Com o objetivo de discutir iniciativas de economia solidária ao redor do mundo, ocorreu entre maio e junho de 2016 a Tour Economia Social e Solidária. A Tour, realizada no âmbito do projeto SUSY – SUstainable and Solidarity economY (Economia Social e Solidária – SSEDAS, em português), percorreu doze cidades em quatro países europeus: Bulgária, Eslovênia, Croácia e Portugal. Levando exemplos de prática de economia solidária no Brasil, Elisabeth Grimberg, coordenadora da Área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, ministrou 11 palestras sobre o tema Políticas Públicas e Inclusão das Cooperativas de Catadores.
Confira o vídeo elaborado pelos organizadores da Tour Economia Social e Solidária.
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Especialistas trocaram visões e experiências acerca da economia solidária ao redor do mundo
Já há algumas décadas, inúmeras experiências de Economia Solidária têm sido desenvolvidas no Brasil. São moedas sociais, cooperativas, coletivos, e diversas outras formas que se materializaram na busca de um novo modo de vida, mais justo, libertário, democrático e sustentável. Tais experiências surgem lideradas por aqueles que, ao se virem excluídos desse sistema, buscam garantir a inclusão e a participação da sociedade civil na resolução de problemas surgidos de uma economia política e socialmente desigual.
Na Europa, que luta para sair de um período de crise que se iniciou nos Estados Unidos há quase dez anos, organizações sociais se uniram no projeto SUZY – Sustainable and Solidarity Economy (Economia Social e Solidária – SSEDAS, em português). Trata-se de uma rede financiada pela União Europeia para a troca de experiências em Economia Solidária e de uma união de forças para impulsionar iniciativas nesse âmbito. O SUZY nasce para exigir políticas públicas de apoio a esses projetos e ações voltadas para a garantia de direitos políticos, econômicos e sociais. Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos no Instituto Pólis, participou do Tour Economia Social e Solidária 2016, promovida no âmbito do projeto SUZY, que percorreu doze cidades em quatro países europeus: Bulgária, Eslovênia, Croácia e Portugal. Levando exemplos de prática de economia solidária no Brasil, Elisabeth ministrou 11 palestras sobre o tema Políticas Públicas e Inclusão das Cooperativas de Catadores.
Foram trinta e cinco dias compartilhando experiências vindas de vários lugares do mundo, do dia 20 de maio ao dia 24 de junho. Grimberg teve a oportunidade de conhecer 13 práticas de economia solidária no âmbito rural e urbano por meio de visitas técnicas. Em entrevista, a coordenadora de Resíduos Sólidos comenta sobre o tema e como foram esses dias compartilhando informações e experiências.
Instituto Pólis: O que significa a Economia Solidária?
Elisabeth Grimberg: Esse é um conceito que surge em meados da década de 90, cunhado pelo professor Paul Singer, para denominar um conjunto de iniciativas originadas na sociedade civil para a geração de trabalho e renda com gestão autônoma. Sob forma de gestão coletiva e com relações horizontais, as cooperativas garantem a distribuição igualitária dos recursos advindos dessas iniciativas.
IP: A Economia Solidária é vista como uma das alternativas de solução para a crise econômica?
EG: Acredito que cada país está se adaptando de diferentes formas. As visitas que realizei na Bulgária e na Croácia mostraram um número significativo de iniciativas de entidades atuando junto a pessoas em situação de vulnerabilidade: pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas de baixa renda etc. Senti que muitas dessas iniciativas têm caráter de assistência social e são fundamentais para dar suporte às pessoas, mas na visão do Pólis seriam mais exemplos de entidades que substituem o papel do Estado e não promovem exatamente a emancipação social, ainda que o valor deste trabalho seja inquestionável. Já na Eslovênia, as iniciativas apresentadas são voltadas para o questionamento do sistema capitalista e trazem ferramentas para pressionar o Estado e a União Européia, e partem principalmente dos jovens, que pautam, por exemplo, decrescimento econômico (“Degrowth), o pagamento de impostos devidos por grandes empresas (“Justice Tax”) e o comércio justo (“Fair trade”).
No caso de Portugal, pude interagir com experiências de economia solidária, como em Rio Maior, na Terra Chã, em Lisboa, no CIDAC, em Palmela, na Adrepes, onde estão acontecendo ações concretas no território, visto que há uma vitalidade e multiplicidade de iniciativas em curso. Isso embasa fortemente o argumento de que outro tecido socioeconômico é possível ser fortalecido para fazer frente à crise econômica e social que vive a Europa e a grande maioria dos países dos outros continentes.
IP: Como a presença do socialismo soviético nos países do leste influenciou o investimento em Economia Solidária no país?
EG: Na Bulgária, foi fundamental entender o impacto negativo do socialismo no que diz respeito a como foram formadas as cooperativas neste período, dado que foram impostas pelo Estado. Foi interessante esclarecer as diferenças entre a construção imposta e os processos, como por exemplo no Brasil, de criação desde a base das cooperativas, que é um dos significados de Economia Solidária – a iniciativa coletiva, autogestionária, democrática, igualitária. Foi forte constatar as marcas negativas do socialismo sobretudo sobre as pessoas mais velhas. Os jovens que se manifestaram veem alguns aspectos positivos no socialismo e são abertos ao cooperativismo. Existem, portanto, visões divergentes em relação aos benefícios e perdas no período socialista. Já na Eslovênia, os jovens de diversas instituições com os quais tive contato se colocam favoráveis ao cooperativismo e à economia solidária.
IP: O que o Tour trouxe de novo em questões relacionadas à Economia Solidária?
EG: Creio que o cruzamento de projetos que foram apresentados na Eslovênia e em Portugal, especialmente, mas também na Bulgária e Croácia poderia trazer uma nova perspectiva para a discussão de economia solidária, porque trazem para o debate internacional novos rumos para a transformação profunda da sociedade capitalista. O inovador do campo da economia solidária é a existência concreta de projetos, ações em rede e cooperativas que indicam a viabilidade concreta de desenvolvimento com base em modos de vida mais justos, libertários e ambientalmente duráveis.
IP: Qual é a realidade dos catadores de materiais recicláveis nos quatro países?
EG: Na Bulgária e Portugal, parece haver realidades similares ao Brasil, onde existem catadores avulsos que coletam recicláveis nas ruas, mas sem estarem organizados de forma associativa. Foi possível ver várias cenas, especialmente em Gabrovo, na Bulgária. Também surgiu nos debates a reflexão de que este serviço ser realizado não apenas pelas grandes empresas, em geral multinacionais, mas também por redes de cooperativas, o que geraria uma nova frente de trabalho socialmente inclusivo.
Assista também ao vídeo elaborado pelos organizadores da Tour Economia Social e Solidária:
Elisabeth Grimberg faz um balanço da Tour Economia Social e Solidária 2016 e deixa sugestões para a conciliação da preservação ambiental e da inclusão social, no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos.
Elisabeth Grimberg , coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, fala das suas expectativas sobre a Tour de Economia Social e Solidária 2016.
Confira também o Canal do Youtube: SSEDAS Tour
Acompanhe a Tour pelo Facebook: fb.com/ssedastour2016
Mais informações : SUSY – Sustainable and Solidarity economY
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Elisabeth Grimberg e Edlisa Peixoto participam da Tour Economia Social e Solidária 2016, iniciativa do projeto SSEDAS – Economia Social e Solidário.
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Economia solidária é um modelo de autogestão de organização social e econômica que tem como base a democracia.
Com o objetivo de realizar um intercâmbio de experiências e conhecimento em economia solidária, as oradoras brasileiras Elisabeth Grimberg e Edlisa Peixoto participam da Tour Economia Social e Solidária 2016, iniciativa do projeto SSEDAS – Economia Social e Solidário.
Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, apresenta a questão da economia solidária inserida no contexto de resíduos sólidos. Edlisa Peixoto, realizadora do documentário “Palmas”, narra a história da criação da moeda própria PALMAS em uma comunidade cearense e do primeiro Banco Comunitário do Brasil, o Banco Palmas.
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A Frente Parlamentar Ambientalista pretende acompanhar com atenção a aplicação das regras do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e a crise hídrica e energética. Além disso, já elencou as propostas prioritárias nesta legislatura – com destaque para duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e sete projetos de lei (PLs).
O CAR é considerado pela frente e por organizações ambientalistas como um dos poucos avanços da nova Lei Florestal. Por meio da inscrição dos imóveis rurais, é iniciado um processo de regularização de áreas de preservação permanente (APP), de reserva legal e de uso restrito.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, até o momento foram registrados pouco mais de 132,2 milhões de hectares, o equivalente a pouco mais de um terço (35,5%) do total estimado para cadastramento (371,8 milhões de hectares).
O prazo para preenchimento do CAR vai até 5 de maio próximo, e o governo anunciou na semana passada que prepara estratégicas para acelerar a participação dos produtores rurais e assentados. Segundo o ministério, caso não faça o cadastro, o responsável pelo imóvel ficará impossibilitado de obter crédito rural, além de entrar em situação de insegurança jurídica.
Água e luz
Por sua vez, a crise hídrica e energética que afeta principalmente a Região Sudeste será objeto de uma comissão geral no Plenário da Câmara, em data ainda a ser definida. O pedido foi feito pelas bancadas do PV e do Psol.
“Essa crise já atinge as portas dos cidadãos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Congresso, por meio da Frente Parlamentar Ambientalista, iniciamos essa discussão. Desde o ano passado, fizemos audiências públicas e uma indicação para que a presidente Dilma Rousseff criasse imediatamente um comitê de crise”, disse o deputado Sarney Filho (MA), coordenador da frente e líder do PV.
“Nesta nova legislatura, conseguimos já na primeira reunião de líderes que seja feita uma grande discussão sobre o problema”, continuou. “Essa crise tem origens ambientais, primeiro nas mudanças climáticas e, segundo, na maneira como temos tratado os biomas. E mais a falta de previdência e de visão que os governos estaduais tiveram.”
Cerrado e terras indígenas Entre as propostas prioritárias para a Frente Parlamentar Ambientalista, está a PEC 504/10. O texto, que está pronto para a pauta de Plenário, pretende elevar o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional.
Esses dois biomas representam juntos um terço do território brasileiro, sendo que a Caatinga é o único exclusivamente brasileiro. O texto encontra resistências na bancada ruralista no Congresso.
Ainda em relação ao Cerrado, o grupo quer prioridade para o PL 7338/14, de Sarney Filho, que trata da conservação e da utilização sustentável da vegetação nativa deste bioma. Esse projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas antes de ser votado no Plenário.
Outro ponto de atenção da frente ambientalista é a PEC 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental.
Uma comissão especial será criada em breve para retomar a discussão da PEC 215. Essa proposta interessa também à bancada ruralista.