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Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista
A promoção do acesso à alimentação adequada e saudável e a aproximação entre as esferas de produção, do consumo e do pós-consumo é uma das diretrizes de trabalho do Observatório Litoral Sustentável, presentes em sua Agenda de Desenvolvimento Sustentável como um dos elementos do processo de democratização do território e inclusão social. A publicação faz […]
cartilhaspublicaçõesCondicionantes – Boletim do Observatório 3
Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista. Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são […]
materiais informativospublicaçõesRoyalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável
O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e […]
publicaçõesRecursos da compensação ambiental para unidades de conservação da natureza: mapeamento do processo decisório e critérios de aplicação dos recursos da compensação ambiental – Estudos de caso do Litoral Paulista
A Mesa de Diálogo sobre os Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, instância de articulação regional promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, em convênio com a Petrobras, desde 2014 vem construindo processos de participação na região para que a sociedade apreenda melhor os impactos dos grandes empreendimentos no litoral e o processo de licenciamento ambiental, bem como os caminhos percorridos pelos recursos oriundos das contrapartidas desses empreendimentos (até julho de […]
publicaçõesBoas compras da agricultura familiar: guia para inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras públicas
Vários municípios da Baixada Santista desconhecem programas de compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fins sociais e, além disso, por várias dificuldades não vem cumprindo a lei federal que determina aquisição direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. A cartilha “Boas Compras da Agricultura Familiar” tem como […]
cartilhaspublicaçõesPólis 25 anos: utopia e direitos – A cidade em movimento
Confira a publicação que reúne os 25 anos de atuação e luta pela democracia do Instituto Pólis.,Políticas Públicas, Políticas Sociais, Terceiro Setor, Organizações não Governamentais, Projeto Pólis 25 Anos,Instituto Pólis,
publicaçõesPlano de Ação Vitória Sustentável
O Plano, baseado no levantamento de dados e na análise das demandas da cidade, em colaboração com representantes da sociedade civil, do terceiro setor, universidades, e iniciativa privada, traça um diagnóstico em áreas essenciais para o desenvolvimento de médio e longo prazo da cidade, assim como um plano de ações integradas com metas e indicadores. As […]
publicaçõesRevisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba: relatório I – leitura técnica e participativa – parte 2/2 -2003
O documento apresenta os resultados das leituras técnicas e participativas, e os principais objetivos e eixos básicos da Revisão do Plano Diretor de Piracicaba. Primeira parte do relatório disponível no link,Estatuto da Cidade, Planejamento Territorial, Planejamento Urbano, Plano Diretor Piracicaba SP,Instituto Pólis,
materiais técnicospublicaçõesRevisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba: relatório I – leitura técnica e participativa – parte 1/2 -2003
O documento apresenta os resultados das leituras técnicas e participativas, e os principais objetivos e eixos básicos da Revisão do Plano Diretor de Piracicaba. A parte 2/2 está disponível no link,Estatuto da Cidade, Planejamento Territorial, Planejamento Urbano, Plano Diretor Piracicaba SP,Instituto Pólis,
materiais técnicospublicaçõesCoopamare
A garantia da sustentabilidade social e ambiental é o grande desafio do século XXI. O Projeto Coopamare traz uma oportunidade singular para ações de empresários dispostos a contribuir para a inclusão dos catadores e catadoras e para a preservação ambiental. Seu objetivo é potencializar o trabalho de uma organização de catadores de materiais recicláveis já existente. O projeto inclui […]
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