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Pólis convida para o Diálogo aberto sobre a democratização da ONU pela sociedade civil

 

Convite para Diálogo aberto sobre a democratização da ONU pela sociedade civil

12 de marco de 2013, das 17h às 18:30h

Local: Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

Escrever para julia@polis.org.br para confirmar presença.

Mediação: Nigel Martin, presidente, fundador e CEO

do FIM-Fórum para Governança Global Democrática

Convidamos você para o Diálogo aberto sobre a democratização da ONU pela sociedade civil, que acontecerá no dia 12 março, co-organizado por FIM-Fórum para Governança Global Democrática e o Instituto Pólis. Esta sessão especial ocorrerá logo após o término do fórum internacional The Future We Need: Civil Society Democratizing the United Nations, em que ativistas da sociedade civil de vários países debaterão sobre o tema.

 

Os ativistas se reunirão em São Paulo de 11 a 12 de março de 2013 para analisar as relações entre a sociedade civil e as Nações Unidas, a fim de: identificar lições aprendidas por meio de iniciativas da sociedade civil para influenciar a ONU, aprofundar o seu conhecimento sobre novas forças e debates que moldam a governança global, e discutir sobre os papéis e responsabilidades da sociedade civil na construção do futuro da relação Sociedade Civil-ONU.

 

Na última década, novas idéias e debates moldaram discursos globais. Cidadãos cada vez mais participam de sua própria governança. Lideranças de movimentos populares e revoluções surgiram, notadamente “Ocupe” e “Primavera Árabe”, e o crescente poder e uso da internet e das mídias sociais significam uma mudança irreversível. Estamos testemunhando uma mudança de paradigma global para uma visão de mundo que inclui a democracia participativa. Esta mudança está tendo um efeito profundo sobre as definições de governança global tradicional, representativa, incluindo a de governança global democrática.

 

Ao mesmo tempo, a legitimidade, credibilidade e mesmo a pertinência das Nações Unidas está sendo questionada. Após a conferência Rio +20 e a caminho da era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável “Pós-2015”, há uma necessidade urgente de tratar do deficit democrático que existe nos organismos das Nações Unidas, e no sistema multilateral e da governança global em geral. Na verdade, a visão de que cidadãos e cidadãs do mundo participam plenamente na sua própria governança do nível local ao global está incorporada nas diferentes agendas e atividades da sociedade civil.

 

O Diálogo aberto sobre a democratização da ONU pela sociedade civil é uma oportunidade para estudantes, acadêmicos e representantes da sociedade civil de São Paulo se unirem aos participantes do fórum para refletir sobre essas questões tão importantes acima mencionadas. Painelistas oferecerão um panorama geral dos principais temas discutidos e deliberações do fórum decorrentes dos dois dias de trabalho. Após a apresentação haverá espaço para perguntas e debates. O evento terá tradução simultânea. Por favor, escreva para julia@polis.org.br para confirmar presença.

 

Para mais informações, entre em contato com info@fimforum.org ou julia@polis.org.br .

Coalizão contra a Incineração do Lixo cria estratégias de mobilização

Aconteceu no dia 19 de fevereiro uma reunião da Coalizão contra a Incineração do Lixo na sede do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis).

As discussões tiveram como foco o cenário de risco que com o avanço das ações de implantação de incineradores em municípios do estado de São Paulo, tais como em São Bernardo do Campo, Barueri, São José dos Campos, região do Alto Tietê. Os integrantes da Coalizão atuam para evitar que a implantação dos incineradores se constitua como um modelo alternativo para os outros municípios.

“Os incineradores vão na contra mão da PNRS” (Política Nacional de Resíduos Sólidos), afirma Elisabeth Grimberg, coordenadora da Área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis. Para a especialista a implementação dos incineradores vai no sentido contrário à mudança de padrão de produção e consumo que inclui a não geração e redução de resíduos e também da instituição de uma nova cultura de gestão de resíduos sólidos, o que envolve a educação da população para a separação dos mesmos em três tipos – secos e úmidos limpos e rejeitos de foram a permitir sua destinação para distintos locais: os secos para centrais de triagem/cooperativas de catadores, e posteriormente destinarem-se para as indústrias de reciclagem, os úmidos para unidades de compostagem e/ou biodigestão e o rejeito para aterros sanitários (este representa apenas 10% do total gerado)”.

A reunião da Coalizão contra a Incineração do Lixo identificou estratégias de mobilização para conter este cenário de risco. Debateu-se também como intervir no processo preparatório da Conferência Nacional do Meio Ambiente (que será em outubro), estruturando, por exemplo, uma campanha para retomar e promover o debate sobre “não à incineração” e “sim às rotas tecnológicas sustentáveis de tratamento de resíduos sólidos urbanos”. Outra proposta levantada foi continuar as palestras que estão sendo realizadas nos CEUs de São Paulo.

 

Confira aqui o Manifesto contra a Incineração, pela reciclagem e reutilização dos materiais de lixo domiciliar.

Saiba mais sobre a campanha.

 

 

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Pólis convida para a Sessão de Diálogo: Cultura Viva e Cultura do Bem Viver

 

O evento pretende apresentar e debater o processo de articulação do I Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitária que acontecerá em La Paz, 17 à 22 de maio. Também estará em pauta a formação da Caravana Cultura Viva Comunitária à caminho do congresso.

Convidado especial: Ivan Nogales – coordenador do I Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitária.

 

Entre os participantes estará também Célio Turino – Historiador, escritor e gesto de políticas públicas – SP, Jorge Blandón – Corporación Nuestra Gente / Plataforma Puente – (Colômbia), Alexandre Santini – Laboratório de Politicas Culturais da UFRJ, Baby Amorim- Ponto de Cultura Ilú Obá de Min SP, Adriano Mauriz- Ponto de Cultura Galpão Cultural em Construção, Maria Judite Magalhães Gomes- Consultora em Sustentabilidade- SP, Hamilton Faria- Instituto Polis / Articulação Latinoamericana de Cultura e Política (ALACP), Martha Lemos- Pontão de Convivência e Cultura de Paz (Polis) e outr@s.

 

A Transmissão ao vivo pela #Pós TV

Saiba mais no site

 

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IV Jornada pela Moradia Digna lança manifesto

 

“Moradia não é um produto qualquer e nem um produto de luxo. Morar é um direitos de todo brasileiro, não só de quem tem dinheiro. A moradia e a cidade não podem ser tratadas como mercadoria.”

Assim começa o Manifesto da IV Jornada pela Moradia Digna, que envolveu uma série de atividades e terminou num grande evento com palestras e debate sobre conflitos urbanos e resistência popular nos dias 2 e 3 de março no Campus Ipiranga PUC- SP. Entre os convidados para as mesas de debate esteve João Whitalker (FAU-USP), Ermínia Maricato (FAU-USP), Donizete Fernandes (UMM-SP), João Paulo Rodrigues (MST), Paulo Romeiro (Pólis e Comitê Popular da Copa), entre outros.

A articulação dos movimentos e entidades que participaram da IV JORNADA DA MORADIA DIGNA se deu pela unificação das lutas dos movimentos sociais populares (como dos negros, população em situação de rua, ambulantes), pela formação política, pelo apoio à mobilização e aos processos de resistência à violação de direitos.

As principais frentes de luta foram:

Plano Diretor

Assegurar que o Plano Diretor Estratégico seja elaborado em todas suas etapas com a participação efetiva das comunidades que sofrem problemas da moradia; garantir que a produção de habitação de interesse social seja concretizada em áreas localizadas onde há infraestrutura consolidada.

 

Mega obras e megaeventos

Assegurar a participação popular desde o início dos processos de elaboração dos projetos para garantir que os direitos das comunidades populares não sejam violados; se ocorrer remoções que haja ressarcimento de toda a valorização produzida pelas comunidades.

 

Áreas de proteção ambiental

Todas as áreas de proteção ambiental devem ser prioritárias para a implantação de infraestrutura, com tratamento especial e garantia de regularização fundiária.

 

Conflitos urbanos e despejos

Todos os conflitos urbanos e despejos devem ser mediados pelos órgãos públicos e assegurados o atendimentos habitacional definitivo.

Garantia do fim da violência policial e do fim das remoções administrativas.

Fim das políticas higienistas que afetam especialmente a população em situação de rua.

(respeito das autoridades com os trabalhadores do comércio ambulantes)

(ter política de prevenção de risco para mitigar os riscos e a não remoção)

 

Programa Minha Casa Minha Vida

Garantir cotas de habitação para a população de baixíssima renda, como a população em situação de rua;

Garantir cotas de 5% para as mulheres vítimas de violência com risco de morte;

Garantir cota para idosos que recebem até 1 salário mínimo.

Garantir que o Programa Minha Casa Minha Vida Entidade tenha um caráter público, com o pagamento de assessoria jurídica e arquitetônica prévio à contratação.

(fim da restrição do acesso à moradia de pessoas com restrição de crédito);

(filhos que compõem a renda familiar na aquisição da moradia dos pais ficam sem possibilidade de terem financiamento próprio)

 

Vinculação de todas as produções habitacionais com a produção de habitação popular

Garantir que toda produção de habitação no País esteja vinculado com a produção de habitação de interesse social. De tudo que as empresas privadas da área da construção civil produzir em habitação, 50% devem ser de habitação de interesse social para famílias de até 3 salários mínimos.

 

Confira o Manifesto da IV Jornada pela Moradia Digna 

 

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Acontece a 4 Jornada pela Moradia Digna

No dia 02 e 03 de março acontece a 4 Jornada pela Moradia Digna.

O evento abre espaço para o debate sobre conflitos urbanos e resistência popular.

Confira a programação completa AQUI.

 

4 Jornada pela Moradia Digna

Quando: dia 02 e 03 de março, das 9h às 18h.

Onde: Av. Nazaré, 993 – Ipiranga -Campus Ipiranga PUC- SP

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MOVIMENTO E CARAVANA CULTURA VIVA NA AMÉRICA LATINA

 

O primeiro encontro de mobilização dos pontos de cultura de São Paulo para a participação no I Congreso Latinoamericano Cultura Viva Comunitária, em La Paz, Bolívia, de 17 a 21 de maio de 2013, aconteceu no dia 19 de fevereiro no Instituto Pólis.

O historiador e escritor, Célio Turino, fez a contextualização dos projetos de pontos de cultura nos diferentes países da América Latina. Adriano Mauriz, do Ponto de Cultura Galpão Cultural em Construção, e Hamilton Faria, coordenador do Pontão Convivência e Cultura de Paz, trouxeram a experiência da caravana latino-americana realizada em junho de 2012 de Copacabana, Bolívia, à Copacabana, Rio de Janeiro, para a Cúpula dos Povos da Rio+20. E o coordenador do Laboratório de Politicas Culturais da UFRJ e membro da Comissão Organizadora do Congresso, Alexandre Santini, trouxe as atualizações sobre a articulação do evento dentro e fora do país.

Depois das falas ouve o espaço para debate e, principalmente, a organização da caravana de São Paulo para La Paz. Com cerca de 50 pessoas, o encontro levantou ideias e propostas para a logística, comunicação, alimentação, hospedagem e demais orientações para viabilizar a participação de um grande número de pessoas.

Entre os principais encaminhamentos da conversa estão, o contato com as possíveis parcerias com o poder público, MinC, Secretaria Estadual de Cultura e secretarias municipais; a formação de uma rede de comunicação para articulação, um grupo de e-mails e uma página na plataforma bloosfera e orientações específicas sobre os cuidados na região de alta altitude. Um documento com todas as propostas levantadas será sistematizado e divulgado para a os interessados.

Todos receberam a convocatória oficial do Congresso lançada pela Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, rede criada para unir os atores do programa, em que é possível obter as informações sobre o evento. Além do e-mail para contato congresoculturaviva@gmail.com, que recebe, inclusive, as solicitações de carta-convite para o edital de intercâmbio do Ministério da Cultura, que custeia translado para atividades artísticas etc.

Quem não conseguiu acompanhar o encontro pode acessar o vídeo da cobertura streming realizada no dia pelo link: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=G8vUC05K6Sc

 

CULTURA VIVA COMUNITÁRIA – Son aquellas expresiones artísticas y culturales que surgen de las comunidades, a partir de la cotidianidad y la vivencia de sus territorios. Es una experiencia   de formación   humana, política, artística y cultural que reconoce y potencia las identidades de los grupos poblacionales, el diálogo, la cooperación, la coexistencia pacífica, y la construcción colectiva, hacia el fortalecimiento de una Democracia deliberativa.

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Políticas Culturais em São Paulo e o Direito à Cultura

 

Confira o artigo de Valmir de Souza. O artigo pretende abordar a questão do direito à cultura a partir de algumas gestões culturais da cidade de São Paulo, considerando o tratamento dado ao tema em textos programáticos acerca de políticas culturais, enfatizando o foco dado por esses discursos às práticas culturais de bairros periféricos, e apontando para a importância dada ao alargamento das noções de cultura, considerada como “prática em comum”.
Valmir de Soyza é Doutor em teoria literária, professor universitário de cultura e literatura, consultor de políticas culturais
do Instituto Pólis,  membro  do Grupo de Políticas Públicas e Acesso à Informação (GPOPAI) da EACH/USP.
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Reunião no Pólis organiza manifesto em defesa do Plano Diretor de São Paulo

Aconteceu ontem, às 18h30 no Instituto Pólis, uma reunião para discutir o documento de manifestação e mobilização em defesa do Plano Diretor do município de São Paulo. Compareceram cerca de 150 pessoas.

Confira a versão preliminar do texto que ainda está em processo de finalização:

 

 

FRENTE EM DEFESA DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO PAULO

MANIFESTO PELO REGULAR PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA GARANTIA DA AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR

 

O atual Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo, elaborado em 2002, teve seu prazo decenal esgotado em 2012, devendo obrigatoriamente seu texto ser submetido a um novo processo de análise crítica e avaliação coletiva, com a finalidade de adequar suas diretrizes e seus objetivos, por meio de amplo processo participativo em todas as fases de sua elaboração, garantindo de forma efetiva a gestão democrática da cidade.

Conforme constantemente divulgado na imprensa, verifica-se que o processo de elaboração do Plano Diretor está ameaçado de ocorrer na Câmara Municipal, que além de irregular, é ilegal, pois suprime a fase inicial obrigatória de sua discussão e elaboração pela Prefeitura, já que é o Executivo Municipal quem tem a competência constitucional para propor o novo Plano Diretor para o decênio 2013-2023, sendo que tal atribuição é conferida ao Prefeito, também nos termos da Lei Orgânica do Município (Art. 70, inc. X).

A compreensão é de que a atual tramitação na Câmara Municipal não corresponde ao atual estágio de revisão do Plano Diretor para o decênio 2013-2023 e que os debates já realizados em torno do mesmo não corresponderam à necessária avaliação e construção coletiva de propostas para esse novo estágio, passados 10 anos de sua vigência, e de natureza distinta da atual revisão em tramitação na Câmara Municipal. Daí o enorme prejuízo para avaliação do Plano Diretor vigente e pactuação de propostas se suprimida a fase inicial a ser conduzida no âmbito do Executivo Municipal.

Isto posto, exigem as entidades da sociedade civil integrantes da Frente em Defesa do Plano Diretor que a Prefeitura assuma seu papel constitucional e realize, no âmbito do Poder Executivo Municipal, todo o processo de análise do atual plano, a revisão e elaboração do novo Plano Diretor para o período 2013-2023, elaborando em conjunto com a sociedade uma metodologia para a realização dos procedimentos de gestão participativa em todas as etapas do processo dessa revisão, garantindo aos cidadãos a plena informação e o acesso fácil e desimpedido de todos os documentos e estudos, e a construção e pactuação coletiva das propostas até a consolidação do texto final do novo Plano Diretor, para posterior envio do pré-projeto à Câmara Municipal, quando somente então iniciaria a segunda fase de discussão pública no âmbito do Poder Legislativo.

 

POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

Movimento Defenda São Paulo – MDSP

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Central dos Movimentos Populares – CMP

Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo

Associação Amigos da Praça João Afonso Castellana

Associação Amigos do Brooklin Novo – SABRON

Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB

Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Associação de Moradores e Amigos de Vila Mariana – AMAVM

Associação dos Moradores Amigos do Parque da Previdência – AMAPAR

Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia – SOJAL

Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS

Movimento de Moradores Pela Preservação Urbanística do Campo Belo – MOVIBELO

Sociedade Amigos da Cidade Jardim – SACJ

Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE

Sociedade Amigos do Jardim Londrina – Sajal

Sociedade Moradores Butantã/Cidade Universitária – SMB

Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC

 

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Sessão de Diálogo – Desafios das Políticas Culturais em São Paulo

 

No dia 14 de fevereiro, quinta-feira, o Pontão Convivência e Cultura de Paz promoveu uma roda de conversa sobre os cenários e propostas para as políticas culturais em São Paulo.

Participaram do evento o consultor de políticas culturais Altair Moreira, o poeta Hamilton Faria, coordenador de Desenvolvimento Cultural do Instituto Pólis, o professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), e a diretora de Fomento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Maria  do Rosário Ramalho. A mediação foi do consultor de Política Cultural do Instituto Pólis Valmir de Souza, que é pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), ligado à EACH/USP.

O público diversificado de representantes do poder público, legislativo, sociedade civil, terceiro setor encheu o auditório e participou ativamente do diálogo embasado pelas falas dos convidados e por suas realidades.

Maria do Rosário trouxe a sua experiência no serviço público dentro de diferentes gestões da Secretaria de Cultura e evidenciou o programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), criado no governo de Martha Suplicy e mantido até hoje para o fomento de projetos da juventude das periferias. E observou que a cidade tem muitas pendências no âmbito cultural represadas há anos.

“Existe o desafio do diálogo com as demandas, como elas podem ser absorvidas e de um canal de comunicação para definição de prioridades, onde elas podem se completar e como a secretaria vai se estruturar para atendê-las”, disse a diretora. Rosário valorizou as primeiras iniciativas do novo secretário de Municipal de Cultura, Juca Ferreira, que começou sua gestão dialogando com representantes da sociedade e sinalizando mudanças nas políticas de fomento à cultura e de ocupação dos espaços da cidade.

Pablo Ortellado traçou a evolução histórica das definições de políticas culturais mundialmente e no Brasil, mencionando como políticas inovadoras os Pontos de Cultura, a Lei de Fomento ao Teatro e a Bolsa-Cultura. Além de analisar a situação atual da divisão do financiamento de cultura.

“Na cidade de São Paulo, são basicamente quatro grandes atores que financiam: governo federal, governo estadual, secretaria municipal de cultura e o Sesc, que não é exatamente órgão do estado. Para se ter uma ideia, o orçamento da Secretaria Estadual de Cultura é de R$ 850 milhões, do Ministério da Cultura, só com a Lei Rouanet, são R$ 540 milhões, o orçamento da Secretaria Municipal é o menor dos três, na casa dos R$ 300 milhões. Tudo somado, temos R$ 1,7 bilhão ao ano para financiar a cultura”, lamentou o professor da EACH/USP.

Ortellato observou ainda que o VAI, as Fábricas de Cultura e os Pontos de Cultura – único meio de acesso a políticas culturais para 85% da população do município – são insuficientes para uma cidade com a dimensão e a diversidade de São Paulo.

Altair Moreira e Hamilton Faria comentaram suas experiências em políticas culturais e no ativismo de conselhos de cultura e também apontaram gargalos da cidade na área. Entre elas a transversalidade de ações com outras áreas afins, como educação e saúde, e necessidade de definições de políticas públicas de continuidade, territorialização e a representatividade ampla na construção de uma cidadania cultural.

O encontro deixou todos os participantes animados na realização de próximos debates e discussões sobre o tema e já levantaram outras pautas como Sistema Nacional de Cultura e governança para o setor.

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Juca Ferreira abre diálogo com o movimento cultural de SP

 

O secretário de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, e sua equipe, formada pelo secretário-adjunto Alfredo Manevy e o chefe de gabinete Rodrigo Savazoni, abriram ontem, 5 de fevereiro, o programa #existediálogoemSP, que propõe o diálogo permanente com a população para a “construção colaborativa de políticas públicas” nesta gestão.

Realizado no Centro Cultural São Paulo (CCSP), o encontro lotou o auditório com representantes de diversos segmentos culturais e de diferentes regiões da capital. O Instituto Pólis também marcou presença e levou questões sobre os desafios da secretaria.

Dentre eles a mudança na estrutura do órgão para atender a grande demanda que existe, a política de descentralização, a relação com a periferia e o fundo público de cultura. Pontos estes também levantados pelo público presente, que abordou a necessidade de ocupar culturalmente, os CÉU’s, a desburocratização dos processos da pasta, aumentar a acessibilidade para pessoas com deficiência, cultura negra, indígena e questão de gênero.

Ferreira pontuou que a “secretária já possui um projeto de reforma estrutural” e que a “cultura será democrática para todos”. Além de colocar as propostas de potencializar a produção da periferia, de uma política cultural para a noite paulistana, ocupar os espaços públicos, ruas e praças com manifestações artísticas, fortalecer os pontos de cultura e a diversidade cultural da cidade, com a sua valorização e transformação da cidade num “encontro nacional das culturas”.

O secretario também convocou os presentes para os debates do novo Plano Diretor, que deverão ser realizados na Câmara Municipal de São Paulo este ano. “Precisamos de participação política da cultura para esta área também estar presente no planejamento da cidade”, afirmou ele.

No âmbito dos recursos, Ferreira deu “a má notícia”, o orçamento da cultura deste ano é o menor de todos os anos, cai de 1,3% , caiu para 0,9% em 2013. Mas, segundo ele, Haddad já firmou o compromisso de aumentar para 2% ano que vem.

Os encontros continuarão através do programa #existediálogoemSP e também pelo projeto Gabinete Digital, lançado no evento. Ambos com a função de ampliar a comunicação com a sociedade.

Para o Instituto Pólis, a abertura do poder público ao diálogo é de extrema importância para vencer os problemas e vazios da atual situação de São Paulo na área cultural. A equipe estará presente nesse espaço e começa a ampliar esta discussão já na semana que vem, com a Sessão de Diálogo sobre os Desafios das Políticas Culturais cidade, que será realizada no dia 14 às 18h30 no auditório da instituição.

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