Folder #Vote Cidades Justas
Material da campanha #VoteCidadesJustas para as eleições de 2022.
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Conheça também o estudo “A baixa representatividade no legislativo”
Carta de Brasília: Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia
O Instituto Pólis e diversas organizações sociais assinam a Carta de Brasília: Pela Afirmação e Garantia de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia, elaborada em plenária convocada pela Plataforma Dhesca no dia 20 de maio, em Brasília. O encontro teve como principal pauta a conjuntura política no Brasil e o fortalecimento do campo e da agenda popular de direitos humanos.
O documento elaborado traça desafios e pautas relacionados aos direitos humanos e foi entregue a organismos e organizações internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA).,Cidadania, Democracia, Direitos Humanos, manifesto,,
Reformas Políticas: aperfeiçoando e ampliando a Democracia
Recentemente a constituição de 1988 do Brasil comemorou 20 anos. Chega então o momento de refletir sobre os avanços, desafios e limites dos instrumentos de participação popular nela previstos. Neste sentido, o artigo Reformas Políticas: aperfeiçoando e ampliando a democracia, do pesquisador da área de participação popular do Instituto Pólis, Pedro Pontual, pretende promover e fomentar o debate sobre as práticas da democracia direta e participativa e seus tradicionais mecanismos de exercício que estão na Constituição Federal.
Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
No mês de maio foi assinado o decreto federal nº 8.243/2014 que trata do sistema nacional de participação social. Como sabemos a dimensão da participação institucionalizada no Brasil não é recente. A primeira conferencia nacional com participação do governo e sociedade foi realizada em 1941 ( década 40 do século passado). Esta participação se intensificou com a constituição de 1988. Após a assinatura do Decreto tivemos forte reação de alguns setores da sociedade que entendem que a nossa democracia deve continuar a ser uma democracia sem povo. O direito a participação não se manifesta somente através do voto. Diante disso um grupo de intelectuais, juristas, ativistas da participação e movimentos sociais, tomaram a iniciativa de fazer um Manifesto que será entregue ao senhores Senador Renan Calheiros (PMDB-Alagoas) e presidente do Senado e o Deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e presidente da Camara, para manifestar nosso repudio a posições tão atrasadas e anti-populares. Confira o Manifesto, divulgue, adira. Ate o dia 27 de junho, o manifesto será entregue dia 1 de julho de 2014.
ONGs republicanas e democráticas em um novo cenário político
No debate em pauta, represento um esforço de articulação de uma Rede Latina Americana de Associações Nacionais de ONGs e de algumas redes importantes como o Ceaal e a Alop. E nesta condição também quero saúdo os companheiros que participaram da mesa: primeiramente, Pedro Pontual, que coordenou a mesa, presidente do Ceaal, uma rede que tem 20 anos e que trabalha a questão da educação de adultos e a educação popular na América Latina e que conta com mais de 200 associadas em todo o continente. Quero saudar também o Luiz Dulci, como Ministro, mas também recordando todo seu passado de lutas – e o presente de lutas – como sindicalista e também como construtor, na sociedade civil, das articulações, das redes, dos movimentos, que estão conseguindo ampliar a cidadania e criar novas condições políticas de afirmação de direitos entre todos nós.
A contínua busca da identidade
Silvio Caccia Bava aborda a importância de recuperar a dimensão libertadora de conceitos como “liberdade” e “igualdade” para enfrentar, de forma crítica, o discurso dos ideólogos da globalização.
Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a Reforma Política no Brasil
A construção de uma sociedade democrática exige uma reforma política ampla que expanda a democracia, nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa.
América Latina y la crisis de la democracia
A diversidade da América Latina se expressa nos seus conflitos regionais, mas as mobilizações trazem também traços comuns. Confiram análise de Silvio Caccia Bava.
Sobre participação e “democratismo”
É imprescindível que o Estado crie condições de capacitar os cidadãos à participação política, pois essa é uma condição primeira para evitar a tomada do Estado por interesses privados, análise de Agnaldo dos Santos.
Democracia Direta e Ação Popular
Até mesmo as vias judiciais, que devem ser usadas para a garantia dos direitos de todo o povo, vêm sendo utilizadas para impedir essa democratização das práticas políticas, artigo de Dalmo de Abreu Dallari.
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