Cidade do Sol : trilhas para a regularização fundiária de Heliópolis
A luta pela regularização das moradias e urbanização em Heliópolis.
Subsídios para a Implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social pelos Estados e Municípios visando a Promoção do Direito à Moradia
Esta publicação do Instituto Pólis é uma síntese de um guia de orientação que está sendo desenvolvido para as prefeituras municipais, governos estaduais e sociedade civil para implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado pela Lei Federal nº 11.124 de 2005.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Manaus 2008: O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 Balanço e Perspectivas
A realização de um balanço sobre o direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira teve como foco avaliar a evolução da ordem jurídica urbanística brasileira, o estágio da sua assimilação pelas instituições e agentes responsáveis pela promoção da política urbana, tais como autoridades e gestores públicos, operadores do direito, considerando os paradigmas emergentes desta ordem jurídica, fundados nas funções sociais da cidade, função social e ambiental da propriedade urbana, direito à cidade, gestão democrática da cidade e desenvolvimento urbano sustentável. Pretende-se, então, discutir os olhares dos diferentes sujeitos que atuam nos Poderes Públicos, na academia e na sociedade civil sobre o Direito Urbanístico, bem como debater as interfaces do Direito Urbanístico com outros ramos do Direito. Publicação disponível no site do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.
El Estatuto de la Ciudad – nuevas herramientas para garantizar el derecho a la ciudad en Brasil
Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) em um importante Fórum Mundial Urbano realizado em Nairobi em maio de 2002 pelo Programa UN-HABITAT (United Nations Human Settlements Programme). Contém um artigo sobre a construção coletiva e o aspecto inovador de seus instrumentos escrito pela urbanista Raquel Rolnik e o texto da legislação na íntegra: do Estatuto da Cidade e da Medida Provisória no 2.220/01.
A Publicação está disponível também em inglês.
The Statute of the City
Essa publicação (versão em espanhol e inglês) foi concebida para apresentar os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.527/01) em um importante Fórum Mundial Urbano realizado em Nairobi em maio de 2002 pelo Programa UN-HABITAT (United Nations Human Settlements Programme). Contém um artigo sobre a construção coletiva e o aspecto inovador de seus instrumentos escrito pela urbanista Raquel Rolnik e o texto da legislação na íntegra: do Estatuto da Cidade e da Medida Provisória no 2.220/01.
A publicação está disponível também em espanhol.
Reestruturação Urbana da Metrópole Paulistana: Análise de Territórios em Transição
O projeto de pesquisa insere-se no debate em torno da reestruturação da metrópole paulistana em função da transformação de sua base econômica e social, sob o impacto da globalização. A pesquisa tratará do tema por meio do estudo de uma área específica da cidade – o território das várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí, nas zonas Leste, Sudeste e Centro. O projeto pretende investigar as dinâmicas espaciais, econômicas e imobiliárias em curso nestas áreas, considerando a forte marca do binômio indústria e ferrovia, e dos assentamentos de moradia operária, que estruturaram este território desde o início do século. A pesquisa procura cartografar as mudanças (e permanências) de natureza morfológica, funcional, econômica e social em curso na área, bem como o conjunto de projetos e investimentos públicos e privados previstos identificando os agentes envolvidos e suas estratégias, a pesquisa apontará os possíveis impactos dos processos em curso no local sobre a configuração da metrópole.
Estudo de Impacto de Vizinhança
A prefeitura pode exigir que grandes empreendimentos ofereçam contrapartidas que minimizem os efeitos negativos que um projeto provoca tanto no entorno quanto no funcionamento geral da cidade.
Estatuto da Cidade
Esta nova legislação permite ao poder público intervir no mercado de terras e nos processos de urbanização, e ir além da simples normatização dos usos dos territórios.
Estatuto da cidade: novas perspectivas para reforma urbana
Após mais de dez anos de lutas, foi aprovado no Congresso o Estatuto da Cidade, lei que regulamenta o capítulo de política urbana da Constituição de 1988. Com ele, municípios e sociedade civil dispõem de um marco regulatório para a política urbana, o que pode levar a importantes avanços. O Estatuto da Cidade dá respaldo constitucional a uma nova maneira de realizar o planejamento urbano, partindo da premissa da garantia da função social da cidade e da propriedade urbana. Esta publicação traz dois textos que comentam o Estatuto da Cidade, apontando as perspectivas e desafios da política urbana para a sua aprovação. Apresenta também a versão integral do Estatuto da Cidade
Manual do Capacitador
O Manual do Capacitador contém orientações sobre como utilizar os diversos materiais presentes no Kit das Cidades. Ele instrui o capacitador a utilizar os guias, as cartilhas e os demais materiais que compõem o Kit, de maneira pertinente. Coloca para quê cada material foi desenvolvido, para que público está destinado e em qual momento da dinâmica pode ser utilizado. Ao final, traz como sugestão a dinâmica de um curso com duração de dois dias estruturada a partir desses materiais.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Terra Urbanizada, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Paula Santoro, Denise Invamoto,