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Instituto Pólis realiza seminário sobre Mudança Climática em Áreas Urbanas

 

O Instituto Pólis, com apoio da OXFAM, realizará o seminário “Mudança Climática em Áreas Urbanas: vulnerabilidades, impactos e adaptação” nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Instituto.

O objetivo do encontro é debater com atores plurais os impactos da mudança climática sobre o meio urbano e as necessárias medidas de adaptação e prevenção, de forma a produzir subsídios que contribuam para a formulação de políticas públicas e de ações que contribuam para o enfrentamento da situação. O evento vai reunir pesquisadores da academia, representantes do governo e da sociedade civil e profissionais da comunicação. Entre os palestrantes estarão o Dr. Rubens Born da organização Vitae Civilis, o Dr. Paulo Saldiva da USP, a Dra. Magda Lombardo da Unesp e o Dr. Giuseppe Cocco da UFRJ entre outros. “O seminário deverá resultar na construção de uma plataforma com propostas que serão difundidas durante a COP-16 em Cancún”, afirmou a coordenadora-executiva e de Ambiente Urbano do Instituto Pólis. A programação completa do seminário está disponívelaqui. Para obter maiores informações, é possível entrar em contato com Vicente Manzione Filho no telefone 11 8259-9912. As vagas para participar do seminário são limitadas por isso é necessário se inscrever pelo e-mailseminariomudancasclimaticas@polis.org.br .

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Catadores de Bogotá fazem marcha pelo direito de realizar a coleta seletiva

 

Catadores de Bogotá realizaram marcha pelas ruas do centro da cidade colombiana para reivindicar que o governo não privatize os serviços na área de resíduos sólidos. O ato, que aconteceu ontem, dia 19, marcou a abertura de encontro entre catadores de diversos países da América Latina e membros da rede GAIA (Aliança Global para Alternativas aos Incineradores.) A manifestação foi organizada pela Associação de Recicladores (Catadores) de Bogotá com participação de cerca de 2.500 pessoas.

Crédito: Luis Mariano Rendon

Catadores de 12 países estiveram presentes na manifestação

Enquanto a marcha acontecia, uma comissão de catadores se reuniu com a prefeitura de Bogotá que terminou por aprovar uma política de coleta seletiva com a participação dos catadores. Durante o protesto, os participantes também se posicionaram contra os incineradores. Na marcha, estiveram representados 12 países da América Latina: México, Equador, Peru, Bolívia, Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Porto Rico e Colômbia.

Hoje, dia 20, os membros da rede GAIA se reúnem com os catadores para discutir o impacto da incineração sobre os trabalhadores da coleta seletiva e reciclagem e a relação entre mudanças climáticas e resíduos sólidos. Fotos e notícias do evento estão sendo publicadas no endereço http://www.tallergaia.basuracerobahia.org/.

Discussão sobre ecossocialismo ganha força durante FSM

Inquietos com a passividade e a falta de propostas frente ao modelo de desenvolvimento vigente, os ecossocialistas propuseram uma interpretação para a crise atual e uma proposta que incorpora ecologia, sentido democrático e auto-gestão, com o caráter teórico prático do socialismo. Um dos poucos coletivos que fizeram propostas frente à crise, eles não se consideram um partido político ou um movimento concreto. No entanto, foram destaque no Fórum Social Mundial em diversas mesas que propunham a discussão de temas a partir da interpretação ecossocialista.

Segundo o Manifesto Internacional Ecossocialista, estes se diferenciam dos movimentos ditos ecologistas ou socialistas por acreditarem que as crises ecológicas e o colapso social estão profundamente relacionados e devem ser vistos como manifestações diferentes das mesmas forças estruturais.

Estas forças tem origem, de uma maneira geral, na industrialização massiva ou mais precisamente, na expansão do sistema capitalista que promove impactos que já ultrapassaram a capacidade de absorção pela Terra, o que gera instabilidade ecológica. Também se opõem aos modelos socialistas que chamam de “burocráticos” do Leste Europeu, propondo um novo modelo radicalmente mais democrático e ecológico.

O início do movimento é datado pelos próprios ecossocialistas, com o início da luta dos trabalhadores na Amazônia, principalmente através de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros. Dos mais importantes pensadores da rede ecossocialista, Michael Lowy e Joel Kovel, estiveram no Fórum, lançaram livros e manifestaram-se em salas concorridas por um público ávido por informações.

Em síntese, propõem: limites ao crescimento em busca da sustentabilidade, sem no entanto, impor escassez; valorização dos valores de uso em detrimento dos de troca, o que provoca alteração na produção e consumo desenfreado e de produtos sem necessidades reais. No momento em que ninguém duvida ou se opõe às previsões catastróficas, conhecer as propostas ecossocialistas e apoiá-las parece quase natural.

* pesquisadora da área de urbanismo do Pólis

Cidades precisam estar preparadas para mudanças no clima

“A agenda brasileira para 2009 em relação ao tema das mudanças climáticas será disseminar o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e debater a Política Nacional, encaminhada ainda em 2008 para o Congresso Nacional”. É o que afirmou Neilton Fidelis, representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em mesa que discutiu o PNMC, em 30 de janeiro durante o FSM.

Desde que o Presidente Lula anunciou que o governo brasileiro iria finalizar um plano e elaborar uma política que enfrentasse o problema ( para isso foi criado o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, Decreto Federal no 6.263/07, em novembro de 2007), o Fórum tem coletado contribuições para o projeto através de diálogos setoriais. A iniciativa se soma a outros colegiados e instâncias como a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a III Conferência Nacional de Meio Ambiente e fóruns estaduais e municipais sobre o tema.

O Plano está estruturado em quatro eixos: mitigação; vulnerabilidade, impacto e adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e capacitação de divulgação. Embora já elaborado e lançado, ainda há muito o que fazer. Uma das pautas dos debates, são quais serão os instrumentos de ordem econômica e legal que permitam garantir que as ações previstas no plano sejam cumpridas. Dessa forma, o próprio Ministério vê o plano em construção e prevê capacitações e debates sobre o tema ainda em 2009.

O que o Plano Brasileiro prevê são metas de redução das emissões de gases poluentes e de efeito estufa e mostra que o país pode ser uma das maiores nações contribuintes nessa diminuição. Ele também contém objetivos e ações principais, que passam desde aquelas que exigem regulação e legislação, até as que podem ser feitas por qualquer cidadão. É ideal que todos envolvam-se nessas ações e se comprometam com metas, mudança de mentalidade e formas de consumo.

Um olhar atento pelo documento do Plano e já se percebe a necessidade de que os atores sociais envolvidos nos processos urbanos, façam parte desses debates. Diferentemente das metas de desmatamento e de diminuição de emissão de gases, não há metas que trabalhem para mudar o modelo nas áreas urbanas.
Há várias ações neste sentido: transformar o modelo de transporte estruturado a partir de rodovias e automóveis, deixando espaços para bicicletas e pedestres; combater o modelo baseado no consumo voraz e efêmero, por isso contínuo; mudar o sistema de desenvolvimento insustentável que busca alimentos em lugares distantes e destrói as matas próximas da cidade. Em tempo: a maior parte da poluição do ar de São Paulo, para ficarmos com um exemplo, é causada pelos carros e não pelo setor produtivo.

O Plano também não contempla reflexões sobre temas urbanos que podem alterar consideravelmente as cidades, como a migração de locais atingidos, a ameaça de escassez de água frente a poluição das águas, a vulnerabilidade que já existe e se agrava com os problemas causados pela mudança climática, etc.
Incluir esses temas é fundamental para nos prepararmos para uma nova e necessária agenda urbana para as mudanças climáticas, pois as cidades são elementos chaves frente à essa ameaça.

Conheça o sumário executivo do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC).

* pesquisadora da área de urbanismo do Pólis

Os desafios da Agenda 21 para o mundo

O encontro para debater a relação entre mudanças climáticas e os desafios da Agenda 21 (documento aprovado durante a ECO-92) foi inaugurado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e se estendeu por toda a tarde do dia 29 de janeiro com mesas redondas sobre o assunto. As atividades foram protagonizadas por outros integrantes do Ministério do Meio Ambiente, empresas que desenvolvem agendas a partir de responsabilidade social e convidados estrangeiros, vindos para trocar experiências de processos de construção de Agendas 21 no mundo.

Entre os desafios o destaque ficou para o fato das agendas terem diretrizes voltadas à proteção do meio ambiente e da superação de questões sociais, se mantendo distantes de propostas sobre o território. “A prioridade é social, não territorial”, airmou a representante da França, Marie Stutz.

Já para o representante da Petrobrás, Gilberto Puig Maldonado, são dois os principais pontos. O primeiro está na realidade brasileira ainda marcada pelo clientelismo e paternalismo. Para ele esta é uma cultura antagônica ao processo participativo proposto pela Agenda 21. “ É preciso mudar a cultura clientelista por outra de protagonismo social e reconhecer que somente os processos participativos podem legitimar a Agenda 21”. Ainda segundo Gilberto, um outro ponto é que o processo se restringe a especialistas e cientistas, que pouco consideram a percepção das pessoas. Por isso é preciso incorporar essa percepção e valorizá-la, sem estabelecer diferentes pesos e medidas entre os saberes. Em síntese, afirmou que o processo de agendas 21 deve ser um exercício de cidadania, com metodologias para participação visando à implementação de um real processo democrático.

A francesa Marie Stutz salientou o interesse por incorporar empresas nos processos construção da Agenda 21 por meio de projetos de responsabilidade social, bem como a visão positiva sobre a disseminação de best practices em desenvolvimento sustentável, passíveis de serem multiplicadas. A existência na França de uma estrutura institucional (Ministério do Desenvolvimento Sustentável) e regulatória, como leis e planos sobre o tema, não garantiram ações concretas.

Como vemos, parece que o setor privado se interessa pela elaboração de agendas em uma lógica capitalista crescente. Os gastos com responsabilidade social, visando a implementação de processos democráticos, geram planos de difícil concretização. Surgem então algumas questões: será que essas apresentações são exceções à regra? Será que nos falta tempo para avaliar se há resultados concretos? Ou será que, como colocou Marina Silva, na mesa do dia 28, cobrar algo de concreto em relação ao meio ambiente é uma forma de intimidação? Afinal, Marina, citando Caligaris, afirma que dar sentido à humanidade afetada pela falta de sentido já é por si, algo de concreto”. Então por que esse é o desafio proposto pelos que apresentaram suas agendas?

* pesquisadora da área de urbanismo do Pólis

Resíduos Sólidos

Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis, participou do I Encontro de Capacitação de Lideranças do Estado de São Paulo, promovido pelo Movimento Nacional de Catadores e OAF (Organização de Auxílio Fraterno). No evento, Elisabeth abordou a política nacional de resíduos sólidos, o conceito de políticas públicas e as possibilidades de participação em suas etapas de planejamento, implementação e controle. Aconteceu no dia 27 de novembro, em São Paulo.

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