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Instituto Pólis realiza caminhada pelo centro histórico de SP com enfoque nas culturas negras

Na segunda-feira, dia 19/01, o Pontão de Convivência e Cultura de Paz do Instituto Pólis realiza a caminhada “Conviver em Paz nas Cidades – 1ª Caminhada do Programa Jovem Monitor Cultural”. A caminhada integra a programação da formação teórica do Programa Jovem Monitor Cultural (PJMC) desenvolvida pelo instituto, mas é aberta ao público geral. Não é necessário realizar inscrição e a participação é gratuita. A concentração acontecerá às 10h30 na sede do Pólis, localizada na Rua Araújo, nº 124, no bairro da Vila Buarque, em São Paulo.

A caminhada terá enfoque na presença e influência das culturas negras na construção da cidade e passará pelo Largo do Arouche, a Rua 24 de Maio, o Largo do Paissandú, a Praça Antonio Prado (Bolsa de Valores), o Pátio do Colégio, a Rua Direita, o Viaduto do Chá e possui previsão de término às 13h15 no Teatro Municipal, marco do Movimento Negro na década 1980. Após esse horário, os jovens monitores culturais retornarão ao Instituto Pólis para dar continuidade nas atividades de formação.

A caminhada contará com a presença do professor de Antropologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Acácio Almeida, também membro da Casas das Áfricas. O evento conta com o apoio da instituição cultural Ilú Obá de Min e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

O Programa

Criado pela Lei Municipal 14.968/09 e o Decreto Municipal 51.121/09, o PJMC visa a formação teórica e prática de 111 jovens entre 18 e 29 anos, que atuarão na recepção, produção e difusão da cultura municipal em equipamentos culturais da cidade de São Paulo, tais como casas de cultura, centros culturais, teatros distritais e gabinete da SMC.

O programa é coordenado pela SMC por meio do Centro Cultural da Juventude (CCJ). Atualmente, a ONG Ação Educativa realiza a formação teórica de 126 jovens monitores que atuam no CCJ, nas bibliotecas municipais, no Museu da Cidade e no Arquivo Histórico.

Financiado pela SMC, o Programa tem a duração de um ano e conta com formações teóricas no Instituto Pólis às segundas-feiras e formações práticas nos equipamentos culturais durante a semana, acompanhados por agentes de formação in loco.

Créditos da imagem: Arte da faixa de Nene Surreal e Osmar Dantas

Dilma Rousseff sanciona o Estatuto da Metrópole, mas veta criação de fundo

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. A lei entrou em vigor na última terça-feira (13), com a publicação no Diário Oficial da União. O Projeto de Lei 3460/04, que deu origem ao estatuto, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013 e pelo Senado em dezembro do ano passado.

O estatuto estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. A lei fixa normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e critérios para o apoio da União a ações que envolvam governança interfederativa – compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação – no campo do desenvolvimento urbano.

A norma prevê planos de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e compensação por serviços ambientais.

Veto
A presidente vetou os artigos que criavam o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado. A finalidade seria captar recursos financeiros e apoiar ações de governança interfederativa em regiões metropolitanas e em consórcios públicos constituídos para atuar em funções públicas de interesse comum no desenvolvimento urbano.

“A criação de fundos cristaliza a vinculação a finalidades específicas, em detrimento da dinâmica intertemporal de prioridades políticas. Além disso, fundos não asseguram a eficiência que deve pautar a gestão de recursos públicos. Por fim, as programações relativas ao apoio da União ao desenvolvimento urbano integrado, presentes nas diretrizes que regem o processo orçamentário atual, podem ser executadas regularmente por meio de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento Geral da União”, disse Dilma, nas razões para o veto enviadas ao Congresso.

Fonte: Agência Câmara

Movimento Passe Livre organiza manifestação contra aumento da tarifa em São Paulo

Com o aumento da tarifa do transporte na cidade de São Paulo para R$3,50 a partir desta terça-feira, o Movimento Passe Livre (MPL) organiza na próxima sexta-feira, 9, às 17h em frente ao Theatro Municipal, uma manifestação contra o novo valor, que supera em R$0,50 a antiga tarifa.

O movimento já realizou na última segunda-feira, 5, uma aula pública com a presença de Lucio Gregori, ex-secretário dos transporte do município de São Paulo, para explicar a motivação do protesto.

No Facebook e no site do MPL é possível encontrar mais informações a respeito da manifestação da próxima sexta-feira.

 

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Documentário sobre assédio de rua busca verba para realização colaborativa

A campanha Chega de Fiu-Fiu, deflagrada em 2013 pelo site Think Olga, traçou um mapa sobre o assédio de rua e a violência contra as mulheres nas cidades do Brasil. Agora a campanha chega à uma segunda etapa e pretende realizar um documentário para estabelecer um diálogo entre as vítimas, os que praticam o assédio e as especialistas no tema. Essa abordagem permite uma visão completa sobre o assunto, investigando suas causas, suas motivações, seu contexto social e soluções para a violência.

Para realização do documentário, que será colaborativo e sem fins lucrativos, a campanha iniciou um crowdfunding para arrecadar verbas para a produção.

Para colaborar com a produção do documentário e obter mais informações, basta clicar neste link.

 

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Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade terá programação aberta ao público

O primeiro dia da programação do Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade, que acontece entre os dias 12 e 14 de novembro, terá sua programação aberta para o público em geral.

Confira abaixo a programação:

12 de novembro – Eventos Abertos ao Público – manhã

09:00 às 10:00 – Abertura do Encontro Internacional do Direito à Cidade

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo/SP, CEP: 01005-010

Debatedores:

o    Carlos Vieira – Ministério das Cidades – Brasil

o    Representante da Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU

o    Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil

o    Rogério Sottilli – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo – Brasil


10:00 às 13:00 – Mesa de Debate: Direito à Cidade e Conflitos Urbanos

Debatedores:

o    William Nozaki, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Prefeitura do Município de São Paulo – Brasil

o    Pat Horn, StreetNet International

o    Teodor Celakoski, Croatian Right to the City

o    Cesar Wilfrido Cardenas Ramirez, Observatorio Ciudadano de Servicios Publicos, Guayaquil – Equador

o    Ana Sugranyes, CLACSO – Chile

o    Orlando Alves dos Santos Junior – Rede Observatório das Metrópoles – Brasil

Moderação:
– Daniela Campos Liborio di Sarno, IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) – Brasil

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

13:00 às 14:30 – Intervalo para Almoço

 

12 de novembro – Eventos Abertos ao Público – tarde/noite

14:30 – 18:30 – Mesa de Debate: Balanço da Pesquisa Internacional sobre o Estado Atual do Direito à Cidade e suas Formas de Implementação

Debatedores:

o    Giovanni Alegretti, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal

o    Alfred Omenya, Eco-Build Africa – Quênia

o    Adoné Kitching, Isandla – África do Sul

o    Joseph Schechla, coordenador da Rede de Direitos à Terra e à Moradia da HIC no Cairo – Egito

o    Paulo Romeiro, Instituto Pólis – Brasil

o    William Cobbett, Aliança de Cidades – Estados Unidos

o    Alison Brown, Urban Planning & International Development School of Planning & Geography, Cardiff University

o    Fernando Carrión, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO – Equador

Moderadores:

o    Maria Silvia Emanuelli, Coalizão Internacional do Habitat

o    Nelson Saule Júnior, Instituto Pólis, São Paulo

Organização: HIC e Instituto Pólis

19:30 – 22:00 – Mesa de Debate: A luta dos movimentos sociais e estratégias para realização do Direito à Cidade

Debatedores:

o    S’bu Zikode, Abahlali base Mjondolo – África do Sul

o    Maarten Thiele, Movimento do Direito à Cidade de Hamburgo – Alemanha

o    Rose Molokoane, SDI (Shack/Slum Dwellers International)

o    Donizete Fernandes, Fórum Nacional de Reforma Urbana – Brasil

o    Meena Menon, ActionAid – Índia

o    Lenina Nadal, Right to the City Alliance

o    Cesare Ottolini, AIH Itália

o    Jaime Garcia, Movimento Urbano Popular de México

Moderadora:

o    Letícia Osório, Fundação Ford – Brasil

 

12 de novembro – Eventos paralelos, abertos ao público

09:00 às 12:00 – Seminário Cidades Seguras para as Mulheres
Local: Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis – Estrada das Lágrimas, 2.385 – Heliópolis- São Paulo – SP

Debatedores:

o    Ana Paula Ferreira – ActionAid Brasil

o    Cleide Alves e Lídia Tavares – UNAS

o    Dorothy Brislin – ActionAid South Africa

o    Ms. Do Hanh Chi e  Ms. Pham Thi Minh Hang – ActionAid Vietnam  e Research Centre for Gender, Family and Environment in Development (CGFED)

o    Rose Molokoane – Shack/Slum Dwellers International (SDI)

o    Poornima Chikarmane  – Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat

o    Ms. Soha Ben Slama – International Alliance of Inhabitants – Tunisia

o    Ms. AnaClaudia & Mr. William Cobbet – Cities Alliance

o    Denise Motta Dau – Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de São Paulo

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Seminário sobre Cidades Seguras para as Mulheres promove debate internacional em SP

O Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade, que acontece entre 12 e 14 de novembro, em São Paulo, terá um seminário sobre o tema de cidades seguras para as mulheres, inspirado na campanha lançada em agosto pela organização humanitária ActionAid.

O objetivo é reunir, numa única mesa, representantes de diferentes países, como Brasil, África do Sul, Vietnã e Tunísia, e do poder público brasileiro, além de organizações internacionais, para debater estratégias e trocar experiências sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres nos espaços públicos. Participarão o Shack Slum Dwellers International, um movimento social global dedicado ao combate à pobreza urbana; o Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat, sindicato de catadores de lixo indiano; a International Alliance of Inhabitants, uma rede global de organizações e movimentos que lutam por moradia digna; a Cities Alliance, uma parceria global para a redução da pobreza urbana e a promoção do papel das cidades no desenvolvimento sustentável; e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de São Paulo, que será representada pela secretária Denise Motta Dau. O debate acontece na quarta-feira, dia 12 de novembro, a partir das 9h, na sede da UNAS, em Heliópolis.

Além da troca de ideias e experiências sobre o combate à violência de gênero nas cidades, os participantes vão falar de como a baixa qualidade dos serviços limita o acesso das mulheres aos espaços públicos. Esta, inclusive, é uma das abordagens da campanha de Cidades Seguras, lançada pela ActionAid no Brasil no mês de agosto. Para embasar a iniciativa, a organização produziu uma pesquisa que evidencia como a baixa qualidade dos serviços públicos aumenta a vulnerabilidade das mulheres nas ruas. A campanha tem o objetivo de pressionar os gestores públicos a adotar medidas que melhorem a qualidade do transporte, da iluminação, do policiamento, da moradia e da educação, tornando as cidades mais seguras para mulheres e homens.

 

SERVIÇO:

Seminário Cidades Seguras para as Mulheres

QUANDO: Quarta-feira, 12 de novembro, às 9h

ONDE: Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis. Estrada das Lágrimas, 2385.

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Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade contará com a presença de 40 participantes nacionais e 80 internacionais

O Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade tem como objetivo fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, e será gratuito; foram disponibilizadas 40 vagas para o Brasil e 80 para outros países.

Os participantes contribuirão com a construção de uma Plataforma Global pelo Direito à Cidade que contemplará princípios, temáticas, compromissos, metas e indicadores. A plataforma será apresentada durante os debates da Agenda Pós-2015, na Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT III), em 2016, e para os organismos do sistema global e regional de proteção dos direitos humanos.

Entre os palestrantes estão confirmados acadêmicos, líderes sociais e gestores públicos dos seguintes países: Índia, Egito, Coreia do Sul, Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Espanha, México e Brasil.

O evento terá quatro eixos temáticos, a seguir: 1. Direitos Humanos nas Cidades; 2. Da Governança Democrática e Participativa das Cidades; 3. Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social e 4. Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades. Para cada eixo haverá oficinas e momentos de troca e articulação.

Acesse aqui a programação completa

 

 

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Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade

Entrevista com Nelson Saule Júnior , coordenador de Direito à Cidade do Instituto Pólis , ” Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2014 em São Paulo”. Programa Revista Brasil da Rádio Nacional de Brasília, 30 de setembro de 2014. O evento é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais, sendo 40 vagas para o Brasil e 80 para países internacionais.

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