As inscrições para a nova turma já estão abertas e podem ser feitas no link. Mais informações, acessem o site do curso.
Texto da Bianca Tavolari pelo observa SP sobre a proposta de alteração do zoneamento de São Paulo feita pela atual gestão: “A proposta de alteração da Lei de Zoneamento é incompatível com o Plano Diretor de São Paulo”.
Fonte: Observa SP
Foto: Vitor Coelho Nisida
Podia ser só mais um GIF sobre carnaval…e é mesmo!!! Carnaval e #direitoàcidade têm tudo a ver!!!
Qual a cidade em que você vive? O que você deseja para ela?
Neste 10 de Dezembro de 2017, Dia Internacional dos Direitos Humanos, aproveitamos a oportunidade pra mostrar um pouco de como as pessoas pensam e vivem o #DireitoàCidade.
Nós, do Instituto Pólis, temos nos dedicado, nos últimos 30 anos, à defesa e à promoção desta visão da cidade como um bem comum de todxs e esperamos continuar contando com vocês nos nossos próximos 30 anos de luta.
Confira o vídeo no Canal Pólis
Ficha Técnica
Direção, Captação de imagens e Edição: Carolina Caffé
Roteiro: Carolina Caffé, Dani Klintowitz, Henrique Frota, Rodrigo Faria G Iacovini, Vitor Coelho Nisida, Emmanuel Ponte e Felipe Moreira
Narração: Carolina Caffé, Felipe Moreira, Vitor Nisida, Gisele Balestra e Rodrigo Iacovini.
#Polis30anos #SemanadeDireitosHumanos #DireitosHumanos#AvenidaPaulsita #PaulistaAberta
O Instituto Pólis teve o prazer de realizar, no último sábado, 11 de novembro, uma intervenção-debate na Praça Roosevelt, em São Paulo, para discutir os rumos das Lutas nas Cidades hoje. O encontro foi uma tarde de conversa aberta com coletivos e movimentos sociais interessados em dialogar sobre seus respectivos territórios, vivências e entraves na luta pelo direito à cidade, compartilhando como têm resistido e (re)inventado ações de ocupação e articulação de suas pautas e, principalmente, como vislumbram avanços diante da perspectiva de desmonte e retrocesso no país. Além do debate, que contou com militantes de diferentes coletivos, movimentos e organizações, houve também um projetaço com questionamentos, dados e frases em defesa do Direito à Cidade, bem como a exibição de dois curtas sobre temas dessas lutas. Mais informações sobre o evento aqui .
Apesar do tempo nublado e do frio, foi muito gratificante poder contar com a presença de dezenas de pessoas interessadas em construir novas perspectivas para uma atuação em busca da realização do Direito à Cidade. A pluralidade de atores, pautas e questionamentos presentes nos deu a certeza de que apenas um espaço urbano que abrigue a diversidade, a inclusão, a liberdade e a participação ativa da população pode garantir uma vida digna para todas e todos.
O evento, para o qual buscamos seguir todos os trâmites legais e administrativos necessários à sua realização, gerou uma reação por parte de um pequeno grupo de moradores da região, que, por diversas vezes, contactou diferentes agentes públicos (guarda civil metropolitana, polícia militar, CET) para tentar desmobilizar a atividade.
Não se tratava de simples incômodo com qualquer interferência física ou ambiental causada pelo debate, pois os agentes públicos começaram a aparecer antes mesmo de qualquer caixa de som sequer ser conectada. Durante todos os momentos, buscamos manter um nível de som que, ao mesmo tempo em que permitisse aos presentes na praça ouvir o debate, não causasse incômodo à vizinhança. Seguimos, inclusive, todos os parâmetros autorizados pela CET para o evento e o encerramos exatamente no horário estabelecido, às 22h.
Mesmo assim, fomos obrigados, por sete vezes, a demonstrar a legalidade do evento, a negociar nossa permanência, a defender o direito de expressão política no espaço público.
Quando iniciamos a atividade de projetaço utilizando a empena cega de um edifício situado no limite público, fomos acusados de estarmos incomodando com a projeção os moradores do edifício, os quais sequer conseguiam visualizá-la, tendo em vista que estava direcionada a um ponto fora do seu campo de visão e sem qualquer janela em que a luminosidade pudesse penetrar e incomodar no ambiente privado.
Mesmo assim, fomos obrigados a argumentar que existem limites e interpenetrações entre o espaço público e o privado, que há decisões que estão fora da alçada individual e do domínio da propriedade privada.
O que testemunhamos e enfrentamos no sábado foi, não o incômodo ambiental da vizinhança com o evento, mas o desconforto político e ideológico com uma ação de ampliação da esfera pública e da democratização do espaço comum. Foi o autoritarismo e o poder de classe exercido contra qualquer iniciativa que ameace seus privilégios sobre o território que acredita ser seu domínio.
Perante isso, reafirmamos institucionalmente nosso compromisso com uma ação cada vez maior de reivindicação do espaço público, do compartilhamento da cidade enquanto bem comum e do direito à cidade de todas as pessoas sem discriminação. Sigamos juntos, porque nada é cedido no espaço urbano e no campo dos direitos. Tudo é conquistado!
Crédito das fotos: Mayra Azzi Fotografia, Henrique Frota e Felipe Moreira
No próximo dia 30 de novembro, o Instituto Pólis receberá o Cine Laje. O evento é programado pelo coletivo de jovens mulheres Nós, Madalenas, integrante do projeto Juventudes nas Cidades, executado via parceria entre Pólis, Ação Educativa e com apoio da Oxfam Brasil.
Às 19h começa a exibição dos dois filmes com o tema “Mulheres e o Direito à Terra”. Logo depois, entrevistadas e realizadoras dos filmes farão uma roda de conversa com o público.
Donos da Terra (2017)
Documentário produzido pelo Observatório Litoral Sustentável [link] sobre regularização fundiária na Baixada Santista e Litoral Norte. O documentário aborda casos de regularização e as dificuldades enfrentadas por comunidades que ainda lutam para garantir a segurança da posse da terra em que vivem.
Duração: 17 minutos
Tekoha – Mulheres indígenas: Lutas e Retomadas (2017)
Documentário produzido pelo coletivo de mulheres Nós Madalenas [link] sobre a vivência e luta de mulheres indígenas das aldeias Tekoa Pyau (SP), Aldeia Maracanã (RJ), Aldeia Ita Poty (MS) e Aldeia Guyra Kambiy (MS).
Duração: 22 minutos
Não deixe de acompanhar através do link!
Local: Instituto Pólis – Rua Araújo, 124, Vila Buarque (São Paulo – SP)
O debate contará com a participação dos arquitetos Caio Santoamore (FAUUSP) e Celso Sampaio (FAUMack) e será mediado pela Lizete Rubano (FAUMack).
Outros encontros estão previsto para o mês de novembro.
Acompanhe!!!
O evento é realizado pelo grupo de apoio ao projeto BRCidades, que é uma ampla rede de ação coletiva convergente em torno da agenda urbana.
Para saber mais, acesso ao site: https://www.brcidades.org
Data:16/11
Horário: das 12:30 às 14hs
Local: Saguão da Faculdade de Arquitetura e Urbanimo Mackenzie
Endereço: R. Itambé, 56 – Higienópolis, São Paulo
O Instituto Pólis convida para o encontro “As lutas nas cidades hoje: territórios, deslocamentos e perspectivas“, que ocorrerá no sábado, dia 11 de novembro, das 16h às 21h, na esquina da Rua Nestor Pestana com a Praça Roosevelt, em São Paulo.
O encontro será uma tarde de conversa com coletivos e movimentos sociais interessados em dialogar sobre seus respectivos territórios, vivências e entraves na luta pelo direito à cidade. A intenção é compartilhar como tais movimentos têm resistido e (re)inventado ações de ocupação e articulação de suas pautas e, principalmente, como vislumbram avanços diante da perspectiva de desmonte e retrocesso no país.
Estão confirmadas as presenças de Danielle Klintowitz (Instituto Pólis); Helena Silvestre (militante do Movimento Luta Popular); Benedito ‘Dito’ Roberto Barbosa (militante da Central de Movimentos Populares – CMP); e Karina Leitão (professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e integrante do Projeto BrCidades), que farão falas inspiradoras para a discussão.
Este evento é parte do projeto “As Lutas nas Cidades Hoje“, que tem como objetivo mapear os atores e coletivos que influem na realidade urbana e trazer à tona as pautas e os desejos que compõem a luta pelo direito à cidade e a ação política atualmente. Esse debate compõe uma etapa importante do projeto, pois os diálogos são fundamentais para oxigenar e radicalizar a luta pelo direito à cidade e buscar saídas coletivas para fortalecer esse campo.
Confira aqui a publicação As Lutas nas Cidades Hoje.
O evento é aberto e gratuito.
Para informações e confirmação de presença, clique aqui.
Programação
16h – Conversa na praça (debate)
18h30 – Intervenções culturais
Projetaço: Chebel + Rvicenzo + Cigarra
Projeção de episódio da websérie Babado Periférico
Coletivo Ruído Rosa (Sound System)
Serviço
O que: As lutas nas cidades hoje- territórios, deslocamentos e perspectivas
Quando: Sábado, 11 de novembro, 16h às 21h
Onde: Esquina da Rua Nestor Pestana com a Praça Roosevelt – SP
Como: Aberto e gratuito
Contato: direitoacidade@polis.org.br ou 2174 2025/2066
No próximo dia 18, Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, lançará seu novo livro “São Paulo – Territórios em Conflito”. São textos em linguagem simples e direta que apresentam os embates, temas e opções políticas que definiram a história da metrópole, desde sua fundação até hoje.
A primeira parte do livro é uma versão atualizada e ampliada de “São Paulo”, livro publicado em 2001. A segunda reúne 46 artigos sobre questões atuais. A última parte traz quatro ensaios inéditos em livro, que analisam desde a formação das imensas periferias nos anos 1970 até as manifestações que tomaram as ruas das cidades em junho de 2013.
EVENTO: Lançamento do Livro Territórios em conflito São Paulo: espaço, história e política
DATA: 18/10 (quarta-feira)
HORÁRIO: 18:30 às 21h30
LOCAL: Livraria Martins Fontes
ENDEREÇO: Av. Paulista, 509 – São Paulo-SP
Participe e divulgue!
Confira o evento no facebook da Raquel Rolnik
Organizações discutem os limites da relação público-privado na gestão da cidade de São Paulo
O papel do poder público, a função social da cidade e o Plano Municipal de Desestatização serão alguns dos temas abordados durante os 3 encontros do evento.
O Plano Municipal de Desestatização da atual gestão será o tema central de um ciclo de debates promovido por organizações da sociedade civil que atuam na garantia de direitos inerentes às cidades. O ciclo de debates será realizado em três dias: 25/9, 2/10 e 9/10.
A primeira discussão será em torno das concessões na gestão da cidade de São Paulo. Os modelos de concessão, as concessões do transporte público, o sistema de compartilhamento de bicicletas, o mobiliário e limpeza urbana e as premissas e desafios destas experiências serão expostas por especialistas em uma roda de conversa, no dia 25/9, às 19h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95).
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quinta, 21/9, o pacote de concessões propostas pela gestão do atual prefeito, João Doria. Após 21 Audiências Públicas, a proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. De acordo com a Secretaria de Desestatização e Parcerias, da Prefeitura Municipal de São Paulo, os projetos de desestatização para a cidade dividem-se em privatizações, concessões e PPPs (Parceria Público Privada). No plano das privatizações estão em curso o Complexo Anhembi (SPTuris), o Autódromo de Interlagos e um Fundo Imobiliário, já no âmbito das concessões estão os Parques Municipais, os Mercados Municipais, o Estádio do Pacaembu, entre outros. E por fim, as promessas das PPP serão aplicadas aos serviços de iluminação pública e habitações de interesse social.
Participarão deste primeiro encontro: Mariana Chiesa, advogada, mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Lúcio Gregori, engenheiro e ex-secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Daniele Constanzo, mestra em Ciência Política pela USP e pesquisadora do Cebrap, Ana Célia Biondi, diretora geral do JCDecaux do Brasil, Valquiria Candido da Silva, da Rede Paulistana e Comitê da Cidade e Beni Fish, integrante da Ciclocidade. Este debate terá mediação de Danielle Klintowitz, coordenadora de projetos de urbanismo do Instituto Polis.
O ciclo de debates é uma realização do Instituto Pólis, da Rede Nossa São Paulo, do IAB São Paulo, do IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do LabCidade (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e conta com o apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto e com o Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico XI de Agosto.
Os próximos encontros
O segundo encontro, que será realizado no dia 2/10, às 19h, no Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo – IABsp (Rua Bento Freitas, 306), abordará o papel do poder público e a função social da cidade. Será um debate sobre o sistema de bilhetagem eletrônica, os mercados e sacolões municipais, o sistema de compartilhamento de bicicletas, o mobiliário urbano municipal e a terra pública e aspectos urbanísticos: a questão dos parques, praças e planetários.
Já no último debate, a ser realizado no dia 9/9, os especialistas abordarão especificidades do atual PMD (Plano Municipal de Desestatização), os desafios para a gestão pública, as alternativas possíveis, a regulamentação municipal de concessões [PL 246] e os impactos do Plano para os trabalhadores. Também serão abordadas formas de democracia direta, como o Plebiscito.
Serviço
Plano Municipal de Desestatização em debate [MESA 01]
Dia 25/09, segunda-feira, das 19h00 às 21h00
Local: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95)
Evento no Facebook: Plano Municipal de Desestatização em debate [MESA 01]
Contato/imprensa: Luana Copini, Luanda Nera ou Airton Goes (3894-2400)
Organização
