Realizado na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, São Paulo, no dia 21 de maio, o evento “Logística Reversa das Embalagens”, organizado pelo Instituto Pólis em parceria com a prefeitura de Itanhaém, contou com mais de 60 participantes além da presença de secretários do meio-ambiente e gestores de oito cidades paulistas — Mongaguá, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Guarujá, Bertioga, Cubatão e Guarulhos. Estiveram presentes também representantes de cooperativas de catadores, do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, de Fóruns, Ongs e empresas que atuam na Baixada Santista.

Ao longo do dia foram discutidas com base nas falas dos expositores – especialmente dos representantes da ASSEMAE, ABES, CNM – os entraves da aplicação da logística reversa no Brasil. A prática, amplamente difundida fora do Brasil, especialmente em alguns países da Europa, implica em que os produtores de resíduos – fabricante, importador, distribuidor, comerciante – se responsabilizem pelo próprio resíduo gerado, desonerando o contribuinte e o Estado desta obrigação — garantindo, então, o caminho inverso do resíduo na cadeia produtiva, ou seja, custeando a coleta diferenciada dos resíduos secos para sua reciclagem na indústria (quando resíduos recicláveis) ou para o aterro sanitário (quando resíduos não recicláveis).

Entre as falas da mesa da manhã duas pontuações merecem destaque. Roberto Laureano, representante do Movimento Nacional de Catadores na de Materiais Recicláveis, expressou o descontentamento com a participação dos catadores ser, em muitas situações, enxergada como minoritária pelo poder público ou pelo setor empresarial em situações onde está sendo pensado o processo de implantação da logística reversa. “Os catadores e as cooperativas de catadores são uma parte importante da cadeia de recolhimento e tratamento dos resíduos. Não é porque as empresas terão uma responsabilidade maior que nós precisamos ficar de lado no processo. Não é raro procurarem os catadores para saberem como proceder com determinado material. A experiência dos catadores não pode ser deixada de lado”.

Outra fala da seção matutina do evento que mereceu destaque foi a de Wladimir Antônio Ribeiro, da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE. O advogado falou sobre o papel dos municípios na gestão de resíduos sólidos e da logística reversa como elemento da legislação dentro dos municípios. “É sempre importante lembrar do protagonismo dos municípios quando se trata tanto de coleta seletiva quanto de logística reversa de embalagens. Enquanto não falarmos de logística reversa, nós estamos subsidiando a atividade econômica do setor empresarial. É como se os municípios dissessem para as empresas: ‘Polua, que eu, município, pago’.

Na parte da tarde, um dos destaques do evento ficou por conta da engenheira Heliana Kátia Tavares, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Sessão Brasília. A engenheira falou sobre os desafios da sustentabilidade técnica e econômica dentro da perspectiva da logística reversa.

“No cenário atual nós temos baixos índices de eficácia, eficiência e efetividade no que diz respeito à coleta e tratamento adequado de resíduos sólidos. Acredito que para melhorar esse quadro, dentro da ideia de logística reversa de resíduos, seja preciso a criação de uma instância de representação nacional dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para centralização das atividades geradoras da receita do sistema de logística reversa”. Heliana ainda falou da importância de diálogo com os catadores e um espaço de articulações entre os governos nacionais, estaduais e municipais no que diz respeito às demandas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos.

Para Rosana Bifulco, representante da prefeitura de Itanhaém, fez uma boa avaliação do evento, mas acredita que ainda há muito a ser feito para atingir condições ideais para a logística reversa. “As pessoas que vieram trouxeram as dificuldades dos vários órgãos e as ações que estão em andamento. Entendemos que muitos estão se esforçando, mas o que está sendo feito quanto à logística reversa não é suficiente. Os acordos setoriais e termos de compromisso estão indo ‘até onde foi possível chegar’, mas todo o restante está sobrando pro poder público municipal. Temos que encontrar meios de chegar mais longe com eles, de avançar”.

Na avaliação da secretária do meio-ambiente de Bertioga, Marisa Roitman,  o evento trouxe uma ótima oportunidade para mostrar que a Secretaria de Meio Ambiente de Bertioga está fazendo a sua lição de casa. “Pudemos expor o nosso esforço como parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois inauguramos o Centro de Gerenciamento e Beneficiamento de Resíduos de Bertioga. O referido Centro utilizará a Cooperativa local – Coopersubert para triar, tratar e beneficiar os resíduos recicláveis gerados e recolhidos em Bertioga. Considerando que esses resíduos são principalmente embalagens, agora iremos buscar uma tratativa com as Associações responsáveis por implantar a Logísitca Reversa de Embalagens. Queremos que eles assumam a responsabilidade legal imposta pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e conforme determina o acordo setorial, esperamos um comprometimento do setor em apoiar essa iniciativa do município” afirma a secretária.

O evento foi organizado pelo Instituo Pólis em parceria com a Prefeitura de Itanhaém com o apoio do Latin America Regional Climate Initiative – LARCI. A Aliança Resíduo Zero Brasil também esteve presente no Seminário em Santos através de Elisabeth Grimberg, do Instituto Pólis. Os materiais apresentados pelos palestrantes podem ser encontrados neste link. As fotos do Seminário podem ser vistas neste link.