O documento apresenta os resultados das leituras técnicas e participativas, e os principais objetivos e eixos básicos da Revisão do Plano Diretor de Piracicaba. Primeira parte do relatório disponível no link,Estatuto da Cidade, Planejamento Territorial, Planejamento Urbano, Plano Diretor Piracicaba SP,Instituto Pólis,
O documento apresenta os resultados das leituras técnicas e participativas, e os principais objetivos e eixos básicos da Revisão do Plano Diretor de Piracicaba. A parte 2/2 está disponível no link,Estatuto da Cidade, Planejamento Territorial, Planejamento Urbano, Plano Diretor Piracicaba SP,Instituto Pólis,
A publicação tem por objetivo divulgar e tornar acessível o Estatuto da Cidade, nome da Lei Federal 10257/01. Conheça seus direitos e o que fazer para que sejam respeitados.
Publicação elaborada pela Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação de Planos Diretores Participativos, com o objetivo de orientar gestores municipais sobre como utilizar os instrumentos do Estatuto da Cidade para produzir moradia popular bem localizada, além de permitir que a sociedade como um todo tenha conhecimento sobre o potencial dos instrumentos do estatuto.
A cartilha aborda como os vereadores devem participar deste processo e analisar a proposta elaborada pelo Executivo, além de apresentar as etapas de discussão nas Câmaras Municipais, indicar os conteúdos mínimos que devem estar incluídos para responder aos princípios da reforma urbana e, principalmente, apontar a conduta que os vereadores devem ter nesse processo.
A publicação apresenta os principais conceitos e as inovações presentes na Lei nº 10.257/2001, são abordadas as diretrizes gerais do Estatuto, apresentando as metas que se desejam ver atendidas e que envolvem todas as esferas do poder público — municipal, estadual e federal.
Fruto das lutas urbanas das décadas de 70/80, o Estatuto levou 12 anos tramitando no Congresso, e só foi aprovado principalmente, pela persistência dos atores sociais envolvidos na conquista de uma qualidade de vida digna para as cidades.
Experiências de Regularização Fundiária nos municípios brasileiros realizadas erm 2005, versão preliminar.
A luta da reforma urbana tem sido um marco referencial no campo político e institucional no Brasil. Desde a apresentação da emenda popular da reforma urbana na Assembléia Nacional Constituinte, que resultou na adoção do capítulo da política urbana, temos participado do processo de instituição da lei federal de desenvolvimento urbano através do Instituto Pólis com as demais ONGs, entidades de classe, organizações e movimentos populares integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Leia o manifesto assinado por diversas entidades contra a revisão do Plano Diretor.
