Solução para déficit habitacional passa por instrumentos da política urbana
Foto: Kazuo Nakano.
Solução para déficit habitacional passa por instrumentos da política urbana
Com opinião de Kazuo Nakano.
O direito à participação e à cidade foram temas debatidos no Fórum Urbano Mundial
O Instituto Pólis e a Rede LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance network) co-promoveram o debate “O direito à participação eo direito à cidade” no Fórum Urbano Mundial que aconteceu em Nápoles, entre os dias 1 e 7 de setembro.
Silvio Caccia Bava, (LogoLink Rede Global / Instituto Polis / Le Monde Diplomatique), Lorena Zárate, (Habitat International Coalition), Gilberto Perre, (Frente Nacional de Prefeitos), José Roig, (secretário-geral da CGLU) e ICLEI foram os palestrantes convidados do evento.
Os desafios atuais para a democracia no mundo, levando em consideração as demandas dos novos atores e movimentos, foram debatidos no evento com um foco especial sobre o direito à participação e os impactos gerados por grandes eventos e projetos, assim como as estratégias dos atores envolvidos nestes conflitos.
A promoção do direito à cidade, democratização da governança local, a participação do cidadão, controle social e os direitos humanos foram aspectos abordados no debate, assim como a busca de alianças para construir cidades sustentáveis e participativas.
PROGRAMAÇÃO dos eventos em que LogoLink e Pólis foram organizadores ou participantes:
03 de setembro de 2012
5 07:00, Pavilhão 6, número da sala 3, NE 25
Evento: Habitat International Coalition (HIC), Chile, “O Direito à Cidade
Orador convidado de LogoLink: Mirjam van Donk, Isandla Institute, LogoLink
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04 de setembro de 2012 – promovido pelo Instituto Polis e LogoLink
4:30 – 18:30, Pavilhão 6, sala 6, NE 72
Evento: “O direito à participação eo direito à cidade”
Palestrantes convidados:
Silvio Caccia Bava, LogoLink Rede Global / Instituto Polis
Lorena Zárate, Habitat International Coalition
Gilberto Perre, Frente Nacional de Prefeitos (Brazilian Alliance Prefeitos Nacional)
José Roig, secretário-geral, a CGLU
ICLEI (a confirmar)
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04 de setembro de 2012
4:30 – sete horas
Evento: O Direito à Terra e da Mesa Redonda City, FUM 6 CSO Roundtable.
A mesa redonda irá discutir o direito à terra eo direito à cidade. Ele é promovido pelo UN-Habitat e HIC.
Palestrantes convidados:
Sra. Lorena Zárate, HIC presidente, Argentina
Dra. Maggie Cazal, USF, França
Sr. Joseph Schechla, HIC-HLRN, Terra Forum, em MENA
Gustavo Gonzalez, SCC, América Central
Sr. Cesare Ottolini, IAI, em terra e Despejos
Sr. Massa Kone, No-Vox, Mali sobre grilagem de terras no Oeste da África (a confirmar) Sra. Raquel Rolnik, Relatora Especial, Direito à Habitação Adequada
Orador convidado de LogoLink: Mirjam van Donk, Isandla Institute, LogoLink
Pólis dá início ao projeto Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos
O Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais deram inicio ao Projeto – Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos – Projeto BRA/05/036 – Convocação 01/12 – da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
O projeto tem como objetivo mapear, catalogar e avaliar as experiências alternativas de resolução de conflitos fundiários urbanos que envolvam iniciativas de interação entre os órgãos Públicos, os atores sociais e as partes envolvidas. Os focos são os Estados do Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul, mas também inclui experiências de outras localidades do Brasil. A partir das soluções encontradas pretende-se sugerir uma alteração processual-normativa adequada para que se estabeleçam métodos como rotina para a resposta mais adequada em tais casos.
A pesquisa busca casos que possuam como questão: (i) Conflitos fundiários urbanos em espaços territoriais especialmente protegidos; (ii) Conflitos fundiários urbanos nos casos de realização de obras públicas, como, por exemplo, as obras públicas do PAC, Copa do Mundo, Olimpíadas, implantação de transportes ferroviários, dentre outros; (iii) Conflitos fundiários urbanos envolvendo assentamentos humanos consolidados em áreas de grande interesse para o mercado imobiliário, para a construção de shopinng centers, condomínios de alto padrão, dentre outros;
A avaliação das informações identificadas pela pesquisa, destacando a compreensão sobre os critérios para a identificação dos conflitos e o que os promove, bem como a proposição de soluções envolvendo questões de ordem processual-normativa para os conflitos fundiários urbanos serão compiladas em um Manual de Procedimentos e Repertório de Possibilidades para a Solução Alternativa de Conflitos Fundiários.
Assim, conta-se com a colaboração daqueles que possuam informações acerca de casos desses tipos e as soluções encontradas para a mediação dos conflitos. Você preencher a ficha síntese a ser completada com informações ou apenas comunicar sobre o caso que se deseje relatar.
Escreva para ibdu@ibdu.org.br
Mais informações falar com Isabel ou Paulo – 21746800
SESC_SP lança publicação Santo Amaro em Rede – Culturas de Convivência
O SESC_SP lançou a publicação Santo Amaro em Rede – Culturas de Convivência no Seminário e Mostra Cultural Estética da Periferia. O trabalho foi fruto da parceria entre o Sesc Santo Amaro com o Instituto Pólis.
A pesquisa realizada consistiu em um mapeamento sociocultural que abrangeu produtores, grupos, ongs e associações na região de Santo Amaro e arredores, além de alguns municípios como: Diadema, Itapecerica, Embu da Artes e Taboão. Foram 290 experiências de instituições, grupos, entidades e 33 artistas.
No endereço: http://www.mostrasescdeartes.com.br/stoamaroemrede/ vocês encontrarão os resultados da pesquisa, informações dos grupos mapeados e no link “notícias” um blog com informações diárias sobre eventos, editais, oportunidades, vídeos, fotos, cursos e assuntos de interesse da rede.
Audiência Pública sobre o Estatuto da Cidade, ao vivo
O coordenador do Instituto Pólis e do Projeto Litoral Sustentável, Nelson Saule, convidado para o evento, apresenta as principais questões urbanísticas e socioambientais do Litoral Paulista, discutindo-as em face ao Estatuto da Cidade. As questões levantadas foram detectadas pelo Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo que o Instituto Pólis vem sendo realizado no litoral, como parte do Projeto Litoral Sustentável.
Acompanhe pela TV ou pela internet
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/
População está insatisfeita com as políticas públicas, revela estudo do Instituto Polis
Para a maioria dos entrevistados ouvidos pela pesquisa, as políticas públicas municipais são insuficientes e a cidade não conta com um projeto de desenvolvimento e de planejamento urbano. O reflexo disso seria a “falta de rumo” e de “competitividade” em relação às outras cidades do Litoral Norte. Melhorias no sistema de saúde, de educação e no transporte público aparecem como principais expectativas da população, sobretudo das comunidades periféricas. Na infraestrutura urbana, o saneamento básico, o tratamento e a destinação do lixo foram avaliados como precários e onerosos. Já a atuação da Petrobras, vista como possível promotora do desenvolvimento local, recebe ressalvas pois comporta riscos ambientais e pode afetar a atividade dos pescadores artesanais. Turismo Os ubatubenses apontam a vocação turística como principal característica do município, mas reclamam que tal potencial é mal aproveitado. Factualmente o comércio local e a rede hoteleira são reféns do movimento recorrente dos meses de alta temporada e parte significativa da população vive de empregos informais e temporários. A preservação ambiental também ficou em evidência, assim como a ausência de uma política municipal com objetivo de chamar atenção para as belezas naturais e para a riqueza cultural da região, principalmente em relação à presença de comunidades tradicionais como a Reserva Indígena Boa Vista do Prumirim e dos afrodescendentes dos quilombos. PIB e distribuição de renda De acordo com os dados, apesar do PIB da cidade ter crescido mais de 100% nos últimos 10 anos, quase metade da população (43%) recebe até 2 salários mínimos e o PIB per capita – divisão da riqueza por todos moradores – é de R$ 10,4 mil, bem abaixo da média estadual (R$ 26,2 mil) e da nacional (R$ 15,9 mil).
Começam as Devolutivas do Diagnóstico Socioambiental do Litoral
O Instituto Pólis começa a divulgar os resultados do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo realizado em municípios do Litoral Norte e Sul do Estado de São Paulo. A primeira oficina devolutiva será realizada em Bertioga, dia 30 de julho e estão convidados os moradores, as entidades e o poder poder público.
AGENDA DAS DEVOLUTIVAS
Devolutiva de Bertioga
dia 30 de julho de 2012 – das 18h30 às 21h30
Local: Hotel 27
Av. Thomé de Sousa, 825
Praia da Enseada
Bertioga
Devolutiva de São Sebastião
dia 31 de julho de 2012 – das 18h30 às 21h30
Tebar Praia Clube
Praça Almirante Barroso, 02, Centro
São Sebastião
Devolutiva de Ubatuba
dia 2 de agosto de 2012, das 18h30 às 21h30
Restaurante Rei de Peixe – Praia
Rua Armando de Barros Pereira, 361
Praia Grande
Ubatuba
Devolutiva de Ilhabela
dia 7 de agosto de 2012 – das 18h30 às 21h30
Local: Hotel Ilhabela
Av. Pedro Paula de Moraes, 151
Ilhabela
Devolutiva de Caraguatatuba
dia 9 de agosto – das 18h30 às 21h30
Hotel Atlântico Sul
Rua Sebastião M Nepomuceno, 77 – Centro
Caraguatatuba
Confira a síntese do Diagnóstico Urbano Socioambiental Participativo de Bertioga e o de São Sebastião no Boletim do projeto.
Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios
A pesquisa “Arquitetura da Participação Social no Brasil Contemporâneo: avanços e desafios” foi desenvolvidas pelo Instituto Pólis e pelo INESC durante os anos de 2010 a 2012 e contou com o apoio do IPEA e da Fundação Ford. A primeira etapa do projeto buscou resgatar o debate sobre a construção das institucionalidades participativas a partir da visão dos atores da sociedade civil. O estudo destaca as reflexões sobre os Conselhos Comunitários e Conselhos Populares nos anos 80, o Orçamento Participativo, os Conselhos Gestores e as Conferências Nacionais, intensificadas nos últimos anos. Tais experiências demonstram a vitalidade do processo democrático brasileiro, mas ensejam desafios para refletir sobre as relações entre Estado e Sociedade.
A segunda parte consiste num mapeamento sobre os espaços participativos federais nos anos do Governo Lula. Nesse momento foram analisados os dados coletados em relação às Conferências e aos Conselhos Nacionais. Nos oito anos de governo Lula foram realizadas 74 Conferências que contaram com a participação de 12,9 milhões de pessoas, sendo que 70% destas são representantes da sociedade e de organizações da sociedade cilvil. Ao todo foram computadas 14 mil propostas aprovadas nas conferências analisadas e mais de 1.100 monções.
Já em relação aos Conselhos Nacionais, o estudo mapeou 71 instâncias, sendo que 38 têm caráter deliberativo e 24 apenas consultivo. Se esses dados podem ser indicadores do poder decisório dos Conselhos, as reflexões destacam que dependendo da força política de seus integrantes e da centralidade do tema para um projeto de governo, um conselho consultivo pode ser mais efetivo do que um conselho deliberativo. O estudo aponta também que para analisar a capacidade de incidência de um Conselho, além de seu caráter e de suas competências, é importante perceber se os espaços possuem recursos para efetivarem o seu trabalho.
Por último, a pesquisa aponta desafios e dilemas para os espaços participativos em três eixos analíticos: representação, interface e conflito/pactuação, lançando luzes para pensar os desafios e proposições para o fortalecimento da democracia participativa no Brasil. Para compreender esses temas foram entrevistados 29 conselheiros nacionais de três conselhos: Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Os resultados apresentados e sistematizados pela pesquisa são instrumentos importantes para refletir sobre a democracia participativa no Brasil hoje, um dos eixos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
Nos links abaixo é possível fazer download das publicações finais da pesquisa, seu relatório final e o banco de dados utilizado durante o estudo.
Confira:
Revista Pólis: Novas Lentes Sobre a Participação
O direito à participação e à cidade foram temas debatidos pelo Pólis
Mais de 130 participantes de movimentos sociais, universitários, intelectuais, dentre outros, participaram dos debates que promovemos para discutir os impactos de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas nas cidades bem como os novos desafios à participação cidadã e democratização no âmbito global.
Segundo Júlia Neiva, coordenadora internacional da Rede Global LogoLink (Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance), “os eventos constituíram
um importante espaço para debates públicos sobre esses temas e contribuíram para aumentar a capacidade da sociedade civil de exigibilidade de direitos”.
O evento aconteceu na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro no dia 19 de junho.
A primeira mesa tratou sobre o direito à cidade sustentável e o impacto dos megaeventos, e a segunda sobre os desafios da democracia e do direito à participação. Também foi exibido o documentário A Caminho da Copa, produzido pelo Ponto de Mídia Livre Pólis Digital. (saiba mais sobre o evento).
Documentário A Arte e a Rua co-produzido pelo Pólis entra em Mostras de São Paulo
O documentário A Arte e a Rua, realizado pelo Pólis em parceria com a USP, será exibido nos dias 5 e 6 de julho na Mostra Pierre Verger e Mostra Múltiplos Brasis.
O filme segue a vida e as transformações da arte de rua com a urbanização em Cidade Tiradentes. O lugar é considerado o maior complexo de conjuntos habitacionais populares da América Latina, marcado pela exclusão, no qual a população orquestra suas dificuldades com dinâmicas próprias de sociabilidade, moradia, e apropriação do território.
5/7 – TUCA – Mostra Pierre Verger – 8h30
6/7 – Cine Olido – Mostra Múltiplos Brasis – 19h30
O filme é um desdobramento da pesquisa Cartovideografia Sociocultural da Cidade Tiradentes: www.cidadetiradentes.org.br realizada pela Área de Desenvolvimento Cultural do Instituto Pólis. O mapeamento colaborativo apresenta as informações da comunidade por meio de vídeos, fotos, músicas e textos.
A Arte e a Rua (26′)
Direção, pesquisa e roteiro
Carolina Caffé e Rose Satiko Gitirana Hikiji
Montagem e Roteiro de montagem
Douglas Guedes e Karine Binaux
Direção de Fotografia
Rafael Nobre
Direção de handycam e produção local
Daniel Hylario
Produção: Laboratório de Imagem e Som em Antropologia (LISA-USP); Instituto Polis e W.S. Produções
Apoio: Etnodoc – Edital de Apoio a Documentários Etnográficos sobre Patrimônio Imaterial