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Modelos de Gestão no setor público e intervenção política
Curiosamente, após a crise financeira de outubro de 2008, muitos procuram rever o formato de “Estado mínimo”, caracterizado pela pouca regulação ante os agentes econômicos e oferta de serviços limitada ao mínimo necessário à civilidade: polícia, tributação, justiça e assistência social complementar, deixando para o mercado a oferta de planos privados de educação, saúde, habitação, cultura etc. Cabe então […]
artigos
Os movimentos sociais e sua relação com os canais institucionais
O Observatório dos Direitos do Cidadão, através de seu colegiado de gestão e de pesquisas produzidas ao longo dos últimos anos, vem discutindo temas, conquistas e desafios importantes para a atuação dos movimentos sociais na participação e no controle social sobre as políticas públicas. Com o intuito de provocar discussões sobre temas centrais que desafiam […]
artigosPrivatização, terceirização e parceria nos serviços públicos: conceitos e tendências
Nos últimos anos, o tema da chamada “privatização” e “terceirização” dos serviços públicos vem despertando um forte debate entre os atores políticos e os pesquisadores da universidade, mais particularmente sobre o papel do Estado e das chamadas “organizações sociais” na oferta e execução das políticas públicas. Em geral, esse tema gera muitas imprecisões e confusões […]
artigosConstrução das Políticas Públicas – processos, atores e papéis
Política Pública é um conceito muito utilizado no discurso dos gestores e das lideranças da sociedade civil, mas dificilmente paramos para pensar em seu significado. Sua caracterização foi necessária quando, em dado momento da história moderna, as pessoas perceberam que a burocracia estatal não deveria apenas garantir a ordem e a segurança social, mas também prover serviços destinados a […]
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A técnica é inimiga da Participação Cidadã?
O pesquisador do Observatório dos Direitos do Cidadão, do Instituto Pólis, Agnaldo dos Santos, fala sobre o embate entre técnica e participação cidadã no jogo democrático.
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Representação e representatividade nos espaços de participação cidadã
Quando ouvimos falar em “representação” e “representantes”, estamos acostumados logo a pensar nos políticos eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores e o presidente. Aqui, estamos falando de outra forma de representação: representantes que falam em nome de um segmento ou organização, tais como conselheiros de políticas públicas que representam usuários ou movimentos populares, e também aqueles […]
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Sobre participação e “democratismo”
É imprescindível que o Estado crie condições de capacitar os cidadãos à participação política, pois essa é uma condição primeira para evitar a tomada do Estado por interesses privados, análise de Agnaldo dos Santos.
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A difícil relação entre Estado e Sociedade Civil
Um poder público constituído por normas claras e efetivas, junto à participação da sociedade em diversos canais de decisão, pode tornar a democracia brasileira mais real e menos formal, artigo de Agnaldo dos Santos, integrante da equipe do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis.
artigos
Sistema de Negociação Municipal
Para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, a prefeitura pode criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários.
materiais informativos
Criança e adolescente : controle social e política pública
Essa sexta série de Cadernos tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, tendo como referência o programa destinado a crianças e adolescentes, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos […]
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