Menu
SEMINARIO-ROYALTIES

1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties será realizado em Ilhabela

Nosso trabalho no Litoral Norte, em parceria com várias organizações da região, sobre a questão dos royalties continua a dar frutos.  Entre 2014 e 2016, o Polis realizou um grande levantamento de dados, uma extensa discussão com a sociedade e investiu na produção de material didático sobre os royalties do litoral paulista.

Agora, 2017, o Instituto Ilhabela Sustentável articulado com outras organizações da Sociedade Civil e Ministério Público Estadual e Federal conseguiram conquistar um importante avanço em Ilhabela, onde 30% dos recursos dos royalties serão poupados para as gerações futuras. Haverá também um conselho para gerir os recursos.

Esta importantes conquista e outros aspectos da questão dos royalties e suas aplicações nos municípios será discutida no 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo em Ilhabela no dia 10 de novembro. Maiores informações, veja a notícia no site da Prefeitura Municipal de Ilhabela ou clique aqui.

Royalties

Royalties – Como e quem recebe os valores dos Royalties?

Mas o que são royalties? São quantias de dinheiro pagas ao Estado por empresas que exploram áreas nacionais de petróleo e gás natural e que têm uma variação média entre 5% e 10% de toda a produção petrolífera nacional.

Você sabe como funciona ?

O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.

Confira também:

Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

Royalties – Boletim do Observatório n. 02.

 

Royalties

PUBLICAÇÃO: A atividade petrolífera e o controle social

Caderno traz informações que podem ajudar a aumentar o controle social sobre a exploração de petróleo e gás natural no Litoral Paulista

Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável é uma publicação do projeto Observatório Litoral Sustentável, do Instituto Pólis, que traz uma série de informações sobre os royalties pagos pelas empresas exploradoras de petróleo e gás natural no Litoral Paulista aos governos locais. Porém, também apresenta um entrave: com o aumento da receita arrecadada pelos royalties a partir de 2010, novos mecanismos de gestão desse dinheiro devem ser pensados.

O objetivo dessa publicação é, a partir desse conjunto de informações, assessorar o fomento da participação social local nos processos decisórios acerca desses novos mecanismos, tais como direcionar o dinheiro dos royalties para a criação de políticas públicas, aumentar e melhorar a transparência da gestão pública e facilitar o acesso à informação. Tudo isso tende a intensificar a participação da sociedade civil “sobre a aplicação das receitas e ampliar o controle social dos orçamentos municipais”.

Além disso, a publicação traz o “Marco legal do petróleo e gás no Brasil: Reflexões sobre as possibilidades de implementação de políticas públicas”, cujo conteúdo expõe as inovações jurídicas e o marco legal para a atividade petrolífera em vigor no Brasil desde 2010, instituído pela Lei 12.351. No caderno há também um histórico da exploração petrolífera no país e um panorama sobre a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que desempenha um papel de gestora contratual de partilha de produção entre as empresas exploradoras de petróleo no Pré-Sal.

Por fim, há uma explicação sobre a criação do Fundo Social. Instituído pelo marco legal para a atividade petrolífera, está vinculado à Presidência da República e têm, a finalidade de configurar uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia.

Clique aqui para fazer o download gratuito da publicação

Confira também:

Boletim Royalties

Observatório Litoral Sustentável

 

 

Miguel Schincario

PUBLICAÇÃO: Controle social em grandes empreendimentos

Publicações do Observatório Litoral Sustentável trazem uma série de informações que ajudam no fomento da participação social na construção de empreendimentos

Existem algumas maneiras do setor privado compensar os impactos negativos que causam ao meio ambiente. As empresas que administram a construção de grandes empreendimentos no Litoral Paulista, por exemplo, estão atreladas a dois deveres: a compensação ambiental e as condicionantes. Ambas são obrigações que responsabilizam os empreendedores pela minimização das consequências ou pelo investimento em pesquisa e conservação ambiental como uma maneira de compensar pelos recursos naturais usufruídos.

O Observatório Litoral Sustentável, através de suas instâncias Mesa de Diálogo sobre os Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e Câmara Temática da Baixada Santista, elaborou duas publicações acerca desse debate: o Boletim Condicionantes e o Caderno Temático Recursos da Compensação Ambiental.

Ambas as publicações procuram colaborar com o fomento da participação da sociedade nos processos de construção de grandes empreendimentos no Litoral Paulista, pois essa é uma das formas da sociedade ter o controle de seus patrimônios e recursos naturais. Embora as publicações tratem da realidade daquela região, o conhecimento pode ser apropriado por qualquer lugar do Brasil que esteja passando pelo processo de construção de novos empreendimentos que esbarrem em áreas de conservação.

O Boletim Condicionantes explica que as condicionantes são obrigações que visam “evitar, mitigar ou compensar os impactos sociais e ambientais”. Nesse sentido o controle social por meio da participação em todas as etapas é essencial para a garantia desse direito. Além disso, o Boletim apresenta o que é o licenciamento ambiental e como funciona cada etapa desse processo. Ele traz ainda um mapa dos grandes empreendimentos no Litoral Paulista, que inclusive expõe área de portos e aeroportos. Nele, são elencadas as condicionantes às quais esses grandes empreendimentos são submetidos.

Já o Caderno Temático Recursos da Compensação Ambiental explica que compensação ambiental é um tipo de condicionante que trata de um investimento financeiro às Unidades de Conservação Ambiental realizado pelas empresas construtoras. O valor não precisa necessariamente ser aplicado a essas áreas, mas também nas áreas de influências afetadas pelos grandes empreendimentos. A publicação, assim como a primeira, também traz o processo de licenciamento ambiental, como as compensações ambientais são calculadas e pagas, além de explanar como se dá o processo decisório de destinação desse recurso.

Clique aqui para fazer o download gratuito do Boletim Condicionantes

E clique aqui para fazer o download gratuito do Caderno Temático Recursos da Compensação Ambiental

 

Saiba mais:

Confira o Banco de Condicionantes na Baixada Santista

Saiba mais sobre o Observatório Litoral Sustentável

 

 

 

ss

PUBLICAÇÃO: Os royalties são nossos

Faça o download do boletim que traz informações sobre os royalties de petróleo e gás natural

Desenvolvido pelo projeto Observatório Litoral Sustentável, no âmbito da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, o Boletim Royalties levanta um debate importante para o litoral paulista: os royalties provenientes da exploração de petróleo e do gás natural e a participação da população em processos decisórios acerca de grandes empreendimentos.

Mas o que são royalties? São quantias de dinheiro pagas ao Estado por empresas que exploram áreas nacionais de petróleo e gás natural e que têm uma variação média entre 5% e 10% de toda a produção petrolífera nacional. E porque os royalties existem? Para pagar de volta à sociedade aquilo que se extrai, uma compensação pelo impacto naquilo que a pertence: os recursos naturais nacionais.

O Boletim Royalties traz um conjunto de informações que têm por objetivo divulgar o que são royalties, como funcionam e quais são os modelos de concessões feitas às empresas exploradoras, quem pode utilizar os recursos naturais, quem fiscaliza, como se dá a participação dos royalties no orçamento público, além de trazer dicas para aplicar de forma sustentável e justa o dinheiro proveniente dos royalties. Sendo assim, o objetivo também é ajudar a construir o controle e a participação social nesses processos de exploração e pagamento.

De acordo com o Boletim, são beneficiários do dinheiro proveniente dos royalties “os estados e municípios produtores, os afetados pela produção ou que sediam instalações petrolíferas, e estados e municípios confrontantes, que são aqueles cujas linhas de mar territorial abarcam as áreas marítimas de exploração e produção”.

Clique aqui para fazer o download gratuito da publicação

aaaaaaa

Nova publicação trata da gestão sustentável dos resíduos sólidos

Faça o download gratuito da publicação que traz subsídios sobre a gestão sustentável de resíduos sólidos no Litoral Paulista

Cerca de 71% dos municípios brasileiros, quase dois terços ou 3.951 municípios do total de 5.565, descarta os resíduos sólidos inadequadamente. Isso gera um impacto extremamente negativo no meio ambiente, seja contaminando solos, lençóis freáticos e águas ou produzindo gases de efeito estufa (GEEs), como metano. A publicação Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos, do Observatório Litoral Sustentável, do Instituto Pólis, e de autoria de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto, tem como objetivo apresentar subsídios aos interlocutores do Litoral Norte e da Baixada Santista a fim de colaborar com a fomentação de uma outra cultura de gestão de resíduos sólidos.

Primeiramente, a publicação traz o contexto legal da gestão de resíduos sólidos, os objetivos e as prioridades, e fala sobre responsabilidade compartilhada, onde todos os geradores de resíduos deverão exercer sua responsabilidade, seja poder público, fabricantes, comerciantes, distribuidores e até consumidores.

Na parte seguinte, Resíduos sólidos no Litoral Paulista, apresenta-se a situação dos resíduos sólidos no Litoral Paulista. Em período de alta temporada, a produção de resíduos sólidos aumenta em 54%. Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe geram até 4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares a mais por dia de dezembro a março.

Por fim, o leitor encontra uma entrevista com a integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema – BS), Flávia Maria Gonçalves. Para ela, “não dá para jogar o lixo para debaixo do tapete, é preciso enfrentar a questão”. E continua, “a gente não fez a lição de casa: melhorar a coleta seletiva e estruturar sistemas de biodigestão”.

O livro nasceu inicialmente como um estudo parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém, que avalia a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos realizado no município do litoral paulista, também realizada pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci).

Clique aqui para fazer o download gratuito da publicação

 

Royalties

Royalties na Baixada Santista e Litoral Norte: é preciso ter controle

Jorge Kayano, do Observatório Sustentável,  aborda a importância da sociedade civil informar-se sobre as fontes de receitas provenientes de royalties para poder cobrar mais e melhores serviços públicos enquanto direito à cidade.  Confira o artigo veiculado no Diário do Litoral.

Você sabe como funciona o pagamento dos royalties? O segundo vídeo da série produzida pelo Observatório explica como e quem recebe os valores. Assista e compartilhe.

 ,Baixada Santista SP, Ilhabela SP, Litoral Norte SP, Observatório Litoral Sustentável, Pré-sal, Projeto Litoral Sustentável, Royalties do Petróleo, São Sebastião SP,Jorge Kayano,

10407041_694095740712845_3597487234271215792_n

Projetos Pólis: Conheça o Observatório Litoral Sustentável

de Comunicação Pólis

O Observatório Litoral Sustentável é a continuação de um projeto que nasceu em 2011, a partir de uma proposta do Instituto Pólis à Petrobras, em um contexto de grandes transformações no litoral paulista: processos desordenados de urbanização, ampliação dos portos, construção de rodovias e início da exploração do pré-sal. O projeto atua nos municípios de de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Santos, Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba.

O objetivo do Observatório é estimular o desenvolvimento regional sustentável a partir de processos participativos. O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, fase anterior do Observatório, realizou diagnósticos urbanos socioambientais e elaborou agendas de desenvolvimento sustentável para cada município da Baixada Santista e Litoral Norte, além de uma agenda regional contemplando ambas regiões do litoral paulista. Agendas, essas, que integram todas as áreas de atuação do Instituto: planejamento urbano, participação social, cultura, segurança alimentar e sustentabilidade.

A proposta visa contribuir para o planejamento integrado de políticas públicas e para a avaliação dos impactos socioambientais dos grandes projetos econômicos em andamento ou já realizados no litoral paulista. Hoje, com as agendas elaboradas, o projeto procura mobilizar os agentes para ocuparem espaços de articulação, acompanha as ações elencadas na fase anterior e dissemina informações referentes às regiões em meios digitais.

O projeto é sustentado por três pilares: o primeiro visa articular e promover uma integração regional entre sociedade civil, Poderes Públicos e setor privado do litoral de São Paulo; o segundo pretende realizar o monitoramento sistemático e contínuo da execução das ações das agendas; e, por fim, o terceiro propõe produção de materiais e oficinas para capacitar os atores políticos para a execução das metodologias criadas no processo do Observatório.

O Observatório criou, com participação da sociedade civil e gestores públicos durante os eventos de lançamento do projeto, quatro Câmaras Temáticas, são elas:

As Câmaras Temáticas são as principais formas de atuação do Observatório no território, de forma que os encaminhamentos são sempre discutidos em conjunto com os integrantes de cada Câmara.

Assista ao vídeo abaixo e entenda como a sociedade civil e outros atores podem acompanhar o desenvolvimento das ações elencadas nas agendas de desenvolvimento sustentável:

Conheça as Agendas de Desenvolvimento Sustentável, construídas de forma participativas durante o projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social e saiba quais são as ações propostas pelo projeto http://litoralsustentavel.org.br/agenda/

A partir dessa breve introdução, o site do Instituto Pólis passará a divulgar mensalmente conteúdo e notícias do Observatório Litoral Sustentável.

Saiba mais sobre o projeto em www.litoralsustentavel.org.br.

Lançamento Observatório Litoral Sustentável

Confira o lançamento do Observatório Litoral Sustentável, novo projeto do Instituto Pólis em convênio com a Petrobras e voltado ao desenvolvimento da Baixada Santista e Litoral Norte, teve significativa presença de entidades representativas da sociedade civil, prefeituras dos municípios das duas regiões e órgãos de governos estadual e federal.

Assista o Vídeo .

capa_cbn

Baixada terá observatório para acompanhar ações de desenvolvimento

A Baixada Santista terá um observatório para acompanhar ações de desenvolvimento sustentável! Com essa novidade será possível avaliar a implementação de políticas públicas prioritárias na região, confira entrevista com Danielle Klintowitz, coordenadora de monitoramento do Observatório Litoral Sustentável para Rádio CBN.

Disponível no link

 

1 2