Implementação do PGIRS
Entrevista com Elisabeth Grimberg , coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e copromotora da Aliança Resíduo Zero Brasil, veiculada na TV Câmara de SP. Confira.
Entrevista com Elisabeth Grimberg , coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e copromotora da Aliança Resíduo Zero Brasil, veiculada na TV Câmara de SP. Confira.
Participação de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, veiculada no Jornal Folha de S. Paulo – Coluna Mara Gama.
O Seminário Resíduos Sólidos na Cidade de SP visa debater e aprofundar as reflexões em relação às estratégias para a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em São Paulo, valorizando os benefícios econômicos, sociais e ambientais das práticas voltadas ao Resíduo Zero.
1ª mesa
Elisabeth Grimberg – Representante da Aliança Resíduo Zero Brasil – (Mediação)
Carlos Henrique Oliveira – Representante da Aliança Resíduo Zero Brasil – (Principais desafios para a gestão sustentável de resíduos domiciliares na cidade e linhas de ação do PGIRS)
Fernando Beltrame – Representante da Rede Nossa São Paulo/Grupo de Trabalho de Meio Ambiente – (Propostas de Metas para resíduos domiciliares elaboradas pelas redes que atuam na cidade para esta gestão)
Valquíria Cândico – Rede Paulistana de Catadores/MNCR – (Propostas para a recuperação de recicláveis gerados na cidade com integração das cooperativas)
Wladimir Ribeiro – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – (Logística Reversa das Embalagens: benefícios econômicos, ambientais e sociais para a cidade de São Paulo)
Márcia Metran – Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) – (Modelo de Gestão de Resíduos de São Paulo e a implementação do PGIRS)
2ª mesa
Elisabeth Grimberg – Representante da Aliança Resíduo Zero Brasil – (Responsabilidade do poder público municipal na gestão dos resíduos orgânicos)
Claudio Spínola – Rede Composta /Morada da Floresta – (Viabilidade da compostagem descentralizada na Cidade de São Paulo)
Luiz Fernando V Tomasini – Divisão Biogás – Cótica – (Biodigestão: uma alternativa para a gestão dos resíduos orgânicos de São Paulo)
Luiza Amaral – Empresa Tera Ambiental Tratamento de Efluentes e Compostagem – (Compostagem em escala em Jundiaí)
Sergio Henrique Forini – Diretor do Dep de Gestão Descentralizada da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – (Educação Ambiental e a implementação do PGIRS)
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Publicação – Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo
Devido ao grande número de inscritos, o seminário “Resíduos Sólidos na Cidade de SP: implementando o Plano de Gestão – PGIRS” está sendo transmitido online.
A transmissão do período da manhã se inicia às 9h do dia 27 de junho, e o período da tarde às 14h. Acompanhe!
Para entender o contexto do PGIRS, acesse o release do evento aqui.
MANHÃ
TARDE
Evento pretende discutir as responsabilidades do setor público e empresarial para alcançar as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é um requisito da Política Nacional de Resíduos Sólidos para que a gestão municipal apresente as estratégias que serão usadas para adequar o manejo de resíduos sólidos ao que foi acordado no marco institucional. O PGIRS da cidade de São Paulo teve sua aprovação em 2014 (clique para acessá-lo) e segue vigente, mas sua execução está longe de estar em dia.
Para discutir sua aplicação, a Aliança Resíduo Zero Brasil e o GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo realizarão no dia 27 de junho o Seminário “Resíduos Sólidos na Cidade de SP: implementando o Plano de Gestão – PGIRS”. Entre os presentes, estarão representantes do poder público local, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), de empresas de tratamentos de resíduos e das organizações realizadoras. O evento será uma oportunidade de discutir um plano de ação e pressionar o poder público pela implementação dos pontos mais críticos do PGIRS.
O que consta no Plano?
Fruto de um intenso processo participativo, com mais de sete mil pessoas envolvidas, o PGIRS realiza um diagnóstico da situação atual e traça diretrizes para o manejo dos resíduos sólidos na cidade. Ele dispõe sobre a coleta, tratamento e destinação de resíduos domiciliares, construção civil, serviços de saúde, industriais, dentre outros. Como exige a Política Nacional, o PGIRS determina as responsabilidades do poder público e do setor privado para que haja a coleta seletiva em três tipos: resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Além disso, o Plano prevê também ações de educação ambiental e campanhas para conscientização, incorporando os três pilares: informação, monitoramento e controle social.
Panorama geral
Na gestão anterior, quando o PGIRS foi aprovado, houve alguns avanços, como a ampliação da coleta seletivaintegrando catadorese a implementação de um pátio de compostagem de 50 feiras da capital. No entanto, a gestão de resíduos ainda está muito aquém do que está previsto no Plano (reciclagem de 10% de tudo que é gerado).
O governo atual apresentou a meta de retirar 100.000 toneladas de resíduos dos aterros até 2020, sendo que a produção domiciliar diária é de 12.000 toneladas de resíduos sólidos – cerca de 5.000 toneladas de orgânicos, 3.600 toneladas de recicláveis e 3.400 de rejeitos. Isso representaria 2,52% do total gerado, uma meta pouco ambiciosa e longe de resolver o problema.
As distintas responsabilidades pela gestão desses resíduos também serão debatidas no evento. O Seminário tem a intenção de apresentar e debater com a gestão pública a agenda de propostas da sociedade civil, as demandas do movimento de catadores, a logística reversa e as pautas da compostagem e da biodigestão. A expectativa é construir uma gestão compartilhada em que o poder público dialogue com os movimentos sociais envolvidos nesses campos de ação e se estabeleça uma agenda de compromissos que ponha em prática o PGIRS.
PARTICIPE DESTE DEBATE
Quando? 27 de junho, das 9h às 18h
Onde? No auditório do Instituto Pólis. Rua Araújo, 124, 1º andar. República.
A participação no Seminário é gratuita. Para participar, basta preencher o formulário clicando aqui. (ATUALIZAÇÃO: INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
Faça o download da programação completa
CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR A TRANSMISSÃO ONLINE (inicia às 9h do dia 27/06/2017)
6º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero trabalhou educação ambiental: mitos, políticas e práticas
No dia 7 de dezembro de 2016, aconteceu o 6º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero,Ciclo último evento da campanha Resíduo Zero, lançada em maio deste ano. Participaram deste evento Patrícia Blauth, educadora ambiental e representante da Aliança Resíduo Zero Brasil, Mônica Borba, educadora ambiental e diretora da UMAPAZ, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Nádia Campeão, Secretária Municipal de Educação, e Juarez Michelotti, do Sesc, cujo foco foi educação ambiental e resíduos sólidos.
Blauth abriu os trabalhos com uma brincadeira, em que integrantes do público tinham que convencer outros participantes a usar copos e canecas duráveis, trazendo argumentos sobre por que é melhor do que utilizar copos descartáveis. Os argumentos a favor foram: “gasta-se mais água para produzir um copo descartável do que para lavar um durável, além de aumentar significativamente a quantidade de resíduos gerados”. Do outro lado, disseram: “A natureza é infinita, a mãe terra é inesgotável”, então “tudo bem desperdiçar”.
E com essa brincadeira a educadora foi descontruindo vários mitos que cercam a questão dos resíduos sólidos e que influenciam nossas práticas cotidianas. Uma das questões trazidas foi sobre a alimentação. Patrícia lembrou que a plantação de soja para alimentar o gado é uma monocultura que degrada a diversidade da terra. Ainda constatou que para produzir 1kg de batata, gasta-se 500L de água, e para 1 bife, 15 mil L. “O solo não é renovável, a água não é renovável”, destaca.
Outro mito desconstruído foi o de que “todo biodegradável é bom”. Ela afirmou que nem sempre aquilo que é biodegradável é biocompostável, ou seja, encontra as condições necessárias para a decomposição ambientalmente sustentável, dado que muito destes materiais são compostos de resinas de petróleo ou outros químicos que irão para o solo e para as águas quando degradados.
Outro mito é a afirmação “Recicle, a natureza agradece”, dado que reciclar, assim como compostar, é uma das últimas alternativas para tratar resíduos sólidos. Antes disso, é mais importante reduzir o consumo e a produção de bens que no final vão virar resíduos. Reciclar também consome energia, água e gera resíduos como aqueles que foram encontrados na barragem de Mariana, em Minas Gerais.
Neste contexto de discussão, Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e membro da ARZB, lembrou que para reciclar materiais de alumínio, é necessário acrescentar bauxita, recurso mineral não renovável, o que não é mencionado nas propagandas de reciclagem de alumínio.
Para desmistificar que “os descartáveis são mais higiênicos”, Patrícia criticou o terrorismo sanitário, onde tudo precisa ser esterilizado, higienizado, lavado. A higiene não está no objeto, mas sim no manuseio. A ideia de que os descartáveis são mais higiênicos não é verdadeira se lembrarmos que os sachês de catchup nem sempre estão mais limpos do que as bisnagas.
Por fim, abordou o mito “reduzir o consumo acaba com os empregos”. Foi lembrado que não precisamos a todo momento consumir materiais, mas também serviços, como por exemplo o de consertar, recondicionar produtos. Na realidade, a tentativa da indústria de aumentar a produtividade substituindo trabalhadores por tecnologias é o maior fator de diminuição de postos de trabalho.
JuarezMichelotti, representando o SESC do Estado de São Paulo apresentou o programa Sesc: “Lixo menos, é mais”, o qual busca contribuir para o fortalecimento da sustentabilidade, conservação ambiental e minimização de resíduos nas suas nas 38 unidades do SESC . Tudo isso tendo em vista também uma destinação socioambiental responsável pelos resíduos produzidos. Diante disso, aconteceu uma mudança individual e coletiva entre os funcionários do Sesc: substituição de descartáveis por duráveis, e, por exemplo, implantação de coleta seletiva.
Por fim, Mônica Borba, Diretora da UMAPAZ, Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) da Prefeitura do Município de São Paulo, apresentou as ações desenvolvida por esta instituição desde 2015. Informou que existem 93 pontos em implementação de coleta seletiva nos 4.000 prédios públicos de São Paulo. Nestes, o Programa para Implantação da Coleta Seletiva Participativa prevê que em parques e escolas, a coleta seletiva será realizada em três tipos: recicláveis, compostáveis e aterráveis. Com isso, pretende reduzir os rejeitos que serão encaminhados aos aterros sanitários, ampliar a quantidade de resíduos recicláveis e limpos que vão para as cooperativas, estimular a implantação de processos de compostagem e aumentar a produção de composto orgânico.
Mônica propôs um exercício de reflexão aos participantes:“descubram qual o caminho dos resíduos quando saem de suas casa”. Afirmou a seguir: “Você certamente irá se surpreender com a destinação e com todos os agentes que estão envolvidos no processo”.
Evento Política Estadual de Resíduos Sólidos – propostas para o aperfeiçoamento da legislação em vigor, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde representantes do poder público e da sociedade civil discutiram a Lei 12.300/2006, a qual instituiu no Estado de São Paulo a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Participação de Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis.
Encontro de especialistas e autoridades públicas discutem os avanços necessários na Política Estadual de Resíduos Sólidos
No dia primeiro de dezembro, aconteceu o evento Política Estadual de Resíduos Sólidos – propostas para o aperfeiçoamento da legislação em vigor, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde representantes do poder público e da sociedade civil discutiram a Lei 12.300/2006, a qual instituiu no Estado de São Paulo a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Entre os dispositivos da lei estão a promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, a prevenção da poluição mediante práticas que promovam a eliminação ou a redução de resíduos na fonte geradora e a minimização dos resíduos por meio de incentivos às práticas ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem, redução e recuperação. A lei estadual, porém, surgiu quatro anos antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que causou algumas discrepâncias entre ambas.
Diante disso, Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Anicia Pio, gerente de Depto. Meio Ambiente da FIESP, Otavio Okano, presidente da CETESB, Simão Pedro, secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos discutiram propostas para o aperfeiçoamento e atualização da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Para Elisabeth Grimberg, o evento foi importante para serem pensados os ajustes necessários para que a lei estadual contemple os requisitos da lei nacional. A coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis destacou alguns pontos a serem incorporados.
O primeiro foi a necessidade de a política estadual explicitar a obrigação de ser feita a coleta seletiva em três tipos: recicláveis, resíduos orgânicos e rejeitos. Num segundo, propôs que a lei explicite a responsabilidade do poder municipal pela coleta e tratamento os resíduos orgânicos, lembrando que estes perfazem 51,4% do total dos resíduos domiciliares. Num terceiro ponto apontou a urgência de que a lei exija a responsabilização do setor produtivo pelo 31,9% dos materiais recicláveis, garantido seu retorno para a cadeia de reciclagem, assim como a remuneração do serviço ambiental prestado pelas cooperativas de catadores. Além disso, apontou a necessidade da lei indicar claramente a responsabilidade do setor produtivo pelos 16,1% dos rejeitos, assumindo os custos de sua destinação para aterros sanitários.
Por fim, Grimberg defendeu a necessidade de serem criadas punições tanto para o poder público municipal, quanto para o setor privado quando não cumprirem a lei. Também defendeu a proibição da incineração de resíduos sólidos, que inclui a queima de resíduos sólidos domiciliares em cimenteiras, dado o impacto desta tecnologia na saúde humana e também por configurar-se enorme desperdício de materiais que ainda tem uma vida útil a cumprir.
Saiba mais:
Aperfeiçoamento da Política Estadual de Resíduos Sólidos
Faça o download gratuito da publicação que traz subsídios sobre a gestão sustentável de resíduos sólidos no Litoral Paulista
Cerca de 71% dos municípios brasileiros, quase dois terços ou 3.951 municípios do total de 5.565, descarta os resíduos sólidos inadequadamente. Isso gera um impacto extremamente negativo no meio ambiente, seja contaminando solos, lençóis freáticos e águas ou produzindo gases de efeito estufa (GEEs), como metano. A publicação Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos, do Observatório Litoral Sustentável, do Instituto Pólis, e de autoria de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto, tem como objetivo apresentar subsídios aos interlocutores do Litoral Norte e da Baixada Santista a fim de colaborar com a fomentação de uma outra cultura de gestão de resíduos sólidos.
Primeiramente, a publicação traz o contexto legal da gestão de resíduos sólidos, os objetivos e as prioridades, e fala sobre responsabilidade compartilhada, onde todos os geradores de resíduos deverão exercer sua responsabilidade, seja poder público, fabricantes, comerciantes, distribuidores e até consumidores.
Na parte seguinte, Resíduos sólidos no Litoral Paulista, apresenta-se a situação dos resíduos sólidos no Litoral Paulista. Em período de alta temporada, a produção de resíduos sólidos aumenta em 54%. Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe geram até 4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares a mais por dia de dezembro a março.
Por fim, o leitor encontra uma entrevista com a integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema – BS), Flávia Maria Gonçalves. Para ela, “não dá para jogar o lixo para debaixo do tapete, é preciso enfrentar a questão”. E continua, “a gente não fez a lição de casa: melhorar a coleta seletiva e estruturar sistemas de biodigestão”.
O livro nasceu inicialmente como um estudo parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém, que avalia a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos realizado no município do litoral paulista, também realizada pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci).
Clique aqui para fazer o download gratuito da publicação
Participação de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, veiculada no Jornal Folha de S. Paulo, Colunista Mara Gama.
Leia mais.
Conheça o site da Aliança Resíduo Zero Brasil Link,Aliança Resíduo Zero Brasil, ARZB, Aterro Sanitário, Biodigestão, Compostagem, Lei n 12.305/2010, Logística Reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Recicláveis secos, Rejeitos, Resíduos Orgânicos, Resíduos Sólidos, Resíduos úmidos,,