Nesta última terça-feira, dia 13 de Setembro, o Instituto Pólis reuniu cerca de 50 pessoas ligadas a diferentes movimentos sociais, entre estes Movimentos Populares de Saúde, Moradia, Assistência Social, Criança e Adolescente etc, das diferentes regiões da cidade de São Paulo, na oficina O orçamento Público como instrumento de efetivação de políticas públicas para a garantia dos direitos. 

O objetivo geral do evento foi capacitar lideranças de movimentos sociais para a compreensão e intervenção no Processo Orçamentário para efetivação das políticas públicas e a garantia dos direitos.

“O orçamento é a concretização dos direitos”, afirmou o coordenador do projeto, Inácio da Silva, “a efetivação das políticas públicas”.

“Pela leitura do orçamento podemos ver quais ações foram priorizadas pelo governo e quais não foram”, afirmou Augusto Ribeiro, também organizador do evento. O público se reuniu em grupos para exercitar a leitura do orçamento municipal previsto para o período de 2009 – 2012, e liquidado (ou não) durante a atual gestão.

Como e quando intervir no processo orçamentário foi o tema trabalhado na oficina. A participação popular no orçamento pode ser uma iniciativa do governo, e é considerado importante que seja, correspondendo ao processos de aprofundamento da democracia, “mas é fundamental que a iniciativa e o conhecimento sobre o tema parta dos próprios movimentos e entidades autônomas da sociedade civil, para assim intervirem e influenciarem nas políticas públicas”, afirmou Danilo Cesar, também organizador do evento.

Plano de Metas, Plano Plurianual, Leis Orçamentárias Anuais são alguns dos Planos que compõe e detalham o orçamento público. “Nem todos tem a abertura para a participação da sociedade, e os que tem, muitas vezes, não efetivam as reivindicações da sociedade”, afirmou Cesar.

A oficina propôs-se a instrumentalizar os movimentos. Melhorar e fortalecer as reivindicações, utilizando-se da análise dos orçamentos públicos, é tarefa da sociedade para a garantia de uma mais efetiva exigibilidade dos direitos.

“É preciso tornar cultural, incorporar os orçamentos nas demandas e nos organizarmos, enquanto movimentos sociais, antes das audiências e plenárias. Precisamos chegar com propostas claras e objetivas neste espaços de participação oferecidos pelo governos, para qualificar o debate”, afirmou Augusto Ribeiro, “se não é murro em ponta de faca”, completou.

Leia na próxima edição do boletim pólis a análise de uma das ações do processo orçamentário.