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Megaprojetos de Impacto Urbano e Ambiental: violação de direitos, resistência e possibilidade de defesa das comunidades impactadas

O livro é resultado do projeto De Olho nos Direitos de Comunidades Atingidas por Projetos de Grande Impacto Urbano e Ambiental desenvolvido pelo IBDU com apoio da Fundação Ford Brasil. Em sua execução, a equipe de pesquisadores procurou não apenas realizar o levantamento de dados sobre os megaprojetos nas cidades de Fortaleza e São Paulo, mas principalmente contribuir para a defesa das comunidades por eles impactadas. Assim, com base em casos reais, apresenta-se um profundo estudo jurídico sobre os elementos que levam a violação de direitos no contexto dos grandes projetos de intervenção urbana.

Mais informações no site do IBDU.

 

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Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos

As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados para a comunidade atingida, intensificando problemas sociais e desrespeitando direitos humanos, em especial, o direito à cidade, à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à dignidade da pessoa humana. A cartilha tem como objetivo difundir informações e conhecimento sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.

 

 

  • Confira também

O programa de rádio Conhecendo o Direito

 

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PAD International Round Table – 2013 A report on the gathering, which approaches its 20th anniversary

A publicação apresenta os destaques da Roda de Diálogo Internacional do PAD, realizada em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2013. Seu objetivo é refletir sobre os desafios e prioridades para a articulação no âmbito da cooperação ecumênica nos anos de 2014 a 2016 tendo em vista o Plano de Ação para este período.  Esta publicação está disponível também em  português

Veja aqui os vídeos apresentados na roda como subsídio aos debates, que mostram visões sobre o Brasil.

 

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Roda de diálogo internacional do PAD 2013: um registro do encontro rumo aos 20 anos

A publicação apresenta os destaques da Roda de Diálogo Internacional do PAD, realizada em São Paulo nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2013. Seu objetivo é refletir sobre os desafios e prioridades para a articulação no âmbito da cooperação ecumênica nos anos de 2014 a 2016 tendo em vista o Plano de Ação para este período.  Esta publicação está disponível também em inglês.

Veja aqui os vídeos apresentados na roda como subsídio aos debates, que mostram visões sobre o Brasil.