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Jogo do Estatuto da Cidade – Rurópolis
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as […]
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Planos Diretores: processos e aprendizados
A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de […]
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Habitação: controle social e política pública
Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno faz considerações sobre programas destinados a Habitação, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços […]
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The challenges of the democratic management in Brazil: the right to the city
Esta série tem como objetivo mostrar os principais desafios da construção de práticas de governança e de gestão democrática no Brasil e como a sociedade civil influencia esse processo. Artigos, nunca antes publicados em Inglês ou Espanhol são reflexões sobre mudanças na governança democrática no Brasil desde a redemocratização. Publicação disponível também no idioma espanhol.
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Plano Diretor: Participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
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Escrever para fortalecer a nossa luta
Escrever e uma maneira de fortalecemos a nossa luta. Quando registramos algo por escrito, garantimos que os fatos, os processos, as opiniões e as conquistas daquele momento não sejam esquecidos. Alem disso, permite fundamentar nossas reivindicações e propostas e garante que um maior número de pessoas terá acesso as coisas que fazemos e aos motivos […]
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Solo Criado: balanço e perspectivas
As experiências e desafios relacionados ao planejamento e à gestão de um desses instrumentos, Solo Criado ou Outorga Onerosa do Direito de Construir, constituem-se no objeto do Seminário “Solo Criado: Balanço e Perspectivas”. A pesquisa aprofunda a análise do instrumento através de um questionário respondido por algumas prefeituras municipais, onde se detectou um histórico consistente […]
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Gestão social da valorização da terra
Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. […]
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Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito!
A aprovação do Estatuto da Cidade instituiu o prazo e diretrizes para os municípios brasileiros elaborarem e aprovarem os seus Planos Diretores de forma participativa. Considerando esse imenso desafio, essa cartilha pretende instrumentalizar a sociedade civil para que possa garantir e exigir seus direitos em meio aos inúmeros processos de construção de planos diretores no futuro […]
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Vinhetas de rádio – Kit das cidades
Este material em áudio contém vinhetas com a temática do Estatuto da Cidade e seus instrumentos. Elas podem ser utilizadas na divulgação dos instrumentos do Estatuto e nas chamadas para as reuniões participativas em cada comunidade ou setor da sociedade civil. Todas as informações são passadas através das falas de Raquel Rolnik.
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