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“Comida de Verdade no Campo e na Cidade”: Conheça as pautas da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Com o lema “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar”, a quinta edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) procurou discutir os aspectos da qualidade e da cultura alimentar, atualmente em risco diante do avanço expressivo do mercado de produtos ultraprocessados e da crescente homogeneização do padrão alimentar. O encontro aconteceu entre os dias 3 e 6 de novembro em Brasília.

Após um amplo processo de mobilização em municípios e em todos os estados brasileiros, a Conferência reuniu em Brasília 1300 delegados e 400 convidados, além de uma rica  diversidade de povos e comunidades tradicionais e representantes de 23 países estrangeiros. Foi espaço de debate de diversas questões relacionadas à SAN: como melhorar o alcance das políticas públicas, o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e o debate sobre o conceito de soberania alimentar são algumas delas.

Christiane Costa, coordenadora de SAN do Instituto Pólis e presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de São Paulo (Comusan) relata que ao mesmo tempo em que a Conferência identificou os resultados positivos, alcançados por meio da implantação do Sisan, que resultou na saída do pais do mapa da fome, foi possível tratar dos novos desafios presentes no atual cenário: “Hoje estão presentes fatores como o aumento expressivo do sobrepeso, da obesidade e das doenças crônicas, o avanço dos agrotóxicos e dos transgênicos, ao lado da persistência do nível de insegurança alimentar em grupos sociais de maior vulnerabilidade, como povos indígenas e comunidades tradicionais.”

IMG_20151103_161324769O debate sobre o conceito de “soberania alimentar” foi considerado um passo adiante, urgente e necessário.  Com ele aprofunda-se o conhecimento de questões referentes ao fortalecimento de nossa sociobiodiversidade e dos diversos povos existentes no Brasil: povos tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas, faxinalenses, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, camponeses agricultores familiares, pomeranos, caboclos, catadoras de mangaba, caiçaras, vazanteiros, pantaneiros, comunidades de fundo de pasto e demais povos e comunidades tradicionais.

A Conferência contou em sua abertura com a participação da presidente Dilma Rousseff e palestra magna proferida pela ativista indiana Vandana Shiva, que luta pela preservação da biodiversidade e pela defesa da soberania sobre as sementes e os alimentos. No encerramento, teve a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de palestras, a 5ª Conferência Nacional de SAN contou com atividades integradoras autogestionadas, como oficinas temáticas, debates, rodas de leitura, seminários, exibição de filmes, rodas de conversas, dentre outras atividades que foram sugeridas pelos próprios participantes.

O Instituto Pólis esteve presente para dar ênfase na defesa de propostas relacionadas ao meio urbano. Integrou a comissão organizadora da Conferência, colaborou na atividade “Abastecimento Alimentar na perspectiva da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável” para debater as diferentes concepções sobre abastecimento e fez parte da equipe de sistematização das propostas.

A Carta Política, documento final da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, reconhece a importância de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família, mas aponta preocupação com retrocesso das políticas públicas. O texto destaca também a necessidade de garantir terra e território para aqueles que produzem alimentos saudáveis de forma sustentável.

“Ao mesmo tempo em que reconhecemos os avanços, nos mobilizamos para que se reafirmem compromissos, garantindo a manutenção das conquistas e sua ampliação e aperfeiçoando programas, pois muitos desafios persistem na realidade brasileira”, afirma o documento, resultado da contribuição de participantes e delegados.

 

Foto em destaque: Ascom MDS

Foto texto: Christiane Costa

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Jovens monitores/as participam de diálogo motivacional e falam sobre alimentação saudável e segura

O tema de Saúde Integral permeou toda a formação teórica do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC) realizada no dia 11 de maio. O dia foi marcado por diálogos sobre cultura como saúde, poder pessoal, comunicação em público e segurança alimentar.

O professor de comunicação e coach Léo Artese esteve presente no período da manhã e conduziu um diálogo motivacional, visando o aperfeiçoamento da comunicação em público por parte dos/as jovens e a promoção da autoestima, trazendo um conjunto de motivos que se manifestam e influenciam a conduta de um indivíduo.

De acordo com Léo Artese, para que uma pessoa consiga as coisas que deseja é preciso poder pessoal. No entanto, há fatores que contribuem para que esse poder seja limitado, como alguns “padrões negativos” que ficam em nossa memória corporal desde a infância, adquiridos na estrutura familiar. Entretanto, há a possibilidade de “reprogramarmos” esses padrões através de atitudes positivas.

Para Artese, o poder pessoal é medido pela capacidade de expressão e existe uma lacuna na educação, pois as pessoas adquirem conhecimentos, mas não sabem expressá-los. “As pessoas aprendem conceitos, mas não sabem como apresentá-los, não sabem como se expressar, e é tudo o que a vida profissional vai cobrar das pessoas, seja em apresentações ou conquista de vagas de emprego”.

Segurança alimentar

No período da tarde, a formação teórica contou com a presença de Christiane Costa, coordenadora da área de Segurança Alimentar e Nutricional do Instituto Pólis. Ela é socióloga e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP).

Costa iniciou o encontro trazendo a definição de Segurança Alimentar e Nutricional segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006): é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

“O conceito tem uma abordagem sistêmica, procura dar conta de relacionar vários atributos que se relacionam ao mesmo tempo”, comenta.

Foram trazidos dados do Estudo Nacional de Despesa Alimentar, 1974-1975 e da Pesquisa de Orçamentos Familiares 1986-1988; 1995-1996 e 2002-2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com as pesquisas, houve diminuição no consumo de cereais e derivados (em 1974/1975 era de 37,26%; em 2002/2003, 35,34%) e de verduras e legumes (em 1974/1975 era de 1,14%; em 2002/2003, 0,92%). Em contrapartida, o consumo de carnes subiu de 8,96% em 1974/1975 para 13,14% em 2002/2003. Já o consumo de refeições prontas, no mesmo período, subiu de 1,26% para 2,29%.

Segundo Christiane Costa, a massificação do consumo de carne, além de acarretar problemas ao meio ambiente, passou a exigir procedimentos que implicam em maus tratos aos animais. A prática de uma alimentação não saudável também pode provocar o aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e que acabam gerando altos custos para a saúde pública.

Christiane apontou, também, a mídia como influenciadora, principalmente em crianças, de práticas alimentares que prejudicam a saúde. De acordo com a pesquisa realizada pelo Observatório de Políticas de Segurança Alimentar (OPSAN) em 2006 e divulgada pela Universidade de Brasília (UnB), 72% das propagandas de alimentos estimulam o consumo de alimentos que não são saudáveis.

Propostas dos/as jovens

Após a palestra, os/as jovens foram divididos em grupos onde discutiram os principais desafios colocados na rotina da juventude em relação à alimentação. A partir disso, eles/as puderam elaborar propostas que serão apresentadas na VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Entre os principais desafios, os/as monitores identificaram a ausência de tempo para produção do próprio alimento, o alto preço dos produtos orgânicos, a ausência de opções de comida saudável na rua, a rotulação inadequada de alimentos e a influência midiática na escolha da alimentação.

As propostas apresentadas pelos grupos apontaram que a solução para esses desafios seria uma mudança na cultura alimentar, educação alimentar nas escolas, cultivo de hortas pessoais e/ou comunitárias, regulamentação publicitária e opções de produção de alimentos no trabalho, além do comércio de alimentos saudáveis por preços mais acessíveis, promoção de feiras orgânicas por parte do Poder Público, entre outras.

Para Christiane Costa, a formação possibilitou serem visibilizados os dilemas e desafios da juventude na questão alimentar. “Saíram propostas muito boas. Penso que várias coisas que eles disseram cooperam no sentido de desconstruir essa visão de que a alimentação saudável é cara e inacessível e conseguir implantar programas, ações e atividades que possam afirmar o direito à alimentação e superar essas dificuldades”.

Instituto Pólis participa da abertura da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar

Teve início na última sexta-feira, em São Paulo, a VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, que tem como objetivo ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a área, promovendo a soberania alimentar e a garantia do direito humano à alimentação adequada, contou  com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e do Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo Campos. 

Segundo Christiane Araújo Costa, coordenadora de Segurança Alimentar do Instituto Pólis e representante do Conselho Municipal de Saúde Alimentar de São Paulo, o Comusan, o evento, que segue com programação durante esse sábado, “é um momento histórico, onde o município de São Paulo alinha-se ao processo nacional de mobilização em favor do direito humano à alimentação”.

VI CONFERÊNCIA DE SAN
Christiane Costa e o Prefeito Fernando Haddad

Em sua fala, na abertura do evento, Christiane ressaltou a pluralidade da cultura de alimentação da cidade de São Paulo e a necessidade de ação do poder público em relação à democratização da mesma.

“A identidade da cidade de São Paulo, em grande parte, é cara

Para coordenadora do Pólis, preços de alimentos colaboram na construção de ambientes alimentares obesogênicos

Publicada no último domingo em matéria na Folha de S. Paulo, pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Ultramarino do Reino Unido aponta que alimentos saudáveis estão se tornando luxos em países emergentes. Segundo a pesquisa, realizada sobre os preços dos alimentos na China, Coréia do Sul, México e também no Brasil, no período 1990 a 2012, houve uma subida até 91% acima da inflação ao consumidor e 20% de queda real em alimentos processados como refeições de preparo instantâneo.

Para Christiane Araújo Costa, coordenadora de segurança alimentar do Instituto Pólis,  “esse fator colabora na construção de ambientes alimentares obesogênicos  e explica, em parte, o crescimento vertiginoso do sobrepeso e da obesidade nos últimos anos nos países emergentes”. Ainda segundo Christiane, “Duas questões advém disso; mostra a urgência em se retomar a implantação de uma política pública de abastecimento alimentar, de cunho popular, para garantia de regulação e o acesso à alimentos  saudáveis  e em relação à sazonalidade, aponta o custo ambiental com reflexos nos preços do hábito cada vez mais comum de se produzir o ano inteiro produtos que no passado eram sazonais”.

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Saindo da Caixinha – Thinking out of the Box

O documentário Saindo da Caixinha, realizado pelo grupo Promoção da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional da Faculdade de Saúde Pública/USP, aborda a temática da agricultura urbana. O foco do trabalho são os benefícios que uma horta comunitária pode trazer para escolas, comunidades e espaços de socialização, demonstrando resultados na vida e na saúde das pessoas envolvidas.

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Plenária do Consea defende “alimentação adequada, saudável e não custosa”

O Instituto Pólis esteve presente na reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada na última quarta-feira, 26, em Brasília. Nesta reunião, o conselheiro e ex-presidente Renato S. Maluf defendeu “o acesso de todos os brasileiros a uma alimentação que seja adequada, saudável e não custosa”.

Em sua apresentação, o ex-presidente revelou dados referentes aos hábitos alimentares dos brasileiros, abordando a relação entre salários e preços de alimentos, a disponibilidade, as diferenças de núcleos urbanos, a alimentação dentro e fora do domicílio e os instrumentos de assistência alimentar.

Renato defendeu ações localizadas na interseção entre acesso e produção, “com a perspectiva de ampliar o acesso a alimentos adequados e saudáveis oriundos de modelos de produção diversificados, socialmente inclusivos e ambientalmente sustentáveis”.

O conselheiro também destacou ao enfoque intersetorial, “no sentido de conectar acesso e produção e combinar regulação de mercado com promoção de padrões de consumo e modelos de produção”.

“Os custos com alimentação representam hoje 19,8% das despesas mensais das famílias brasileiras”, revelou ele. “Este índice, porém, baixa para 12,7% no caso dos mais ricos, e sobe para 29,6% no caso dos mais pobres”, enfatizou.

Renato Maluf também revelou dados relativos aos locais de compra de alimentos e sua participação nas despesas médias mensais das famílias. No período de 2003 a 2009, a aquisição de alimentos em supermercados subiram de 44,8% para 53,9%. Já as compras em mercadinhos e quitandas diminuíram de 17,7% para 16,8%.

As compras alimentares em padarias decresceram de 7,6% para 6,9% entre 2003 e 2009. Já os índices de aquisições em açougues e feiras tiveram pequenas oscilações: de 6,3% para 6,7% e de 4% para 4,1%, respectivamente.

“As grandes redes de distribuição de alimentos vendem em varejo de grande escala e assim possuem poder de impor hábitos, determinar preços e reorganizar as cadeias até a produção agrícola”, lembrou ele. “Por isso, o poder público precisa reforçar os papéis de fiscalização, proteção do varejo de pequeno porte, regular a ocupação do espaço público e mediar a relação com a agricultura familiar”, defendeu.

Outra proposta é o governo federal apoiar os municípios na implantação de feiras de produtores, para a oferta de produtos típicos, orgânicos, de base agroecológica, inclusive em articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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Carta de Olinda

Os 1.300 participantes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Josué de Castro e Herbert de Souza, realizada nos dias 17 a 20 de Março de 2004, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, consideram a Conferência um marco histórico na construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil, afirmando a garantia universal do direito humano à alimentação e nutrição.

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Carta Aberta à Sociedade Brasileira e aos Candidatos e às Candidatas: pela defesa da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) articula um conjunto amplo de organizações, redes, movimentos sociais, instituições de pesquisa, indivíduos ligados aos campos da saúde, nutrição, direitos humanos, agroecologia, agricultura familiar, economia solidária, educação popular na luta pelo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela Soberania Alimentar. O Fórum busca sensibilizar e mobilizar setores da sociedade para uma visão de sistema de SAN criando interações entre as organizações da sociedade civil e influenciando propostas de políticas públicas. Confiram o documento na íntegra.

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Declaração Política do Encontro Nacional: 4ª CNSAN + 2

Representantes de organizações sociais e integrantes de governos municipais, estaduais  e federal se reuniram no Encontro Nacional 4ª CNSAN+2 com o propósito de efetuar um balanço das proposições da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (realizada em 2011), revisar o 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015) e fortalecer a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O documento aborda os avanços e desafios da Segurança Alimentar e Nutricional no país.

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