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Modelos de Gestão no setor público e intervenção política

Modelos de Gestão no setor público e intervenção política

Curiosamente, após a crise financeira de outubro de 2008, muitos procuram rever o formato de “Estado mínimo”, caracterizado pela pouca regulação ante os agentes econômicos e oferta de serviços limitada ao mínimo necessário à civilidade: polícia, tributação, justiça e assistência social complementar, deixando para o mercado a oferta de planos privados de educação, saúde, habitação, cultura etc. Cabe então […]

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Os movimentos sociais e sua relação com os canais institucionais

Os movimentos sociais e sua relação com os canais institucionais

O Observatório dos Direitos do Cidadão, através de seu colegiado de gestão e de pesquisas produzidas ao longo dos últimos anos, vem discutindo temas, conquistas e desafios importantes para a atuação dos movimentos sociais na participação e no controle social sobre as políticas públicas. Com o intuito de provocar discussões sobre temas centrais que desafiam […]

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Privatização, terceirização e parceria nos serviços públicos: conceitos e tendências

Nos últimos anos, o tema da chamada “privatização” e “terceirização” dos serviços públicos vem despertando um forte debate entre os atores políticos e os pesquisadores da universidade, mais particularmente sobre o papel do Estado e das chamadas “organizações sociais” na oferta e execução das políticas públicas. Em geral, esse tema gera muitas imprecisões e confusões […]

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Construção das Políticas Públicas – processos, atores e papéis

Política Pública é um conceito muito utilizado no discurso dos gestores e das lideranças da sociedade civil, mas dificilmente paramos para pensar em seu significado. Sua caracterização foi necessária quando, em dado momento da história moderna, as pessoas perceberam que a burocracia estatal não deveria apenas garantir a ordem e a segurança social, mas também prover serviços destinados a […]

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A técnica é inimiga da Participação Cidadã?

A técnica é inimiga da Participação Cidadã?

O pesquisador do Observatório dos Direitos do Cidadão, do Instituto Pólis, Agnaldo dos Santos, fala sobre o embate entre técnica e participação cidadã no jogo democrático.

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Representação e representatividade nos espaços de participação cidadã

Representação e representatividade nos espaços de participação cidadã

Quando ouvimos falar em “representação” e “representantes”, estamos acostumados logo a pensar nos políticos eleitos vereadores, prefeitos, deputados, governadores e o presidente. Aqui, estamos falando de outra forma de representação: representantes que falam em nome de um segmento ou organização, tais como conselheiros de políticas públicas que representam usuários ou movimentos populares, e também aqueles […]

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Sobre participação e “democratismo”

Sobre participação e “democratismo”

É imprescindível que o Estado crie condições de capacitar os cidadãos à participação política, pois essa é uma condição primeira para evitar a tomada do Estado por interesses privados, análise de Agnaldo dos Santos.

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A difícil relação entre Estado e Sociedade Civil

A difícil relação entre Estado e Sociedade Civil

Um poder público constituído por normas claras e efetivas, junto à participação da sociedade em diversos canais de decisão, pode tornar a democracia brasileira mais real e menos formal, artigo de Agnaldo dos Santos, integrante da equipe do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis.

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Sistema de Negociação Municipal

Sistema de Negociação Municipal

Para negociar as demandas do funcionalismo, garantindo os direitos da população, a prefeitura pode criar espaços que reúnam representantes do executivo, dos trabalhadores e dos usuários.

materiais informativos
Criança e adolescente : controle social e política pública

Criança e adolescente : controle social e política pública

Essa sexta série de Cadernos tem como foco as políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno, tendo como referência o programa destinado a crianças e adolescentes, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos […]

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