ATHIS Para o Direito à Moradia
Realizado pelo Instituto Pólis, através da Escola da Cidadania, com fomento de apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo o curso ATHIS para o Direito à Moradia propôs debater o papel de profissionais da arquitetura e urbanismo a partir do trabalho de assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS), especialmente em territórios populares marcados por algum tipo de conflito pela terra e, no limite, pela cidade. Essa tarefa árdua, porém necessária, fica mais complexa quando se pretende discutir nossa atuação profissional à luz do interesse social e das lutas coletivas.
Os temas de cada um dos nove encontros se transformaram em textos reunidos nesta publicação, que é, de certa forma, resultado do compromisso com debates públicos relevantes ao desenvolvimento da atuação profissional de arquitetas e arquitetos urbanistas, assim como das entidades que representam a categoria. Professoras e professores do curso foram convidados a trazer suas reflexões na forma de textos, de modo a registrar e difundir as discussões propostas em sala de aula (virtual). São textos autorais que representam as opiniões e o acúmulo técnico daqueles e daquelas que os escrevem.
Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais
A publicação é o relatório final do projeto que é uma parceria entre Insper e o Instituto Pólis e foi contratada via Edital nº 2/2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma pesquisa da “Série Justiça Pesquisa”, concebida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Seu principal objetivo é apresentar, pela primeira vez, um diagnóstico abrangente sobre as ações possessórias coletivas de bens imóveis em diferentes instâncias do Judiciário brasileiro. Este amplo diagnóstico buscou responder a seguinte pergunta: houve mudanças significativas nas ações possessórias coletivas de bens imóveis com as alterações normativas do Código de Processo Civil de 2015?
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a presença negra nos espaços públicos de são paulo
Que histórias as cidades nos contam? Quem são as pessoas imortalizadas nos espaços públicos da cidade? O que elas simbolizam? Quais narrativas podemos ter sobre elas?
Instigadas/os por essas perguntas e com o objetivo de contribuir com o projeto de Lei 404/2020 protocolado pela Mandata Quilombo na Assembleia Legislativa de São Paulo, pretendemos com esta pesquisa contribuir com o debate público sobre os monumentos oficiais registrados e catalogados pela Prefeitura de São Paulo em seu portal GeoSampa.
Para isso, nós avaliamos os 367 monumentos catalogados a partir das seguintes perguntas:
- O que retratam esses monumentos?
- São pessoas, objetos, símbolos?
- Quem eles homenageiam?
- Quem produziu esses monumentos e por que?
- Que espaço eles ocupam na cidade?
- Onde estão localizados?
- Quantas pessoas os veem cotidianamente?
Estas perguntas balizadoras nos ajudaram a iniciar um banco de dados para sistematizar os monumentos oficiais da cidade. Imaginamos esse banco de dados como um instrumento público que pode ajudar a fomentar uma discussão ampla e que envolve diversos agentes.
recortes de uma cidade por vir
“Recortes de uma cidade por vir” é a edição de número 53 de uma série editada pelo Instituto Pólis desde 1991. Essas publicações apresentam reflexões referentes às questões urbanas, buscando debater, propor e avançar na construção coletiva de uma agenda sobre o Direito à Cidade.
Nesta edição, partindo do acúmulo do Pólis nas lutas de temas tradicionalmente associados ao Direito à Cidade, como o acesso a serviços, infraestrutura, moradia, manejamento de resíduos, entre outros, buscamos ampliar discussões sobre as cidades com enfoques atravessados pelas questões de gênero, raça e diversidade sexual. Esta publicação traz, então, provocações e relatos, assim como uma série de experiências territorializadas, recortes de como as questões urbanas se cruzam e se materializam nas cidades. Ao abordarem as vivências da população trans, negra, de mulheres e indígenas, nossas parcerias apontam para possibilidades e sinalizam pistas para saídas futuras, nos contando como estão sendo semeadas agora, com suas fragilidades e potências. A apresentação de cada participante estará junto a seu respectivo texto, e a de cada artista visual estará compilada junto às demais no final do Caderno.
Para saber mais sobre a iniciativa, clique aqui e veja a página especial “recortes de uma cidade por vir”. Para conhecer mais sobre o projeto no qual a publicação foi desenvolvida, acesse a página do “cidade de todas as cores”.
Para baixar a publicação, clique aqui.
Cidade Utopia: Aliada na vida das mulheres
Acreditamos na transformação das cidades a partir de uma perspectiva feminista libertadora. Essa responsabilidade é coletiva e deve ser compartilhada entre todas camadas da sociedade.
Uma cidade imaginada e construída para e por mulheres com experiências de vida que desafiam direta e cotidianamente as estruturas sexistas, racistas e classistas, é assim que reivindicamos o nosso Direito à Cidade!
As lutas nas cidades hoje
O projeto “As lutas nas cidades hoje” começou em janeiro de 2017, durou um ano e vem publicar um resumo de suas atividades ainda em período conturbado, no qual o desenrolar desse processo dependerá fortemente da dinâmica política por vir. Sendo um momento de disputa de projetos de sociedade, é imprescindível pensar o urbano além da lógica do capital.
A publicação tem por objetivos debater novos e tradicionais ativismos urbanos, além de modernas e velhas formas de resistência, fortalecer o debate sobre Direito à Cidade e contribuir para revisão da plataforma de lutas e das estratégias do campo da reforma urbana, incorporando temáticas e ativismos mais contemporâneos, trazendo novas pautas, ferramentas e focos a fim de fortalecer o enfrentamento aos retrocessos nos direitos já conquistados.
Desigualdade e Jovens Mulheres Negras
“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela.” A citação de Angela Davis resume bem o tom da publicação Desigualdade e Jovens Mulheres Negras, elaborada por Criola e Oxfam Brasil, em parceira com Ação Educativa, FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social, Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, e Instituto Pólis.
Trata-se de mais um fruto do Hub das Pretas, rede ciberativista formada no projeto Mulheres Negras Fortalecidas na Luta contra o Machismo e o Sexismo.
Os artigos retratam experiências compartilhadas por e com mulheres negras sobre suas vivências a partir de diferentes esferas e realidades que, de alguma forma, atravessaram o projeto.
Também são relatadas reflexões das organizações participantes sobre a importância do Hub das Pretas. Além disso, a publicação também traz questões que envolvem a luta antirracista e antissexista no campo das organizações da sociedade civil brasileira.
Mapeamento e caracterização de Restaurantes Populares
A pesquisa “Mapeamento e Caracterização de Restaurantes Populares” foi desenvolvida pelo Instituto Pólis para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O estudo teve como objetivo geral identificar e caracterizar as diferentes modalidades de implantação de restaurantes populares (RPs) em municípios brasileiros com população total igual ou superior a 100 mil habitantes. Além disso, procurou-se caracterizar as modalidades de implantação dos RPs a partir das variáveis: modelo de gestão, público-alvo, número de refeições servidas, tipo de cardápio, origem dos alimentos, fontes de recursos, custos e outras modalidades consideradas relevantes pela pesquisa. Um terceiro objetivo foi verificar a existência de articulações entre os RPs implantados e cozinhas, hortas comunitárias, programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, bancos de alimentos e ações educativas existentes nos municípios pesquisados.
Para orientar a análise, o entendimento da heterogeneidade entre as experiências apoiou-se em algumas dimensões, a saber: natureza jurídica das instituições responsáveis pelo restaurante popular; responsabilidades ou atribuições exercidas para o funcionamento do restaurante entre os agentes participantes e a conformação de estruturas de execução para a produção e distribuição de refeições; e acesso do público usuário e atendimento oferecido.
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