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Gestores públicos e legisladores pela Cultura Viva Comunitária

19/05/2013

Partindo da temática “Políticas Culturais Locais, Nacionais e Continentais de Cultura Viva Comunitária”, o primeiro painel, que deveria contar com representantes dos Ministérios da Cultura de quatro países, acabou com uma mesa formada por dezenove gestores de cultura, de diversos lugares e instâncias governamentais. Além dos representantes dos Ministérios da Cultura do Brasil, Peru, Colômbia, Costa Rica e Bolívia, o encontro contou com a presença de sete representantes de secretarias de cultura estaduais e sete representantes de governos municipais, contemplando nove países da região (além dos já citados, estiveram presentes gestores da Argentina, Chile, Equador e Uruguai). Além do compromisso no apoio às práticas culturais comunitárias, as falas giraram em torno da necessidade de construção de indicadores que dêem visibilidade ao impacto gerado por essas iniciativas, adequando a linguagem poética das expressões culturais à linguagem burocrática do Estado.

No segundo painel, “Por um Parlamento latino-americano de Cultura Viva Comunitária”, representantes dos legislativos compartilharam as propostas e projetos de lei que contemplam o apoio à Cultura Viva Comunitária, a partir da provocação feita por Ivan Nogales, sobre como podemos avançar para garantia de 0,1% dos orçamentos nacionais a estas iniciativas. Com a participação de representantes de Lima e Medellín, do estado do Ceará, do congresso nacional brasileiro e do parlamento andino, as falas trataram dos projetos de lei aprovados ou em tramitação e seu processo de construção participativa, além da importância da difusão do conceito nos diversos espaços legislativos nacionais e internacionais. A grande tônica dos discursos, no entanto, foi pela necessidade de se transformarem as políticas já existentes em políticas de Estado, garantindo sua continuidade para além das mudanças na administração pública.

Em uma sala para aproximadamente 200 pessoas ocupada para além de sua capacidade, estiveram presentes algumas centenas de artistas, coletivos, mestres e militantes das práticas culturais comunitárias. Além das falas institucionais dos representantes do poder público, marcaram esses painéis as intervenções dos movimentos culturais

que, com sua poética, suas canções e sua energia, continuam dando sentido a toda essa mobilização. A ideia de que a sociedade civil está transformando o Estado se materializou assim nesta manhã, fortalecendo as esperanças por um diálogo permanente.

Este foi, no entanto, apenas o primeiro momento voltado à participação dos representantes do poder público no congresso, estando previstos ainda um encontro de parlamentares e funcionários no dia 20 e um encontro entre organizações culturais e o executivo no dia 21. A expectativa é de que estes novos momentos de diálogo possam promover um espaço de troca mais profundo, trazendo como resultado a proposição de estratégias e ações efetivas que possibilitem a construção de uma agenda comum pelas políticas de apoio à Cultura Viva Comunitária em todo o continente.

Esse texto é uma contribuição para a Comunicação Compartilhada do I Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária e foi produzido por Luciana Lima, pesquisadora e militante do Programa Cultura Viva. As fotos são uma contribuição de Luciana Lima, Saullo Farias Vasconcelos e Ana Fortunato.