biblioteca
Compensação Ambiental – Boletim do Observatório 1
Este boletim, com o tema Compensação Ambiental, é o primeiro de uma série que o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade por meio da Mesa de Diálogo do Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos de infraestrutura, especialmente os de logística e de petróleo e gás, que […]
materiais informativospublicações
Subsídios para a Implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social pelos Estados e Municípios visando a Promoção do Direito à Moradia
Esta publicação do Instituto Pólis é uma síntese de um guia de orientação que está sendo desenvolvido para as prefeituras municipais, governos estaduais e sociedade civil para implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado pela Lei Federal nº 11.124 de 2005.
cartilhas
A Situação dos Direitos Humanos das Comunidades Negras e Tradicionais de Alcântara
Relatório da missão da relatoria nacional do direito à moradia adequada e à terra urbana de 2003. O trabalho englobou visitas in loco em áreas originais e de reassentamento onde residem comunidades remanescentes de quilombos, com o objetivo de averiguar e e discutir sua situação com a perspectiva do projeto de expansão do Centro de […]
publicações
Plano Diretor Participativo e o direito das mulheres à cidade
Acumular conhecimento sobre os elementos de um planejamento territorial efetivamente participativo e democrático – através do mapeamento e legitimação de grupos vulneráveis, capacitação e educação popular, leituras compartilhadas da realidade social e territorial, elaboração coletiva de propostas, agenciamento e resolução de conflitos de interesse entre diferentes se atores da sociedade, de liberação participativa em torno […]
artigos
Planos Diretores: processos e aprendizados
A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de […]
publicações
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à luz do novo marco urbanístico: subsídios para implementação nos Estados e Municípios Lei Federal no 11.124/05
Manual orientador para a aplicação da Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) pelos Estados e Municípios do Brasil, apresenta o conteúdo necessário às legislações estaduais e municipais: o caráter e a composição dos conselhos, suas atribuições e articulação com o Sistema Nacional de Cidades, as formas e os critérios de acesso […]
publicações
Direito à moradia em Porto Velho e os projetos de desenvolvimento na Amazônia
O Direito à Moradia em Porto Velho é mais uma publicação realizada a partir de uma missão da Relatoria Nacional do Direito à Moradia e à Terra Urbana. Dessa vez, a missão acorreu em Porto Velho capital de Rondônia nos dias 16,17 e 18 de maio de 2004, mantendo o objetivo de identificar e documentar […]
publicações
Direito à Moradia no Brasil : violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro
Esta publicação mostra como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o direito à moradia adequada, entendida em seu conceito mais amplo. As informações aqui reunidas foram colhidas em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do […]
publicações
O Direito à Moradia em João Pessoa
Essa publicação é fruto da missão realizada pela Relatoria Nacional do Direito à Moradia em maio de 2004, a João Pessoa PB. Seu conteúdo consiste no relatório final a respeito das condições de vida das comunidades visitadas, especialmente com relação à moradia. O objetivo do relatório vai além da documentação das condições sociais, econômicas e […]
publicações
Plano Diretor: Participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
cartilhas