biblioteca
Estatuto da cidade: novas perspectivas para reforma urbana
Após mais de dez anos de lutas, foi aprovado no Congresso o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta o capítulo de política urbana da Constituição de 1988. Com ele, municípios e sociedade civil dispõem de um marco regulatório para a política urbana, o que pode levar a importantes avanços. O Estatuto da Cidade dá respaldo […]
publicações
A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei de Parcelamento do Solo
A Lei Federal nº 6.766/79, de Parcelamento do Solo Urbano, está sendo objeto de revisão no Congresso Nacional. O Instituto Pólis tem participado deste processo contribuindo com a formulação de subsídios e proposições sobre os diversos temas relativos ao parcelamento do solo e da regularização fundiária de assentamentos informais, com base na Plataforma do Direito […]
publicações
O Planejamento do Município e o Solo Rural
Este caderno é fruto de diversas discussões realizadas pelo Instituto Pólis com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), que tiveram como objetivo estudar o território rural e sua relação com o urbano a partir dos temas que o Instituto trabalha – planejamento territorial, direito à cidade, segurança alimentar e nutricional, participação popular e […]
publicações
Direitos humanos e políticas públicas
Como desenhar e operar políticas públicas no Brasil, de forma a garantir e universalizar os direitos humanos? Quais os instrumentos sociais e institucionais adequados para que isso ocorra? Qual o papel das diferentes instâncias de poder público nesse processo? De que maneira a sociedade civil pode impulsionar a garantia dos direitos humanos nas políticas públicas? […]
publicações
The challenges of the democratic management in Brazil: the right to the city
Esta série tem como objetivo mostrar os principais desafios da construção de práticas de governança e de gestão democrática no Brasil e como a sociedade civil influencia esse processo. Artigos, nunca antes publicados em Inglês ou Espanhol são reflexões sobre mudanças na governança democrática no Brasil desde a redemocratização. Publicação disponível também no idioma espanhol.
publicações
Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos
As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados […]
cartilhas
Proteção do Consumidor
O município pode interferir nas relações de consumo estimulando a participação dos consumidores na fiscalização de produtos e serviços oferecidos, e punindo abusos de fornecedores. Descreve consumidores e fornecedores; direito a prestação de servicos públicos; comissão de fiscalização do servico público; o papel do município.
materiais informativos
Direito à Moradia no Brasil : violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro
Esta publicação mostra como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o direito à moradia adequada, entendida em seu conceito mais amplo. As informações aqui reunidas foram colhidas em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do […]
publicações
Citizen Mobilization and Democratic Innovation in the Cities
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. Publicação disponível também em português.
publicações
Mobilização Cidadã e Inovações Democráticas nas Cidades
Edição especial para o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, ponto de encontro dos movimentos sociais de resistência ao neoliberalismo em escala global. Publicação disponível também em inglês.
publicações