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O Conselho Municipal de Habitação em São Paulo
Para aprofundar o debate em torno do Conselho do Fundo Municipal de Habitação em São Paulo, este trabalho analisa as várias propostas em torno da criação de um sistema de financiamento habitacional nas esferas nacional e estadual, assim como a história e os projetos do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação no município de […]
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Planos Diretores: processos e aprendizados
A publicação apresenta um conjunto de avaliações de planos diretores municipais elaborados após a aprovação do Estatuto da Cidade, com enfoque nos temas relativos à agenda da reforma urbana, especialmente, instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, instrumentos de reconhecimento de posse e zoneamento inclusivo para promoção de habitação de […]
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Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira
Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas buscando intervir na construção de uma agenda democrática de reformas das políticas sociais.
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