismo tem provocado. A América Latina das décadas perdidas, no final do século XX, e os países do Sul da União Europeia, hoje, mostram em que pode dar tudo isto, visto como único caminho possível. Agora tudo volta da forma mais ilegítima possível, através das chamadas agências de risco, instituições privadas de avaliação de países, suas economias, seus governos, suas sociedades.

Afinal o que são estas agências? A quem servem? Penso que a melhor definição, ao menos rapidamente compreensível, é dizer que não passam de avaliadoras privadas do desempenho do “cassino” em que virou a globalização. Afinal, os tais capitais financeiros são mais de 10 vezes o PIB mundial. Uma jogatina que determina a vida de 99% das populações em benefício de 1% que especula, como bem identificaram os occupies e “indignados” mundo afora. Com a ocupação de praças e os protestos diante de uma economia global, feita para acumular sempre mais em detrimento de todo mundo e de tudo, eles clamaram e clamam por justiça social. Thomas Piketty, o economista que simplesmente voltou a pesquisar com seriedade, sem se subordinar aos dogmas neoliberais, demonstrou cabalmente como o capital funciona contra os povos e suas economias.

Minha indignação é diante da unanimidade submissa e até envergonhada de nossos governantes, congressistas, líderes empresariais, grande mídia, o grosso dos economistas e analistas diante do tal “rebaixamento da nota” pela Standars & Poors. Ainda nos lembram e tentam criar medo com o possível “rebaixamento” das outras duas fiéis garantidoras do capital especulativo, a Moody’s e a Fitch. Por que não lembram da excelente nota dada por estas agências ao Lemon Brothers, que, no entanto, ruiu como um castelo de cartas e evaporou-se, quebra que contribuiu decisivamente para mergulhar a economia americana e mundial na grande crise de 2008 e 2009?

Afinal, agências privadas a serviço do capital especulativo podem avaliar governos? Poder até que podem, mas não é legítimo e nem legal que isto esteja acima da cidadania dos países. Cabe a nós avaliar governos e representantes eleitos. Cabe a nós controlar as suas políticas. Se as elites se orientam por tais agências de risco e suas notas sobre como governos, economias e empresas são boas pagadoras, é opção delas. O que não podemos aceitar que isto contamine tudo, a vida política, o debate necessário sobre projeto de país, o rumo a seguir, as políticas necessárias. Não temos um Brasil para servir a capitais! Nosso Brasil deve ser território para o seu povo, para seu bem estar e felicidade. Por que as agências de risco – assim como a agenda do “Consenso de Washington” – nunca partem da avaliação dos empregos e salários, do direito ao trabalho e renda, do direito à saúde e educação, do direito à mobilidade e segurança, entre tantos outros? Aliás, tudo isto não passa de efeito colateral para elas e não é considerado como central para governos e economias que importam. Para as agências conta o quanto “bons pagadores” somos ou podemos ser.

Bem, devo reconhecer que a opção de nossos governantes por uma aliança com banqueiros, grandes empresas e mídia dominante, sem mudar substancialmente a lógica do desenvolvimento concentrador de riquezas e ambientalmente destruidor, fazendo tudo depender do crescimento do PIB e limitando-se a criar condicionalidades sociais para alimentar políticas distributivas e o consumo, criou esta situação que nos põem de joelhos diante de capitais especulativos. Isto vem de longe. Fomos mudando governos e aperfeiçoando, por assim dizer, a insustentabilidade ambiental, social e econômica, pondo em risco até a democracia brasileira, até aqui nossa maior e melhor conquista dos últimos 30 anos.

O fato é que precisamos reinventar-nos baseados nas possibilidades da democracia conquistada. Enorme desafio, pois a própria democracia precisa ser revitalizada e radicalizada. Ao invés da agenda neoliberal destilada por agências do “cassino global” e sua ameaça radical – agora mais por rendição submissa e envergonhada de nossas elites do que imposição -, precisamos definir um rumo e uma agenda de mudanças pactuadas democraticamente, tendo em vista gestar um país de cidadania plena, onde todo mundo, sem distinção, tenha o mesmo direito de ter direitos, um povo e um país feito por cidadania, com mais sustentabilidade social e ambiental. Claro que precisamos de economia, de governos e de políticas. Mas não de uma economia que ignora a cidadania, subjuga governos e destrói o território bem comum a serviço de sua acumulação. Economia para gente e de gente, governos feitos por cidadania e a serviço da cidadania. Enfim, uma sociedade de bem consigo mesma, aberta para o mundo e solidária com outros povos.

Que sina a nossa! Estamos mergulhados numa crise de hegemonia monumental, onde falta debate político capaz de apontar possíveis rumos, alimentar um imaginário mobilizador e fazer emergir novos líderes. No seu lugar, surge a pequena política, da intriga, das acusações, dos oportunismos. A nota de uma agência a serviço dos capitais especulativos encontra terreno fértil entre a nossa elite – situação e oposição – pois ela é incapaz de ver a sua própria responsabilidade por tudo que estamos passando no momento. A nota de rebaixamento oferece-lhes uma âncora e ocupa o vazio da falta de ideias e de grandeza política, democrática e republicana que o momento exige. Daí, do sistema político dominante, com os partidos zelando por seus próprios interesses, descolados do país, nada virá mesmo, a não ser uma sucessão de escaramuças paralizantes.

Resta-nos, como cidadãs e cidadãos, zelar pela própria democracia, antes de mais nada. Precisamos olhar para a vida que segue, para as trincheiras de resistência que abrimos aqui e lá. Mudanças mesmo só poderão brotar das redes sociais que pudermos fomentar e ampliar, criando movimentos fortes e novas lideranças, capazes de desencadear uma nova onda democrática irresistível. Trata-se de uma espécie de volta às bases, às escolas e universidades, aos locais de trabalho, ao encontro de nossos pares, em casa e nas associações e grupos, na igreja, no bar ou na praia. Trata-se de revalorizar os nossos territórios, o cotidiano da vida, enfim, onde poderemos reencontrar-nos e redescobrir energia e sentido para projetos coletivos de envergadura, capazes de renovar a democracia. O processo de reconstrução e renovação será longo. O jeito é começar desde já.

Charge em destaque: Junião

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