A 3° edição da Jornada pela Moradia Digna tratará sobre o impacto dos megaprojetos e as violações do direito à cidade.

LOCAL DE REALIZAÇÃO:

O evento pretende ser um espaço coletivo de formação e mobilização da sociedade, para compartilhar experiências, conhecimentos e debater a situação de exclusão que tem acompanhado a construçãodas cidades.

Para as entidades envolvidas na organização do evento, é preciso discutir o modelo de urbanização que resulta em desocupações e despejos de moradores de baixa renda de áreas bem servidas de infraestrutura, colocando em risco o direito à moradia digna de um expressivo número de famílias trabalhadoras.

O impacto dos megaprojetos será o foco de discussão do evento. Segundo o movimento, os megaprojetos de intervenção urbana, ou seja, as grandes obras realizadas pelo poder público para suposta melhoria do sistema viário ou do meio ambiente, têm implicado na desocupação forçada de comunidades de baixa renda, muitas vezes acompanhada de violência em relação à populações em situação de rua e criminalização de lideranças populares.

Confira a programação:

26.02.2011 – sábado

9 horas – Abertura

9h45 –
O IMPACTO DOS MEGAPROJETOS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À CIDADE

Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo
Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Vera Eunice da Silva – representante dos movimentos populares

Seminários

14h às 17h –
IMPACTOS SOCIAIS DOS MEGAPROJETOS NO COTIDIANO DAS POPULAÇÕES

Alexania Rossato – Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC

Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP

14h às 17h –
MEGAPROJETOS E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

Adriana de Britto – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Anderson Barbosa – Movimento Nacional da População de Rua
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório

14h às 17h –
A LUTA PELO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS MEGAPROJETOS

Evaniza Rodrigues – liderança Movimento Popular
Nelson Saule – Instituto Pólis
17 às 18 horas –
PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO
Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

PROGRAMAÇÃO

27.02.2011 – domingo

9h às 10h30 –
ATENDIMENTO COLETIVO DE COMUNIDADES ONDE SE REALIZARAM AS PRÉ-JORNADAS

Águas Espraiadas
Nova Luz

9h às 10h30 –
OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

10h30 às 12h –
OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
Incidência Popular e Políticas Públicas
Megaprojetos e adolescentes
Mulheres construindo o direito à cidade
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro

12h às 14h –
Atividade Cultural e almoço

14h às 15h30 –
ATENDIMENTO COLETIVO DE COMUNIDADES ONDE SE REALIZARAM AS PRÉ-JORNADAS

Brasilândia
Jardim Oratório
Várzea do Tietê

14h às 15h30 –
OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
15h30 às 17h –
OFICINAS TEMÁTICAS
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
Incidência Popular e Políticas Públicas
Megaprojetos e adolescentes
Mulheres construindo o direito à cidade
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro