Instituto Polis consolida informações sobre a concessão de resíduos sólidos de São Paulo

Realizado entre os dias 11 e 25 de Outubro de 2022, o Ciclo de Debates “Concessão da Gestão de Resíduos Sólidos em São Paulo” teve como objetivo abordar elementos inovadores na gestão de resíduos sólidos que possam contribuir com o processo de contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos no município de São Paulo.

O evento, composto por 5 encontros realizados virtualmente às terças e quintas-feiras por meio da plataforma Zoom e transmitido pelo YouTube da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi organizado pela parceria entre Campanha São Paulo Composta, Cultiva, coordenada pelo Instituto Pólis, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal de São Paulo.

Ao longo dos encontros, foram aprofundadas as relações do contrato de concessão, instituído pela Lei 13.478/2002, na sua relação com os marcos regulatórios vigentes que impactam diretamente na gestão integrada dos resíduos na cidade, como é o caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), o Novo Marco Legal do Saneamento entre outros. A partir de temas específicos voltados à inovação no processo de gestão dos resíduos, assim como a partir da avaliação da execução do contrato vigente, buscou-se compartilhar reflexões e propostas para contribuir com o novo contrato.

O relatório do evento, com a sistematização das falas e principais temas abordados, pode ser acessado aqui.

___

Confira os encontros

Abertura – Avaliação da concessão de resíduos sólidos e perspectivas de futuro para a cidade

Fala de autoridades: Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Presidência do TCM

– Luciana Guerra – Subsecretária de Controle Externo – TCM

– Igor Pantoja – Rede Nossa São Paulo

Moderação: Alexsandro do Nascimento Santos – Escola do Parlamento

Data: 11/10/2022

1º Encontro – Como adequar as novas concessões à PNRS, ao Novo Marco Legal do Saneamento, ao PLANARES e ao PGIRS?

– Gina Rizpah – Presidente do Observatório Política Nacional de Resíduos Sólidos/ARZB

– Wladimir Ribeiro – Sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados

– Dr. Ivan Carneiro – Promotor de Justiça MPSP – GAEMA PCJ – Piracicaba – Ministério Público do Estado de São Paulo

Mediação: Elisabeth Grimberg, Campanha SP Composta, Cultiva – Instituto Pólis

Data: 13/10/2022

2º Encontro – Como fazer funcionar o sistema para reciclagem dos resíduos orgânicos (coleta seletiva de resíduos compostáveis + compostagem/digestão anaeróbia)?

– Lucas Barros Arruda Secretário Adjunto do Meio Ambiente – Prefeitura de Florianópolis/SC

– Acácio Miranda da Silva Filho – Secretário Executivo de Limpeza Urbana – SMSUB/PMS

– Enzo Favoino – Coordenador Científico de Resíduo Zero na Europa – GAIA

– Alexa Kietly – Coordenadora Senior de Resíduo Zero – Departamento de Meio Ambiente – San Francisco – Califórnia

Mediação: Victor Argentino – Campanha São Paulo Composta Cultiva

Data: 18/10/2022

3º Encontro – Como avançar na coleta seletiva de resíduos sólidos com Responsabilidade Estendida do Produtor e garantindo a participação de catadores e catadoras?

– Valquiria Cândido – Representante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo – MNCR

– Claudia Lins – Gerente de Sustentabilidade – Confederação Nacional de Municípios – CNM

– Dra. Margaret Carvalho – Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho – Paraná

Mediação: Paulo Alvarenga – Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data: 20/10/2022

4º Encontro – Como financiar o sistema de gestão de resíduos em São Paulo e garantir inovação no contrato de concessão?

– João Antonio – Presidente do TCM do Município de São Paulo

– Tarcísio Pinto – Especialista em Gestão de Resíduos

Debatedora: Gina Rizpah (OPNRS/ARZB)

Data: 25/10/2022