Conhecendo o Estatuto da Cidade
A publicação tem por objetivo divulgar e tornar acessível o Estatuto da Cidade, nome da Lei Federal 10257/01. Conheça seus direitos e o que fazer para que sejam respeitados.
A publicação tem por objetivo divulgar e tornar acessível o Estatuto da Cidade, nome da Lei Federal 10257/01. Conheça seus direitos e o que fazer para que sejam respeitados.
A cartilha aborda como os vereadores devem participar deste processo e analisar a proposta elaborada pelo Executivo, além de apresentar as etapas de discussão nas Câmaras Municipais, indicar os conteúdos mínimos que devem estar incluídos para responder aos princípios da reforma urbana e, principalmente, apontar a conduta que os vereadores devem ter nesse processo.
A publicação apresenta os principais conceitos e as inovações presentes na Lei nº 10.257/2001, são abordadas as diretrizes gerais do Estatuto, apresentando as metas que se desejam ver atendidas e que envolvem todas as esferas do poder público — municipal, estadual e federal.
O Manual do Capacitador contém orientações sobre como utilizar os diversos materiais presentes no Kit das Cidades. Ele instrui o capacitador a utilizar os guias, as cartilhas e os demais materiais que compõem o Kit, de maneira pertinente. Coloca para quê cada material foi desenvolvido, para que público está destinado e em qual momento da dinâmica pode ser utilizado. Ao final, traz como sugestão a dinâmica de um curso com duração de dois dias estruturada a partir desses materiais.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Terra Urbanizada, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Paula Santoro, Denise Invamoto,
A Cartilha possui linguagem bastante acessível e é dirigida ao público que não conhece o Estatuto da Cidade. Um possível uso para a Cartilha é no início de um curso, logo após o Vídeo das Cidades, para que as pessoas possam ler e começar a conhecer o assunto.,Publicações Pólis, Direito à Cidade, Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Paula Santoro, Uirá Kayano Nóbrega,Raquel Rolnik (Coord.)
O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, que deparam-se com dúvidas de ordem técnica. É um livro de consulta, que deve estar disponível a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. É um material importante para embasar cursos sobre o Estatuto da Cidade.,Política Urbana, Plano Diretor, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Planejamento Territorial Urbano,Instituto Pólis,Nelson Saule Júnior (Coord.), Raquel Rolnik (Coord.)
Discutir com toda a população a cidade que se quer amplia e democratiza as oportunidades, propicia o desenvolvimento local e garante que a propriedade urbana cumpra sua função social.,Boletins Dicas, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Planejamento Urbano, Plano Diretor, Programa Gestão Pública e Cidadania, Publicações Pólis,Anderson Kazuo Nakano, Paula Santoro, Renato Cymbalista,
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Santo Expedito. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Instituto Pólis, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Paula Pollini, Uirá Kayano Nóbrega, Viviane Junqueira, Betânia de Moraes Alfonsin,Renato Cymbalista (Coord.), Paula Santoro (Coord.)
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Tesouro de Areia. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.
,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Instituto Pólis, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Paula Pollini, Uirá Kayano Nóbrega, Denise Invamoto, Viviane Junqueira, Betânia de Moraes Alfonsin,Renato Cymbalista (Coord.), Paula Santoro (Coord.)
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Rurópolis. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.,Publicações Pólis, Plano Diretor, Regularização Fundiária, Estatuto da Cidade, Kit das Cidades, Jogo do Estatuto,Renato Cymbalista, Raquel Rolnik, Instituto Pólis, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Paula Santoro, Paula Pollini, Uirá Kayano Nóbrega, Denise Invamoto, Viviane Junqueira, Betânia de Moraes Alfonsin,Renato Cymbalista (Coord.), Paula Santoro (Coord.)