Projeto de cooperação Petrobras – Instituto Pólis recebe apoio durante seminário em Santos

Representantes de prefeituras, do governo do Estado de São Paulo, de entidades da sociedade civil e dos legislativos estadual e municipais manifestaram apoio ao convênio entre a Petrobras e o Pólis – Instituto de Estudos de Formação e Assessoria em Políticas Sociais – para implementar o projeto que prevê a elaboração de diagnóstico urbano e socioambiental e de programas municipais de desenvolvimento sustentável para 13 municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista  e do Litoral Norte do Estado de São Paulo e de um programa regional para o Litoral paulista.

O seminário “Construindo um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para municípios  da Baixada Santista e do Litoral Norte do Estado de São Paulo”, realizado em Santos, no Litoral paulista, na última terça-feira (13/12), para apresentação e discussão do projeto, mostrou o otimismo de autoridades e representantes da sociedade civil diante da perspectiva da participação do poder público e de vários segmentos da sociedade para legitimar a elaboração dos programas de desenvolvimento sustentável até agosto de 2013.

A iniciativa da Petrobras e do Instituto Pólis tem por objetivo contribuir para um planejamento integrado das políticas públicas, por meio de programas de desenvolvimento sustentável que contenham ações, projetos e metas de médio e longo prazos de modo a orientar as transformações necessárias nos municípios, que contemplem aspectos da organização social, cultural, econômica, urbana e ambiental, para garantir melhores condições de vida para a população de forma equilibrada com o meio ambiente.

“De acordo com uma avaliação detalhada que será feita, ouvindo a opinião de todos, uma proposta será elaborada para que a população cresça de maneira ordenada e leve em consideração a preservação do meio ambiente”, explicou Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis e coordenador geral do projeto.

Marcos Vinícius de Mello, gerente setorial de Meio Ambiente da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras, iniciou o seminário apresentando aspectos gerais do Pré-Sal e os avanços programados para os próximos anos, e ressaltou a preocupação da empresa com o meio ambiente. “Perspectivas de negócios estão sendo estruturadas com prazos imediatos e ao mesmo tempo o compromisso de crescer preservando os recursos naturais.”

Saule Jr. ressaltou a iniciativa de traçar um diagnóstico da região com o objetivo de contribuir para políticas de temática ambiental. “Estamos em um momento de crescimento econômico em várias regiões do País, por isso, pensar formas de expandir de maneira sustentável faz parte do propósito do Instituto Pólis.”

Representando o governo do Estado de São Paulo, a diretora técnica da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Debora Blanco, destacou a presença de vários órgãos governamentais e entidades no evento. Ao afirmar a importância do projeto, disse que participará do processo de discussão ao longo dos trabalhos.
A arquiteta chamou a atenção para as diferenças entre a região da Baixada Santista e do Litoral Norte, onde, avalia, existe um processo de governança mais amplo. E falou das diversas iniciativas e ações já existentes, coordenadas pelo governo estadual, que também buscam a elaboração de diagnósticos e politicas públicas articuladas na região e nas cidades litorâneas.
“O estudo do Instituto Pólis é fundamental para ajudar na questão da qualidade de vida da nossa região”, disse Roberto Annunciato, secretário de Planejamento de Caraguatatuba. “Hoje temos uma unidade industrial da Petrobras na nossa cidade que atraiu novos negócios e queremos sempre prevenir possíveis danos ambientais. O que foi proposto aqui vem de encontro ao nosso objetivo de crescer de maneira ordenada.”

“Estamos vivendo na Baixada Santista um momento de desenvolvimento estratégico, por isso é tão importante a postura da Petrobras de implantar mudanças de forma integrada com a população e a inclusão social. Por isso, o projeto do Instituto Pólis é bem-vindo, vem de encontro com a nossa governança participativa. Nosso objetivo é integrar as ações que já temos feito desde 2005”, disse Márcio Lara, secretario de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos de Santos.

Da esquerda para a direita: Débora Blanco (AGEM), Nelson Saule J. (Pólis), Marcos Vinícius de Mello (Petrobras).

secretario de Meio Ambiente de Santos, Fábio Nunes, apoiou a iniciativa e ressaltou a importância de desenvolver atividades em que a população participe e opine durante a construção do diagnóstico. “Precisam ser pensadas formas para práticas de sustentabilidade. E ouvir a sociedade civil é a verdadeira festa da democracia participativa, e por isso o Instituto Pólis está de parabéns.”

“Somos protagonistas da nossa história. Poder presenciar as mudanças e participar delas é sinônimo de que estamos em um momento novo. E sugiro que sejam pensadas formas de inserir a qualificação profissional no processo, não apenas se pensar nisso no final, quando efetivamente os profissionais sejam solicitados. Essa é uma forma de aproveitar a população local e transformar uma questão social”, afirmou Benito Gonzalez, secretário de Desenvolvimento, Comércio e Porto de Cubatão.
Para Jorge Guaraci, assessor de gabinete da Prefeitura de Ilhabela, a região precisa desse programa para discutir os impactos gerados pelo porto de São Sebastião, uma grande preocupação do município. “É um canal para discutirmos e ajudar o desenvolvimento das instalações portuárias sem perder a preservação do meio ambiente”.

Mauricio Petiz, secretário de turismo de Ubatuba, ressaltou a preocupação com o turismo, principal fonte de renda da cidade. “90% do território de Ubatuba é área de preservação ambiental. Se o crescimento vem de maneira desordenada, cria-se um impacto absurdo. Queremos o desenvolvimento, mas buscamos a questão da sustentabilidade, porque ela é essencial para preservarmos nossa beleza natural e, com isso, o pólo turístico da nossa cidade. Por isso a questão portuária nos aflige muito e discuti-la é fundamental.”

Os representantes de instituições e de entidades da sociedade civil também mostraram que estão dispostos a participar das rodadas de discussão que o projeto irá realizar. “Não consigo ver esse programa sem a participação do Porto, por isso queremos ser ouvidos e estaremos presente para contribuir com políticas públicas que ajudem a todos. Contem conosco!”, disse Guanito Prado Alves Filho, gerente de Saúde e Segurança da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

“Sempre que há discussões em prol da preservação estamos presentes para falar de reciclagem. Abrir espaço para as cooperativas apresentarem seu trabalho e contribuírem é importante porque a maioria das pessoas não sabe o que e como fazemos. Hoje movimentamos 700 toneladas de material reciclável por mês. Não podemos, muitas vezes, ajudar mais porque somos excluídos dos processos de decisão e discussão. E acreditamos que dessa vez será diferente. Ouçam nossas ideias, nos chamem para participar. Queremos contribuir com o meio ambiente”, disse Marcelo Mello, presidente da CooperBen, Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis e Educação Ambiental.

Nóri, coordenador técnico do Fórum da Cidadania de Santos, acredita que o diagnóstico precisa levar em conta estudos que já existem na região. “Temos clareza que em todos os municípios do litoral norte e sul são realizados projetos socioambientais. Há uma dinâmica, uma preocupação conjunta na região. Por isso, muitas ações devem ser potencializadas e incorporadas.”

Saiba mais sobre o Projeto de Diagnóstico Urbano Socioambiental e dos Programas de Desenvolvimento Sustentável para Municípios do litoral do estado de São Paulo e região no período de 2011 a 2013.

Compareceram: 

Secretaria Municipal de Cultura de Santos
Vitae Domini – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social
Petrobras
Associação de Cortiços de Santos
Secretaria de Juventude do Estado de São Paulo
AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista
Associação Brasileira de Combate à Degradação
Secretaria de Planejamento de Santos
Secretaria de Meio Ambiente de Santos
Codesp – Controle de Segurança dos Portos
Secretaria de Turismo de Santos
Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos
Banco do Brasil – Coordenação de Microcrédito Produtivo
Colégio Jean Piagentin
Prefeitura de Santos
Comissão de Habitação da Câmara Municipal de Santos
Unifesp – Universidade Federal de São Paulo. Campus Baixada Santista
Centro de Experimentação em desenvolvimento Sustentável – CEDS
Mandato do Vereador Reinaldo Martins
Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos de Santos
Unisantos – Universidade de Santos
Fórum da Cidadania
Conselho Regional de Economia
Secretaria do Patrimônio da União
CONDEPASA- SASP
COHAB Santista
Prefeitura de Praia Grande
Associação Movimento Pró-Moradia
Secretaria de Obras Públicas de Praia Grande
Secretaria de Planejamento, Econômia e Gestão de Caraguatatuba
Secretária de habitação de Caraguatatuba
Prefeitura de Itanhaém
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itanhaém
Diretoria de assuntos Aeroportuários de Itanhaém
Presidência da Câmara Municipal de Peruíbe
Colônia Pesca 2.5
Associação de Produtores Rurais de Peruíbe
Secretário de Turismo de Ubatuba
Secretaria de Habitação de Bertioga
Prefeitura de Bertioga
Boracéia Viva
Secretaria de Turismo de Bertioga
Prefeitura de São Vicente
Secretaria de Ciência e Tecnologia de São Vicente
Secretaria de Planejamento de São Vicente
Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento de Cubatão
Diretoria de Orçamento Participativo e Relação com a Comunidade de Cubatão
Prefeitura de Cubatão
Câmara Municipal de Cubatão
GAIA – Consultoria e Gestão Ambiental
Casa da Cultura Digital
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – Superintendência São Paulo
Parque Ecológico Imigrantes de São Bernardo do Campo
Secretaria de Energia do Estado de São Paulo – subsecretaria de Petróleo, Gás e Mineração
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo – CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada
Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis