Faça o download gratuito da publicação que traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e do controle social

Nos últimos anos, devido à exploração do Pré-Sal, o litoral paulista tem passado por grandes mudanças, principalmente, com a construção de grandes empreendimentos por conta das novas oportunidades no local. Todo esse processo impacta significativamente a vida daquelas e daqueles que moram na região.

A publicação Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e o controle social de suas contrapartidas no litoral paulista. Segundo o caderno temático, “os empreendimentos implantados e em implantação estão entre os maiores do País, e como principal fator de transformação do território na atualidade”.

Nesse sentido, desde o seu lançamento, em maio de 2015, o Observatório Litoral Sustentável, uma parceria entre a Petrobrás e o Instituto Pólis, articulou-se com os movimentos sociais e população para o controle social do cenário local.

A partir disto, o Observatório esteve presente através de quatro instâncias de participação: no Litoral Norte, com a Mesa de Diálogos sobre os Grandes Empreendimentos e a Câmara Temática de Turismo Sustentável, e na Reunião Metropolitana da Baixada Santista, com a Câmara Temática sobre os Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais e a Câmara Temática de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.

Uma das propostas do Instituto Pólis foi inspirada na Política Nacional de Participação Social, tendo como alvo a prevenção de conflitos socioambientais decorrentes da implantação, operação e desativação dos grandes empreendimentos.

Para Lucila Pinsard Vianna, assessora da diretoria da Fundação Florestal do Litoral Norte, o Observatório conseguiu levar para o diálogo, além de ambientalistas, outros participantes da sociedade civil. “Destaco particularmente o esforço em trazer as populações tradicionais para participarem”, termina.

Segundo a publicação, maiores serão as chances de conservação das comunidades se maior for a participação nos processos ambientais que envolvem os grandes empreendimentos. “A participação das comunidades diretamente afetadas no monitoramento dos empreendimentos é a única maneira de se tentar reverter impactos negativos”.

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