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Mapa de Conflitos Fundiários – projeto coletivo do FNRU
O Fórum Nacional da Reforma Urbana criou o Mapa de Conflitos Fundiários. Trata-se de um mapa colaborativo em que a população pode registrar informações sobre conflitos de terra. O objetivo é sistematizar as ameaças de remoções e as remoções realizadas a nível nacional e expor a situação de disputa por terra. O projeto foi realizado no âmbito […]
publicações
Conhecendo o Estatuto da Cidade
A publicação tem por objetivo divulgar e tornar acessível o Estatuto da Cidade, nome da Lei Federal 10257/01. Conheça seus direitos e o que fazer para que sejam respeitados.
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Conheça o Estatuto da Cidade
Fruto das lutas urbanas das décadas de 70/80, o Estatuto levou 12 anos tramitando no Congresso, e só foi aprovado principalmente, pela persistência dos atores sociais envolvidos na conquista de uma qualidade de vida digna para as cidades.
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Nota Pública sobre a Reforma do Novo Código de Processo Civil
Em uma nota pública divulgada no dia 25 de outubro de 2013, o Fórum Nacional de Reforma Urbana manifestou sua insatisfação com o texto final do projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, a ser votado na Câmara dos Deputados em 29 de outubro de 2013.
notas e manifestos
O Fórum Nacional de Reforma Urbana e o Programa de Aceleração do Crescimento: desafios na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável com cidades Justas e democráticas
É de suma importância que o Governo reduza de forma urgente e significativamente as taxas de juros para que possamos ter um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento social para o País.
artigosEncontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana Avançando na Luta pela Reforma Urbana
Relatório do Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Recife, outubro de 2009.
materiais técnicos
Carta para Implementação do Estatuto da Cidade
A Carta para Implementação do Estatuto da Cidade é o texto aprovado no Encontro Nacional pelo Direito à Cidade ocorrido no Rio de Janeiro em julho de 2002 e trata de modo conciso os seguintes temas: o reconhecimento do Direito à Cidade através da lei do Estatuto da Cidade; as diretrizes gerais da política urbana; […]
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