MANIFESTO

ELIMINAR A VIOLÊNCIA NA RAIZ DE SUAS CAUSAS!

A escalada da violência no município de São Paulo não é uma surpresa para quem acompanha a cidade e se debruça sobre seus indicadores. Dos 96 distritos, cada um com uma população média de mais de 110 mil habitantes (maior que 95% das cidades brasileiras), 44 não têm nenhuma biblioteca pública, 56 não têm nenhum equipamento esportivo público, 38 não têm nenhum parque, 26 não têm nenhum hospital, 20 não têm nenhuma delegacia e 60 não têm nenhum centro cultural. Em todo o município, 1,3 milhões de pessoas vivem em favelas, enquanto 250 mil jovens entre 15 e 19 anos estão fora da escola, 181 mil jovens de 15 a 24 anos estão desempregados e 98 mil crianças necessitam de vaga em creche pública. Para se deslocar na cidade, o paulistano passa em média 2 horas e 23 minutos por dia no trânsito (o equivalente a um mês por ano) e o transporte público, nos horários de pico, oferece condições sub-humanas. Para serem atendidas por um médico no posto de saúde público, as pessoas esperam em média 52 dias; para fazerem exames em laboratório, mais 65 dias; e, para procedimentos mais complexos, mais 146 dias. Quantos não morrem pelo caminho?

Este é um cenário perfeito para que prospere a criminalidade e a violência: extremas carências, enorme frustração e revolta pela injustiça, ausência do poder público e falta de oportunidades de trabalho, educação, cultura e lazer para jovens de baixa renda, além de serviços públicos de educação, saúde e transporte de baixa qualidade (as pessoas de maior poder aquisitivo e até os responsáveis pelas políticas públicas pagam para usar serviços privados).

Para combater a violência, é claro que precisamos de uma polícia competente, amiga da comunidade, bem capacitada para exercer mais a prevenção do que a repressão, de policiais bem remunerados e honestos, de um sistema prisional que recupere as pessoas para o convívio social, de uma justiça ágil e honesta. No entanto, enquanto não mudarmos o quadro social e econômico dos paulistanos e pensarmos apenas em aumentar a repressão, enquanto não atacarmos as raízes dos problemas, estaremos apenas realimentando a espiral da violência. É como querer curar um câncer com analgésicos.

Assim, conclamamos os governos federal, estadual e municipal a colocar o interesse público acima dos interesses partidários e corporativos, a estabelecer metas e a se empenhar para:

• Diminuir substancialmente a desigualdade social e econômica na cidade de São Paulo;

• Dotar cada distrito da cidade de todos os equipamentos e serviços públicos necessários para oferecer uma qualidade de vida digna para seus habitantes;

• Melhorar susbstancialmente a qualidade dos serviços públicos. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, portanto, tem todas as condições de oferecer serviços públicos de qualidade;

• Transformar as favelas em bairros, oferecendo bons serviços e equipamentos públicos e condições dignas de moradia aos seus habitantes;

• Oferecer vagas em creches para todas as crianças que delas necessitarem;

• Promover com absoluta prioridade políticas de educação, cultura, lazer, esporte e trabalho para jovens de baixa renda. Estimular as empresas a cumprir a Lei do Aprendiz, que as obriga a contratar jovens de baixa renda como aprendizes e que está muito longe de ser cumprida na sua integralidade. Estabelecer uma legislação para a contratação de aprendizes no serviço público;

• Instituir nova política de segurança, focada na realidade de cada território (bairro, distrito etc.), integrada com políticas públicas que promovam a participação comunitária, a geração de oportunidades e a oferta de serviços e equipamentos públicos que assegurem condições dignas de vida aos seus moradores;

• Investir fortemente para que tenhamos uma polícia capacitada, bem remunerada, honesta e respeitadora de todos os cidadãos, independentemente de condição social e raça, que desenvolva principalmente ações preventivas contra a violência;

• Construir uma nova política em relação às drogas, com prioridade para ações de redução de danos, com muita informação e debate na sociedade;

• Incentivar a aplicação de penas alternativas à prisão e a descriminalização de condutas, de modo a romper com a lógica do encarceramento em massa e combater a superlotação prisional. Aprimorar a apuração da responsabilidade de agentes públicos acusados de praticar atos de violência e de violar direitos humanos. Investir no acesso à justiça, estimulando o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública.

• Estimular a criação de espaços comunitários destinados ao fortalecimento de vínculos de solidariedade entre os membros da comunidade, bem como para a mediação e solução de conflitos interpessoais, com a participação dos serviços públicos essenciais.

Elencamos aqui medidas de curto, médio e longo prazo a serem priorizadas tanto pela gestão municipal quanto pelos governos estadual e federal, os quais devem disponibilizar recursos, tomar medidas e realizar as mudanças e reformas necessárias para possibilitar a construção de um caminho que supere o atual quadro inaceitável de desigualdades e violência, comparável a países em situação de guerra.

Nesse sentido, ressaltamos que os três níveis de governo devem cooperar e tomar medidas urgentes para combater a atual situação de exacerbação da violência e o número diário e alarmante de assassinatos, focando esforços em combater as redes de criminalidade que envolvem não somente os setores marginais da sociedade, mas também a polícia e a política.

Desmontar redes de corrupção e criminalidade, identificar as lideranças dessas redes e combater a corrupção e os grupos de extermínio dentro das forças policiais são medidas de curto prazo que devem ser tomadas, levando-se em conta a situação de guerra civil que vivemos em São Paulo, a qual atinge principalmente a população mais pobre e vulnerável das periferias da cidade.

Conclamamos igualmente aos cidadãos e cidadãs, as entidades da sociedade civil, as empresas a empunhar estas bandeiras e se empenhar em colaborar dentro de suas possibilidades e de sua esfera de poder e de influência, ajudando São Paulo a tornar-se uma cidade de paz, justa e sustentável, uma cidade que ofereça qualidade de vida para todos os seus habitantes.

Rede Nossa São Paulo

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Instituto São Paulo contra a Violência

Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

Sociedade Santos Martires